ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - COLOCAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

 

PROCESSO Nº: 2/2026

DISPENSA Nº: 1/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: A. E. P. DE MATOS

CNPJ/CPF: 51.404.175/0001-03

 

OBJETO:

Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços produtos Valor Unitário Valor Total do Item

1 1 2.000,0 M2 Contratação de serviço de mão de obra para execução de calçamento com bloco intertravado tipo unistein 33,00 66.000,00

 

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS SERV. URBANOS

 

PRAZO:

Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

 

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

 

FORMA DE PAGAMENTO: De acordo com cronograma Físico / Financeiro..

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 07

Nome do Órgão: SECRETARIA DE OBRAS SERV. URBANOS

Unidade 0701

Função 4

Sub-Função 122

Projeto/Atividade 34

Despesa 1237

Categoria Econômica 339039050000

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

 

Chuí-RS, Quarta-Feira, 28 de janeiro de 2026

Este processo se encontra

examinado e aprovado por

esta Assessoria Jurídica

 

28/01/26

 

Carimbo e Assinatura

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Matheus Ramires Flores
Código Identificador:4D57E581