ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 080, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 26222/2026. Inexigibilidade n.º 094/2026. Termo de Fomento n.º 080, de 09 de outubro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, visando à execução do projeto “Planejamento Técnico das Futuras Instalações da Central de Polícia de Erechim – Fase I”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.51.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 080/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

 

Erechim/RS, 09 de outubro de 2026.

 

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.


Publicado por:
Raquel Duarte
Código Identificador:507D34BE