ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 366/2026 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 869/2026
Objeto: contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de vigia noturno não armado, destinado a vigilância preventiva, observação e acompanhamento das condições de segurança e preservação do patrimônio público localizado na praça do antigo Patronato, abrangendo os seguintes espaços: espaço de convívio, playground, espaço pet, quadra esportiva, área do pergolado, canteiro de caminhada e centro comunitário.
Base Legal: Artigo n° 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 36.000,00 (total).
Empresa: Olga Maria de Oliveira Martins.
São Gabriel, 29 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:4F5636B7