ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 127/2026
DECRETO Nº 127/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
PAULO GILBERTO HERMEL, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Feriado Nacional do dia 12 de outubro dedicado a Nossa Senhora Aparecida e que no dia 15 de outubro é comemorado o dia do Professor, data especial para aqueles que transformam vidas com dedicação, paciência e sabedoria, fazendo do conhecimento o caminho para um futuro melhor;
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é comemorado o dia do Servidor Público, uma data que nos convida a refletir sobre a importância e o impacto do trabalho realizado por cada um destes profissionais, neste sentido a atual Gestão valoriza a dedicação de seus servidores e reconhece o importante papel desempenhado por eles no atendimento à população e no desenvolvimento da cidade;
RESOLVE:
Art. 1º – Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira).
Parágrafo primeiro - Não serão paralisados os serviços de Vigilância.
Parágrafo segundo – Os casos de urgências/emergências da área da Saúde serão atendidos no Hospital Santo Antônio de Pádua com atendimento presencial durante 24 horas.
Art. 2º – A Secretaria Municipal de Saúde se organizará em forma de plantão para atender as necessidades que vierem a ocorrer, devendo ser mantidas normalmente as viagens de transporte de pacientes bem como os serviços de sobre aviso e plantão para eventuais atendimentos de urgências/emergências e demais atividades essenciais visando a não interrupção dos atendimentos relacionados à Saúde da população.
Art. 3º – As atividades serão retomadas no dia 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), no horário normal de expediente dos setores da Prefeitura Municipal, devendo todos os servidores apresentar-se ao trabalho.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
PAULO GILBERTO HERMEL
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:50B4F047