ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Comunicações Administrativas
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - COLOCAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE
PROCESSO Nº: 2/2026
DISPENSA Nº: 1/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11
CONTRATADO: A. E. P. DE MATOS
CNPJ/CPF: 51.404.175/0001-03
OBJETO:
Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços produtos Valor Unitário Valor Total do Item
1 1 2.000,0 M2 Contratação de serviço de mão de obra para execução de calçamento com bloco intertravado tipo unistein 33,00 66.000,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL:
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS SERV. URBANOS
PRAZO:
Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
FORMA DE PAGAMENTO: De acordo com cronograma Físico / Financeiro..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão 07
Nome do Órgão: SECRETARIA DE OBRAS SERV. URBANOS
Unidade 0701
Função 4
Sub-Função 122
Projeto/Atividade 34
Despesa 1237
Categoria Econômica 339039050000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Chuí-RS, Quarta-Feira, 28 de janeiro de 2026
Este processo se encontra
examinado e aprovado por
esta Assessoria Jurídica
28/01/26
Carimbo e Assinatura
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Matheus Ramires Flores
Código Identificador:4D57E581