ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 36/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 754/2026 e no parecer jurídico n.º 102/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ZANATA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, para a aquisição de carimbos institucionais personalizados, destinados aos setores técnicos e administrativos.
O valor total da contratação é de R$5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais).
Nova Hartz, 10 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:4F7621E9