ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 237.621,21 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

DECRETO Nº 3.242, DE 5 DE JUNHO DE 2026.

 

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 237.621,21 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

 

WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025,

DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 237.621,21 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

002

Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

 

06.182.1033

DEFESA CIVIL

 

06.182.1033.2139

ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

0001

Recursos Livres

 

015146 - 3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.840,00

03

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

 

004

ENCARGOS ESPECIAIS

 

28.845.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

28.845.0000.0005

RESTITUIÇÃO SALDOS DE CONVÊNIOS

 

747

Outras vinculações de transferências da União

 

1015

Defesa Civil

 

015573 - 3.3.20.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

56.481,21

05

SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL

 

005

Perímetro Urbano

 

15.452.1005

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

15.452.1005.2026

MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

015438 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.300,00

07

SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO

 

002

Ensino Fundamental

 

12.361.1009

VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

12.361.1009.2051

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0031

Fundeb

 

000333 - 3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

170.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

237.621,21

 

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

002

Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

 

06.182.1033

DEFESA CIVIL

 

06.182.1033.2139

ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

0001

Recursos Livres

 

015148 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.840,00

05

SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL

 

005

Perímetro Urbano

 

15.452.1005

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

15.452.1005.1050

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

013792 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

6.300,00

05

SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL

 

005

Perímetro Urbano

 

747

Outras vinculações de transferências da União

 

1015

Defesa Civil

 

015539 - 4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

56.481,21

07

SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO

 

002

Ensino Fundamental

 

12.361.1009

VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

12.361.1009.2051

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

0031

Fundeb

 

000331 - 3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

170.000,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

237.621,21

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 5 de junho de 2026.

 

WILSON MOLZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Henn Maas
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