ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Edital de Ciência de Eliminação de Documentos N.º1/2026:

 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

 

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 5784 de 2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2026, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º a 45º (trigésimo ao quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, em caso de não haver oposição, a Divisão de Arquivo, pertencente à Diretoria de Patrimônio, eliminará o total dos documentos relacionados na tabela abaixo sob a guarda da Prefeitura Municipal de Erechim-RS.

 Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, por meio de protocolo, a retirada ou cópias de documentos a que prove-se de direito.

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º01/2026 –ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Erechim - RS

UNIDADE/SETOR: Arquivo Central

RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO: Divisão de Arquivo

A saber:

(50) caixas - Nota de Empenho - 1974 /1990 - Código Classificação 3.0.01.01.05;

(04) caixas - Correspondência Recebida (ROTINA)– 1970/1979/1983-1985 - Código Classificação 1.0.01.00.05;

(05) caixas - Despesas de custeio – 1970-1972/1974-1976 - Código Classificação 3.0.01.01.05 – Blocos com aproximadamente 50 folhas;

(03) maços - Fichas despesas – 1944/1947/1983/1989 - Código Classificação 3.0.01.01.05;

(03) caixas - Autos de Infração – 1983-1984/1991 - Código Classificação 4.0.01.05.12;

(01) caixa - Guia Recolhimento INPS – 1977 – 2.0.01.00.23;

(01) caixa - Guias INPS – 1977 – 2.0.01.00.23;

(01) caixa - Ficha Cadastro Imobiliário – 3.0.01.03.04.

Mensuração Total: 1,5 metros lineares - Datas Limites Gerais: 1970 a 1990

 

Erechim/RS, 02 de julho de 2026.

 

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/07/2026. Edição 4364
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