ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.219, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.600.629,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 6.246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 -Aprova o Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Esperança III, neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.250, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Institui o Comitê Municipal de Coordenação do Microplanejamento das atividades de vacinação de alta qualidade (AVAQ).
DECRETO N.º 6.251, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Define e regulamenta a premiação por meio de adesão do Município de Erechim à Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a modalidade Receita da Sorte.
Erechim/RS, 28 de setembro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:503A0761