ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 503/2026

 

Súmula do Convênio nº 14/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Convênio nº 14/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Convênio nº 14/2026, oriundo do Protocolo nº 4.912/2026, firmado com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, inscrito no CNPJ nº 15.415.694/0001-03, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019/2014 e 8.080/1990.

 

Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.004,00 (duzentos mil e quatro reais), autorizados pela Portaria GM/MS nº 11.072, de 8 de maio de 2026, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial prestados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, mediante aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, bem como ao custeio parcial das despesas com energia elétrica e água, em conformidade com o Plano de Trabalho.

 

Valor: R$ 200.004,00 (duzentos mil e quatro reais).

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 29 de julho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:4EC1D86C