ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

CONTRATADA: ELITE PLAYGROUD COMERCIO DE BRNQUEDOS LTDA.

CNPJ: 03.384.999/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUD INFANTIL PARA EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais) sendo que 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais) será a contrapartida do munícipio e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) será proveniente Termo de Convênio com o Poder Judiciário da Comarca de São José do Ouro (N° 2174/2026 - DESTINAÇÃO DE VERBAS PENAS ALTERNATIVAS), firmado com o CPM da EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA.

PRAZO: 28/10/2026

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 082/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 154/2026

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.

 

Barracão - RS, 16 de outubro de 2026. 


Publicado por:
Vanice Daniela Gall
Código Identificador:50468064