ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 1.556/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, a teor do artigo 46, XIV, da Lei Orgânica do Município, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal de Derrubadas autorizado a realizar Concessão de uso de bens públicos, não oneroso, descritos no anexo único da presente Lei, mediante a realização de Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Pública, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal.
Parágrafo Único: Os bens imóveis encontram-se edificados na Rua Passo Fundo, nº 1000, Derrubadas/RS, matricula 15.714/01, do Registro de Imóveis de Tenente Portela/RS.
Art. 2° A concessão disposta na presente Lei autoriza o direito ao futuro concessionário, de utilização dos imóveis públicos, exclusivamente para fabricação de ração em escala industrial.
§ 1º A conservação e manutenção dos imóveis, além das despesas de energia elétrica e água entre outras, serão por conta da cessionária.
§ 2º Demais obrigações serão regulamentadas no instrumento de contrato de concessão de uso do imóvel, mediante prévio processo licitatório.
Art. 3° O prazo de vigência da concessão de uso será de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partes.
Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.
ALAIR CEMIN
Prefeito de Derrubadas
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AOS 11/07/2023.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2023
1 – RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS:
1.1 - Uma edificação de uso industrial edificado em alvenaria, com 345,94 m² de área construída. Valor pago R$ 370.899,89.
1.2 – Dois silos secadores em estrutura armada, com área de 78,54 m² e volume de 400,55 m³ para cada silo, contendo estrutura metálica para cobertura dos silos, medindo 322,00 m². Valor pago R$ 327.901,40.
1.3 - Uma edificação em alvenaria, medindo 53,60 m², para utilização como escritório da Fábrica de Ração. Valor pago R$ 103.340,73.
2 – RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS:
2.1 – Um elevador de canecos zincado, com altura total de 20 (vinte) metros, capacidade para 20 t/h (750 kg/m>), com corpo construído em aço carbono zincado soldado sobre quadro de cantoneira laminada com galvanização, com emendas vedadas. Com cabeça construída em chapa de aço carbono zincado. Com pé construído em chapa de aço carbono zincado auto limpante. Correia com 165 mm x 3 lonas e caçambas plásticas. Plataforma de manutenção construída com perfis de chapa de aço carbono com acabamento em esmalte sintético. Estaiamento com cabos de aço galvanizados, grampos e esticados. Registro tipo cremalheira construído em aço carbono soldado e com acabamento em esmalte sintético. Transmissão com redutor, com motor 3 CV/4 P/ trifásico. Código patrimonial nº 4322. Valor pago R$ 17.231,00;
2.2 – Um transportador helicoidal, com 6,60 metros, capacidade para 20 t/h (750 kg/m>), tipo tubular com diâmetro de 220 mm. Com corpo e cabeceira construídos em aço carbono com acabamento em esmalte sintético. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de sustentação tubo em aço carbono com espessura de 3,65 mm e Ø de 60 mm. Ponteiras em aço carbono 1045 trefilado com Ø de 50 mm. Registro gaveta manual construído em chapa de aço carbono soldada com acabamento em esmalte sintético. Passarela metálica de manutenção com 4,50 metros de comprimento, construída em aço carbono zincado, com piso em chapa expandida com acabamento galvanizado. Transmissão com polia e correia, com motor 4,0 CV / 4P / trifásico. Código patrimonial nº 4335. Valor pago R$ 1.775,00;
2.3 – Um transportador helicoidal, com 6,00 metros, capacidade para 20 t/h (750 kg/m>), tipo tubular com diâmetro de 220 mm. Com corpo e cabeceira construídos em aço carbono com acabamento em esmalte sintético. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de sustentação tubo em aço carbono com espessura de 3,65 mm e Ø de 60 mm. Ponteiras em aço carbono 1045 trefilado com Ø de 60 mm. Registro gaveta com 04 registros gaveta manual construído em chapa de aço carbono soldada com acabamento em esmalte sintético. Transmissão com polia e correia, com motor 4,0 CV / 4P / trifásico. Código patrimonial nº 4334. Valor pago R$ 2.487,00;
2.4 – Um silo metálico para produto a granel, com 2,80 metros, com funil construído em aço carbono com espessura de 2 mm com reforços em cantoneira laminada soldadas com acabamento em esmalte sintético. Com módulos em aço carbono zincado aparafusados com espessura de 1,20 mm. Cobertura construída em chapa de aço carbono zincado, divisória com 02 compartimentos construídos em chapa de aço carbono soldada com acabamento em esmalte sintético. Pernas construídas em aço carbono 2,65mm com reforços internos em aço carbono soldados com acabamento em esmalte sintético. Com escada de acesso para funil e módulo construídos com cantoneira laminada soldada com acabamento em esmalte sintético. Com ângulo de escorregamento de 60º, mais pronunciado para melhorar o escoamento da matéria prima armazenada. Capacidade com volume total de 23,50 m³, armazenando 15.500 kg para produtos com densidade de 660 kg/m>. Código patrimonial Nº 4326. Valor pago R$ 16.765,00;
2.5 – Um silo metálico para produto a granel, com 2,80 metros, com funil construído em aço carbono com espessura de 2 mm com reforços em cantoneira laminada soldadas com acabamento em esmalte sintético. Com módulos em aço carbono zincado aparafusados com espessura de 1,20 mm. Cobertura construída em chapa de aço carbono zincado. Pernas construídas em aço carbono 2,65 mm com reforços internos em aço carbono soldados com acabamento em esmalte sintético. Com escada de acesso para funil e módulo construídos com cantoneira laminada soldada com acabamento em esmalte sintético. Com ângulo de escorregamento de 60º, mais pronunciado para melhorar o escoamento da matéria prima armazenada. Capacidade com volume total de 20,70 m³, armazenando 15.500 kg para produtos com densidade de 750 kg/m>. Código patrimonial Nº 4327. Valor pago R$ 15.740,00;
2.6 – Um moinho de martelo para motor de até 50 CV, com amortecedores vibra stop, sistema de inversão de rotação e martelos soltos com bucha de desgaste. Corpo construído em aço carbono com espessura de 8,00 mm e reforços internos de 10 mm, soldados e pintados em esmalte sintético. Base para motor construída em aço carbono com espessura de 8,00 mm, rotor com balanceamento dinâmico. Grade magnética com sistema de proteção contra materiais magnéticos, construída por conjunto de duas grades magnéticas tipo gaveta removível. Com duplo sentido de rotação: esquerdo e direito, com motor de 50 CV / 4P / trifásico. Código patrimonial nº 4325. Valor pago R$ 16.378,00;
2.7 – Um transportador helicoidal para retirada do moinho, com 8,00 metros, capacidade para 20 t/h (660 kg/m>), tipo tubular com diâmetro de 220 mm. Com corpo construído em aço carbono soldado com acabamento em esmalte sintético. Com cabeceira construída em aço carbono com espessura de 3,00 mm. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de sustentação tubo em aço 1020 com espessura de 3,65 mm e diâmetro Ø de 48 mm. Ponteiras em aço carbono 1045 trefilado com Ø de 38 mm. Base para motor em aço carbono 1020 com espessura de 4,75 mm. Com 02 válvulas manuais construídas em aço carbono soldada com acabamento em esmalte sintético. Despressurizador construção tipo gaiola revestido com filtro manga. Moega de carga construída em aço carbono soldada e pintada em esmalte sintético. Transmissão com polias e correias, com motor de 5,0 CV / 4 P / trifásico. Código patrimonial nº 4337. Valor pago R$ 4.711,00;
2.8 – Quatro silos redondos para pesagem, com diâmetro de 1,40 com volume total de 15,20 m> e capacidade total de 10.000 kg (660 kg/m>). Corpo construído em aço carbono zincado. Cone e cone cobertura construídos em aço carbono soldado com acabamento em esmalte sintético. Com ângulo de escorregamento de 67°. Despressurizador construção tipo gaiola revestido com filtro manga. Treliças construídas com perfis dobrados a partir de chapas de aço carbono 2,00 mm com geometria "U" e "C" soldadas e pintadas com esmalte sintético. Colunas construídas com perfis dobrados em aço carbono 2,00 mm, com duplo "U" soldadas e pintadas em esmalte sintético. Escadas de acesso tipo marinheiro em aço carbono soldada e pintura em esmalte sintético. Códigos patrimoniais nº 4328, nº 4329, nº 4330 e nº 4331. Valor pago R$ 17.948,00;
2.9 – Quatro transportadores helicoidal com 1,20 metros, capacidade para 8 t/h (660 kg/m>), tipo tubular com diâmetro de 150 mm. Com corpo construído em aço carbono soldado com acabamento em esmalte sintético. Com cabeceira construída em aço carbono com espessura de 3,00 mm. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de sustentação tubo em aço carbono com espessura de 3,65 mm e diâmetro Ø de 33,70 mm. Ponteiras em aço carbono 1045 trefilado com Ø de 30 mm. Base para motor em aço carbono com espessura de 4,75 mm. Transmissão com redutor, com motor de 1,0 CV / 4 P / trifásico. Códigos patrimoniais nº 4338, nº 4339, nº 4340 e nº 4341. Valor pago R$ 13.112,00;
2.10 – Um depósito com balança mecânica com corpo construído em aço carbono soldado com acabamento em esmalte sintético. Estrutura em perfis de aço carbono com espessura de 2,00 mm soldados com acabamento em esmalte sintético. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de sustentação tubo em aço carbono com espessura de 3,25 mm e Ø de 33,70 mm. Ponteiras em aço carbono 1045 trefilado com Ø de 30 mm. Transmissão com polia e correia, com motor 1,5 CV / 4P / trifásico. Código patrimonial nº 4321. Valor pago R$ 4.401,00;
2.11 – Um sistema eletrônico de pesagem com 01 célula de carga e 02 cabeças articuladas. Com indicador de pesagem digital e caixa de junção em aço inox. Armazenagem de no mínimo 40 fórmulas de ração (aves, bovinos e suínos). Código patrimonial nº 4321. Valor pago R$ 16.500,00;
2.12 – Um misturador vertical com corpo construído em aço carbono com espessura de 1,50 mm soldado e pintado em esmalte sintético. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de sustentação tubo em aço carbono com espessura de 3,65 mm e Ø de 76,20 mm. Tempo de mistura para ração seca de 03 minutos e de 05 minutos para ração úmida com adição de óleo animal ou vegetal. Qualidade mínima de mistura de 97%. Transmissão com polias e correias, com motor 5,0 CV / 4P / trifásico. Sustentação tubo em aço carbono com espessura de 3,65 mm e diâmetro Ø. Código patrimonial nº 4324. Valor pago R$ 5.500,00;
2.13 – Um transportador helicoidal para carregamento de silo de ensaque com 8 metros, capacidade para 20 t/h (660 kg/m>), tipo tubular com diâmetro de 220 mm. Com corpo construído em aço carbono com acabamento em esmalte sintético. Com cabeceira construída em aço carbono com espessura de 4,75 mm. Helicoide em aço carbono com espessura de 4,00 mm. Eixo interno de 48,00 mm. Ponteiras em aço carbono 1045 trefilado com Ø de 50 mm. Transmissão com polia e correia, com motor de 5,0 CV / 4 P / trifásico. Código patrimonial nº 4336. Valor pago R$ 3.613,00;
2.14 – Um silo redondo para ensaque com estrutura, com diâmetro de 1,87 com volume unitário de 7,65 m>. Corpo construído em aço carbono zincado. Cone construído em aço carbono soldado com acabamento em esmalte sintético. Cobertura construída em chapa de aço carbono com espessura de 2,00 mm soldada com acabamento em esmalte sintético. Com ângulo de escorregamento de 67°. Despressurizador construção tipo gaiola revestido com filtro manga. Treliças construídas com perfis dobrados a partir de chapas de aço carbono estruturais anticorrosivo, com geometria tipo "U" e "C" soldados com acabamento em esmalte sintético. Colunas construídas com perfis dobrados em aço carbono estruturais anticorrosivo com duplo "C" soldadas com acabamento em esmalte sintético. Código patrimonial nº 4332. Valor pago R$ 8.366,00;
2.15 – Uma ensacadeira semiautomática com rosca dosadora construída em chapa de aço carbono soldada com acabamento em esmalte sintético. Transmissão com redutor, motor 1,5 CV / 4P / trifásico, com 01 célula de carga, com 01 indicador de pesagem digital e caixa de junção em aço inox, com quadro de comando. Código patrimonial nº 4323. Valor pago R$ 9.549,00;
2.16 – Rede de ar comprimido construído com tubos modelo PPR, com acessórios necessários para a distribuição e conexões junto aos acionamentos pneumáticos. Valor pago R$ 1.200,00;
2.17 - Sistema elétrico com instalação completa dos equipamentos da fábrica de ração, incluindo relés de segurança e chaves contadoras e instalação de motores, incluindo interligação entre os mesmos e o quadro de comando, fiação, eletrocalhas e demais materiais necessários ao bom funcionamento da fábrica de rações. Valor pago R$ 17.950,00;
2.18 – Duas roscas extratoras 6 polegadas, 10,0 metros, com motor 5,0 CV/4P/trifásico, instalada no silo. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 28.850,00;
2.19 – Duas roscas varredoras 6 polegadas, 5,0 metros, com motor 4,0 CV / 4P / trifásico, instalada no silo. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 16.600,00;
2.20 – Duas roscas extratoras 6 polegadas, 2,0 metros, com motor 5,0 CV / 4P / trifásico, instalada na unção da rosca extratora do silo até o elevador. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 26.395,00;
2.21 – Um silo metálico armazenagem mat. Prima (tipo tulha), Capacidade 15,0 T; DIMENSÕES: com 2,80 metros; FUNIL: construído em aço carbono com espessura de 2,00 com reforços em cantoneira laminada soldadas com acabamento em esmalte sintético; MÓDULOS: em aço carbono zincado aparafusados com espessura de 1,20 mm; COBERTURA; Construída em chapa de aço carbono Zincado; ESCADA: com escada de acesso para funil e módulo construídos com cantoneira laminada soldada com acabamento em esmalte sintético. A ser instalado em série dentro da fábrica. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 26.900,00.
2.22 – Dois silos metálicos para produtos a granel (ração), tipo tulha, capacidade 15,0 T; DIMENSÕES: com 3,0 metros; FUNIL: construído em aço carbono com espessura de 2,00 com reforços em cantoneira laminada soldadas com acabamento em esmalte sintético; MÓDULOS: em aço carbono zincado aparafusados com espessura de 1,20 mm; COBERTURA; Construída em chapa de aço carbono Zincado; DIVISÓRIA: Com dois (02) compartimentos construídos em chapa de aço carbono soldada com acabamento em esmalte sintético; PERNAS: construída em aço carbono 2,65 mm com reforços internos em aço carbono soldados com acabamento em esmalte sintético e altura mínima de 4,40 m e largura mínima de 3,0 m; ESCADA: com escada de acesso para funil e módulo construídos com cantoneira laminada soldada com acabamento em esmalte sintético; ÂNGULO: com ângulo de escorregamento de 60º, mais pronunciado para melhorar o escoamento da matéria prima armazenada; CAPACIDADE: com volume total de 23,50 m³, armazenando 15.500 kg para produtos com densidade de 660 kg/m3, a ser instalado na expedição. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 115.000,00;
2.23 – Dois transportadores Elicoidal (Rosca), diâmetro 220, 2,80 m de comprimento, elicóide 4mm, eixo em aço carbono com espessura de 3,65 mm e Ø de 60 mm; com polia e correia e motor 4,0 CV / 4P / trifásico, vazão: capac. 20 t/hora (Instalado embaixo das tulhas de 15,0 ton. em direção ao moinho). Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 15.400,00;
2.24 – Um transportador Elicoidal, diâmetro 220, elicóide 4mm, 1,0 metro, com polia e correia e motor 4,0 CV / 4P / trifásico, vazão: capac. 20 t/hora (saindo do misturador p/ alimentar elevador expedição). Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 7.700,00;
2.25 – Dois Elevadores de canecas 10 Pol, 12 metros com motor 3,0 CV / 4P / trifásico, DIMENSÕES: Com altura total de 20,00 metros e capacidade para 20 t/h (750 kg/m³); CORPO: Construído em aço carbono Zincado soldado sobre quadro de cantoneira laminada com galvanização. Todas as emendas são vedadas com sicaflex para evitar propagação de pó; CABEÇA: Construída em chapa de aço carbono Zincado; PÉ: Construída em chapa de aço carbono Zincado modelo auto limpante; CORREIA: Com 165 mm x 3 lonas e caçambas plásticas; PLATAFORMA DE MANUTENÇÃO: Construída com perfis de chapa de aço carbono com acabamento em esmalte sintético. Atende as normas de segurança; GUARDA CORPO: Construído com chapa de aço carbono. Atende a todas as normas de segurança; ESTAIAMENTO: Com cabos de aço galvanizados, grampos e esticados necessários ao bom funcionamento; REGISTRO: Tipo cremalheira construído em aço carbono soldado e acabamento em esmalte sintético; TRANSMISSÃO: Com redutor SEW. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 80.050,00;
2.26 – Um transportador elicoidal (Rosca) 8 polegadas, 6,0 m com motor 5,0 CV / 4P / trifásico, instalado do elevador até carregamento caminhões. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 9.975,00;
2.27 - Conecções de metal, adaptadores de metal, barras de ferro, abraçadeiras, curvas de ferro, etc. Código patrimonial Nº 6033. Valor pago R$ 34.071,00.
2.28 - Pré-limpeza capacidade 250 sc, 2 ou mais peneiras, totalizando área das peneiras de no mínimo 4,00 m², capacidade de pré-limpeza de 15 t/h, com motor de 2,0 CV nas peneiras, com exaustor. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 40.430,00;
2.29 - Balança Rodoviária com as seguintes medidas mínimas 18m x 3,2m, instalada sobre piso tipo “pitless”, instalada ao nivel do solo com rampas de acesso; Capacidade mínima de pesagem para 80 Toneladas. Código patrimonial nº 6033. Valor pago R$ 90.500,00.
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:4E444C31