ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS DOM ASPS

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

DATA EMISSAO: 27/07/2026 PAGINA

1 **

**** TCHE *** ST7 LRDS ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ASPS AP. 2020

HORA EMISSAO: 16:11:10 *********mcris***

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ORCAMENTO FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2026

RREO - ANEXO XII (LC 141/2012 art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISAO

INICIAL

PREVISAO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATE O BIMESTRE(b)

% b/a

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

5.947.357,52

5.947.357,52

2.538.516,69

42,68

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.297.483,86

1.297.483,86

590.583,33

45,52

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.520.750,10

1.520.750,10

513.204,23

33,75

Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.434.029,12

1.434.029,12

734.280,85

51,20

IRRF-Receita de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte

1.695.094,44

1.695.094,44

700.448,28

41,32

RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

46.240.430,61

46.240.430,61

22.209.071,49

48,03

Cota-Parte FPM

17.703.412,00

17.703.412,00

9.645.931,39

54,49

Cota-Parte ITR

3.602.314,36

3.602.314,36

45.796,22

1,27

Cota-Parte IPVA

4.046.127,24

4.046.127,24

2.867.657,50

70,87

Cota-Parte ICMS

20.479.092,19

20.479.092,19

9.530.021,27

46,54

Cota-Parte IPI-Exportacao

409.484,82

409.484,82

119.665,11

29,22

Outras Trasnferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transfere

 

 

 

 

TOTAL (III) = (I) + (II)

52.187.788,13

52.187.788,13

24.747.588,18

47,42

 

DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (ASPS)

POR SUBFUNCAO E CATEGORIA ECONOMICA

DOTACAO

INICIAL

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRICAO EM

RESTOS A PAGAR

NAO PROCESSAD(g)

ATE O BIMESTRE(d)

%(d/c)

ATE O BIMESTRE(e)

%(e/c)

ATE O BIMESTRE(f)

%(f/c)

ATENCAO BASICA (IV)

5.454.900,00

5.604.900,00

3.628.428,71

64,74

3.083.548,84

55,02

2.991.429,44

53,37

544.879,87

Despesas Correntes

5.254.750,00

5.274.750,00

3.427.594,76

64,98

2.991.062,34

56,71

2.901.332,60

55,00

436.532,42

Despesas de Capital

200.150,00

330.150,00

200.833,95

60,83

92.486,50

28,01

90.096,84

27,29

108.347,45

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

3.091.200,00

3.298.200,00

2.212.855,14

67,09

1.632.985,46

49,51

1.595.386,22

48,37

579.869,68

Despesas Correntes

3.083.700,00

3.290.700,00

2.211.565,14

67,21

1.631.695,46

49,59

1.594.096,22

48,44

579.869,68

Despesas de Capital

7.500,00

7.500,00

1.290,00

17,20

1.290,00

17,20

1.290,00

17,20

 

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI)

1.021.250,00

1.051.250,00

417.508,44

39,72

307.840,39

29,28

251.169,70

23,89

109.668,05

Despesas Correntes

1.021.250,00

1.051.250,00

417.508,44

39,72

307.840,39

29,28

251.169,70

23,89

109.668,05

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA SANITARIA (VII)

35.550,00

35.550,00

19.964,17

56,16

19.964,17

56,16

19.964,17

56,16

 

Despesas Correntes

30.550,00

30.550,00

19.964,17

65,35

19.964,17

65,35

19.964,17

65,35

 

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII)

204.150,00

227.450,00

132.404,46

58,21

132.264,88

58,15

132.264,88

58,15

139,58

Despesas Correntes

201.650,00

224.950,00

132.404,46

58,86

132.264,88

58,80

132.264,88

58,80

139,58

Despesas de Capital

2.500,00

2.500,00

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTACAO E NUTRICAO (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNCOES (X)

301.000,00

301.500,00

146.755,31

48,68

114.906,65

38,11

113.205,68

37,55

31.848,66

Despesas Correntes

301.000,00

301.500,00

146.755,31

48,68

114.906,65

38,11

113.205,68

37,55

31.848,66

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

10.108.050,00

10.518.850,00

6.557.916,23

62,34

5.291.510,39

50,31

5.103.420,09

48,52

1.266.405,84

 

APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICACAO EM ASPS

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

6.557.916,23

5.291.510,39

5.103.420,09

(-) Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que nao foi Aplicada em ASPS em Exercicios Anteriores (XIV)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

 

 

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.557.916,23

5.291.510,39

5.103.420,09

Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

3.712.138,22

 

Diferenca entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

 

1.579.372,17

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (minimo de 15% conforme LC 141/2012

 

21,38

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES

PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NAO CUMPRIDO

SALDO INICIAL NO

EXERCICIO ATUAL (NAO APLICADO)

(h)

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA

SALDO FINAL

(l)=(h-(i ou j))

EMPENHADAS (i)

LIQUIDADAS (j)

PAGAS (k)

TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)

 

 

 

 

 

 

CONTROLE DA EXECUCAO DOS

RESTOS A PAGAR

EXERCICIO

DO

EMPENHO

VALOR MINIMO

PARA APLICACAO

EM ASPS

(m)

VALOR APLICADO

EM ASPS

NO EXERCICIO

(n)

VALOR APLICADO

ALEM DO LIMITE

MINIMO

(o) =(n - m);

se < 0, entao

(o) = 0

TOTAL INSCRITO

EM RESTOS A PAGAR

NO EXERCICIO

(p)

RPNP INSCRITOS

INDEVIDAMENTE NO

EXERCICIO SEM

DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA

(q) = (XIII d)

VALOR INSCRITO EM

RP CONSIDERADO NO

LIMITE

(r)=(p - (o+q));

se < 0,

entao (r) = 0

TOTAL DE

RESTOS A PAGAR

PAGOS

(s)

TOTAL DE

RESTOS A PAGAR

A PAGAR

(t)

TOTAL DE

RP CANCELADOS

OU PRESCRITOS

(u)

DIFERENCA ENTRE O

VALOR APLICADO

ALEM DO LIMITE E

O TOTAL DE RP

CANCELADOS

(v)=((o+q)-u))

EMPENHOS DE 2025

7.059.530,70

10.543.136,89

3.483.606,19

66.291,92

 

66.291,92

66.203,63

88,00

0,29

3.483.605,90

TOTAL DOS RESTOS A

PAGAR CANCELADOS

OU PRESCRITOS ATE

O FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO

DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna ’v’)

 

TOTAL DOS RESTOS A

PAGAR CANCELADOS

OU PRESCRITOS ATE

O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

 

TOTAL DOS RESTOS A

PAGAR CANCELADOS

OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE

AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 par.1 e 2 da LC 141/2012)

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO

PREVISAO

INICIAL

PREVISAO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATE O BIMESTRE(b)

% b/a

RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII)

4.083.540,80

4.086.864,91

2.004.130,65

49,04

Proveniente da Uniao

3.356.191,58

3.359.515,69

1.662.278,34

49,48

Proveniente dos Estados

727.349,22

727.349,22

341.852,31

47,00

Proveniente de outros Municipios

 

 

 

 

RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE (XXIX)

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS (XXX)

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

4.083.540,80

4.086.864,91

2.004.130,65

49,04

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNCOES E CATEGORIA ECONOMICA NAO

COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO

DOTACAO

INICIAL

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRICAO EM

RESTOS A PAGAR

NAO PROCESSAD(g)

ATE O BIMESTRE(d)

%(d/c)

ATE O BIMESTRE(e)

%(e/c)

ATE O BIMESTRE(f)

%(f/c)

ATENCAO BASICA (XXXII)

3.546.347,58

3.874.408,15

1.969.314,85

50,83

1.890.947,67

48,81

1.873.698,07

48,36

78.367,18

Despesas Correntes

3.269.590,80

3.521.128,44

1.911.861,62

54,30

1.840.214,97

52,26

1.831.065,37

52,00

71.646,65

Despesas de Capital

276.756,78

353.279,71

57.453,23

16,26

50.732,70

14,36

42.632,70

12,07

6.720,53

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

474.800,00

552.800,00

411.216,67

74,39

172.750,37

31,25

172.750,37

31,25

238.466,30

Despesas Correntes

467.300,00

545.300,00

411.216,67

75,41

172.750,37

31,68

172.750,37

31,68

238.466,30

Despesas de Capital

7.500,00

7.500,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XXXIV)

213.750,00

221.750,63

75.089,58

33,86

59.463,38

26,82

48.096,48

21,69

15.626,20

Despesas Correntes

213.750,00

221.750,63

75.089,58

33,86

59.463,38

26,82

48.096,48

21,69

15.626,20

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA SANITARIA (XXXV)

9.450,00

15.450,00

6.097,22

39,46

6.097,22

39,46

5.999,11

38,83

 

Despesas Correntes

9.450,00

15.450,00

6.097,22

39,46

6.097,22

39,46

5.999,11

38,83

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XXXVI)

40.850,00

134.688,56

104.142,55

77,32

53.250,69

39,54

53.250,69

39,54

50.891,86

Despesas Correntes

38.350,00

58.350,00

30.303,99

51,93

30.303,99

51,93

30.303,99

51,93

 

Despesas de Capital

2.500,00

76.338,56

73.838,56

96,73

22.946,70

30,06

22.946,70

30,06

50.891,86

 

ALIMENTACAO E NUTRICAO (XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNCOES (XXXVIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

4.285.197,58

4.799.097,34

2.565.860,87

53,47

2.182.509,33

45,48

2.153.794,72

44,88

383.351,54

 

DESPESAS TOTAIS COM SAUDE

 

DOTACAO

INICIAL

DOTACAO

ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRICAO EM

RESTOS A PAGAR

NAO PROCESSAD(g)

ATE O BIMESTRE(d)

%(d/c)

ATE O BIMESTRE(e)

%(e/c)

ATE O BIMESTRE(f)

%(f/c)

ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII)

9.001.247,58

9.479.308,15

5.597.743,56

59,05

4.974.496,51

52,48

4.865.127,51

51,32

623.247,05

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

3.566.000,00

3.851.000,00

2.624.071,81

68,14

1.805.735,83

46,89

1.768.136,59

45,91

818.335,98

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

1.235.000,00

1.273.000,63

492.598,02

38,70

367.303,77

28,85

299.266,18

23,51

125.294,25

VIGILANCIA SANITARIA (XLIII) = (VII + XXXV)

45.000,00

51.000,00

26.061,39

51,10

26.061,39

51,10

25.963,28

50,91

 

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

245.000,00

362.138,56

236.547,01

65,32

185.515,57

51,23

185.515,57

51,23

51.031,44

ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV) = (XIX + XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI) = (X + XXXVIII)

301.000,00

301.500,00

146.755,31

48,68

114.906,65

38,11

113.205,68

37,55

31.848,66

TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

14.393.247,58

15.317.947,34

9.123.777,10

59,56

7.474.019,72

48,79

7.257.214,81

47,38

1.649.757,38

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:5140A799