ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO

 Súmula de Contrato n.º051/2026 - Processo Adm. n.º 0195/2026.

 

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO e LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, cada uma com área individual de 49,14 m², totalizando 982,80 m² de área construída, a serem edificadas na Rua João de Castilhos, neste Município. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Elemento de Despesa 44.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações; Projeto 1203 – Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social; Fonte de Recursos 0700; Órgão Contábil 07 – Gabinete do Prefeito; Dezesseis de Novembro, 27 de outubro de 2026.

 

Dezesseis de Novembro, 29 de outubro de 2026.

 

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO,

Prefeito Municipal.

 


Publicado por:
Marcelo Arruda Sauressig
Código Identificador:5157FCA0