ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA: ELITE PLAYGROUD COMERCIO DE BRNQUEDOS LTDA.
CNPJ: 03.384.999/0001-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUD INFANTIL PARA EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais) sendo que 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais) será a contrapartida do munícipio e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) será proveniente Termo de Convênio com o Poder Judiciário da Comarca de São José do Ouro (N° 2174/2026 - DESTINAÇÃO DE VERBAS PENAS ALTERNATIVAS), firmado com o CPM da EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA.
PRAZO: 28/10/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 082/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 154/2026
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.
Barracão - RS, 16 de outubro de 2026.
Publicado por:
Vanice Daniela Gall
Código Identificador:50468064