ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°025/2025-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS
Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação de SPANHOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ZONA FRANCA COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscritas nos CNPJ nº. 04.800.687/0001-09, 02.050.925/0001-72, para fornecer MATERIAIS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Protásio Alves/RS, incluindo parques, praças, prédios públicos e vias adjacentes, visando à criação de um ambiente temático, acolhedor e festivo durante o período natalino de 2025, correspondentes a itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 24/2025.
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Municipal de Protásio Alves/RS na aquisição de materiais e elementos decorativos natalinos, voltados à ornamentação dos espaços públicos municipais durante as festividades de final de ano, promovendo o embelezamento urbano e a criação de um ambiente acolhedor e festivo que valorize a identidade local.
A decoração natalina é uma tradição amplamente reconhecida e aguardada pela comunidade, sendo parte essencial das ações culturais e sociais do Município. Ela tem o papel de fortalecer o espírito natalino, resgatar valores de convivência, solidariedade e união, além de proporcionar experiências visuais e emocionais positivas à população e aos visitantes.
A ambientação temática contribui também para o fomento do turismo e da economia local, uma vez que estimula o comércio, amplia o fluxo de visitantes e gera movimentação nos espaços públicos. Os elementos decorativos — como esculturas temáticas, trenós, renas, iluminação ornamental, letreiros e adornos — transformam os ambientes em cenários de confraternização, tornando o Município mais atrativo e vibrante durante o período natalino.
O valor total da presente contratação é de R$ 19.494,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES/RS.
Aos 04 de dezembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:4F7BA0F2