ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, RACAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 17/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 12/2025

Número do Termo de Apostilamento:01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Protásio Alves-RS.

Data de assinatura: 25/09/2026

Alteração contratual:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover adequação meramente formal no Termo aditivo n.º 02 da Ata de Registro de Preços n.º 12/2025, mediante a exclusão, em sua folha de assinaturas, de campos específicos destinados a assinatura do representante da empresa KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME, tal empresa não consta no rol de fornecedores que aceitaram a renovação da Ata de Registro de Preços. A presente adequação destina-se exclusivamente à correção de erro material onde constava equivocadamente campo de assinatura à empresa supramencionada, não implicando alteração do objeto, valor, prazo, obrigações das partes ou de quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

Alteração contratual:As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Alteração contratual:O presente Termo de Apostilamento inicia a contar de 02 de setembro de 2026 até o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços.

 

Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Número da licitação: 06/2026

Número do contrato: CONTRATO N° 83/2026

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Número do Termo de Apostilamento: 01

Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, conforme Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência.

Data de assinatura: 21/09/2026

Alteração contratual: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover adequação meramente formal no Contrato Administrativo nº 83/2026, mediante a inclusão, em sua folha de assinaturas, de campos específicos destinados às assinaturas do Gestor do Contrato e do Fiscal do Contrato, ambos já devidamente designados e identificados no instrumento contratual.

A presente adequação destina-se exclusivamente à formalização da ciência e assinatura dos agentes responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual, não implicando alteração do objeto, valor, prazo, obrigações das partes ou de quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

 

Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Número da licitação: 06/2026

Número do contrato: CONTRATO N° 83/2026

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, conforme Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência.

Data de assinatura: 17/09/2026

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 3.317.742,95 (três milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais com noventa e cinco centavos), sendo dividido em 03 (três) lotes conforme tabela do item 1.2.

Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 20dias após a apresentação de documento fiscal e a análise do fiscalizador, que fará a emissão do Boletim de Medição de Obra, sempre respeitando o Cronograma Físico-Financeiro e o Contrato.

 

Contratado: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2024

Número do Contrato: 001/2024

Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para as repartições públicas.

Data de assinatura: 22/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, alterasse a razão social, qual passa a vigorar conforme abaixo indicado: “ADYLNET LTDA”

Alteração contratual: Altera a cláusula décima, onde consta: O Gestor e fiscalizador do referido contrato será o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, Senhor Darlei Cecchin, matrícula n° 1.0465, qual passa vigorar com a seguinte redação “O Gestor do referido contrato é a Secretaria da Fazenda, Senhora Fabiane Costa, inscrita na matricula sob n.º 1.0608 e a fiscalização será realizada pelo servidor Senhor Vagner da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrito na matricula sob n.º 1.0431.

 

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 01/2024

 

Contratado: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2024

Número do Contrato: 001/2024

Número do Termo aditivo: 04

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Fornecimento de sinal de internet via fibra óptica para as repartições públicas.

Data de assinatura: 22/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, aumenta o sinal de internet dos locais abaixo indicados

Alteração contratual: Fica acrescido o valor mensal de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) ao contrato administrativo referente as novas velocidades de internet conforme mencionado na clausula primeira, perfazendo aumento de 7,29% do valor contratual, diante do acréscimo o valor mensal passa a ser R$ 1.679,40, com vigor a partir de 22/09/2026.

 

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 01/2024

 

Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

Modalidade: Pregão Presencial nº. 38/2022

Número do contrato: 82/2022.

Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal n°. 8.666/93

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento da frota de veículos através de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética para aquisição de combustíveis.

Data de assinatura: 25/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, as partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem alterar a Planilha da Cláusula 2ª – DO OBJETO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Diesel S10 Aditivado.

Alteração contratual: A alteração se faz necessária em razão de que o único posto de combustível localizado no Município fornece exclusivamente óleo diesel S10 aditivado. Dessa forma, a modificação contratual assegura a continuidade do abastecimento da frota municipal, evitando deslocamentos até municípios vizinhos, o que acarretaria custos adicionais e prejuízos à eficiência dos serviços públicos.

 

Contratado: PINGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 04/2025

Número do contrato: 24/2025

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Número do Termo aditivo: 06

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS – Roteiro –Fonseca/Núcleos.

Data de assinatura: 25/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo alterasse a clausula terceira do presente contrato onde consta “A Gestora indicada será a Auxiliar administrativo, Srª Júlia Cassol Andrighetti de Lima, matrícula nº 508, que está lotada na Secretaria da Educação, qual passa a vigorar com a seguinte redação “A gestora indicada será a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Angélica Prigol Defaveri, matricula n.º 1.0550.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 24/2025.

 

TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 11/2025

Contratado: Clairto Ochi LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2025

Número do contrato: 11/2025

Número do Termo Aditivo: 10

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 25/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo alterasse a clausula terceira do presente contrato onde consta “A Gestora indicada será a Auxiliar administrativo, Srª Júlia Cassol Andrighetti de Lima, matrícula nº 508, que está lotada na Secretaria da Educação, qual passa a vigorar com a seguinte redação “A gestora indicada será a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Angélica Prigol Defaveri, matricula n.º 1.0550.

Alteração contratual: As demais cláusulas e condições do Contrato n.º 11/2025 permanecem inalteradas.

 

Contratado: TRANSPORTES NOVASUL LTDA

CPF/CNPJ: 07.794.395/0001-90

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 01/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 10/2025

Número do Termo aditivo: 03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 25/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo alterasse a clausula terceira do presente contrato onde consta “A Gestora indicada será a Auxiliar administrativo, Srª Júlia Cassol Andrighetti de Lima, matrícula nº 508, que está lotada na Secretaria da Educação, qual passa a vigorar com a seguinte redação “A gestora indicada será a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Angélica Prigol Defaveri, matricula n.º 1.0550.

Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 10/2025.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:50E8A295