ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE UNISTALDA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 720, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR, FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E FISCAL TÉCNICO DA OBRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR o servidor senhor DIDEROT DA VIDA MELO, Secretário Municipal, matrícula nº 1129, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos como GESTOR DO CONTRATO, o servidor LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DORNELES, Arquiteto, matrícula nº 1270, lotado na Secretaria Municipal de Administração como FISCAL TÉCNICO DA OBRA e o servidor MARCIO GARCIA FERREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1444, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como FISCAL DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 81/2026, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9,00 KM), a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por:
Vandiele Lopes Martins
Código Identificador:4E6D4B2A