ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS JUNHO/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JUNHO/2023, conforme seguem:
Contrato nº 27/2023.
Dispensa de licitação nº 111/2023.
Empresa: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de impressoras com impressões coloridas, e pretas e brancas, para suprir a demanda de atividades das secretarias municipais.
Valor: R$ 21.939,00 (vinte e um mil, novecentos e trinta e nove reais) valor total estimado.
Prazo: 01/06/2024.
Data: 01/06/2023.
Contrato nº 28/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 06/2023.
Empresa: GM MECÂNICA AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.767.120/0001-33.
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para prestação de serviços de mão de mão para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal.
Valor: R$ 78.687,55 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais com cinquenta e cinco centavos) valor total estimado.
Prazo: 02/06/2024.
Data: 02/06/2023.
Contrato nº 29/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 06/2023.
Empresa: CLACIR JOSÉ FOCHI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.752.166/0001-27.
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para aquisição de peças e prestação de serviços de mão de mão para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal.
Valor: R$ 283.410,06 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e dez reais com seis centavos) valor total estimado.
Prazo: 02/06/2024.
Data: 02/06/2023.
Contrato nº 30/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 06/2023.
Empresa: EDER GYSI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.666.528/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para prestação de serviços de mão de mão para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal.
Valor: R$ 134.305,08 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinco reais com oito centavos) valor total estimado.
Prazo: 02/06/2024.
Data: 02/06/2023.
Contrato nº 31/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 06/2023.
Empresa: VALDERICO REBELATTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.675.999/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para aquisição de peças e prestação de serviços de mão de mão para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal.
Valor: R$ 285.192,72 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e dois reais com setenta e dois centavos) valor total estimado.
Prazo: 02/06/2024.
Data: 02/06/2023.
Contrato nº 32/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 06/2023.
Empresa: TIAGO BRANDT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.445.512/0001-95
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para prestação de serviços de mão de mão para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal.
Valor: R$ 137.476,55 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais com cinquenta e cinco centavos) valor total estimado.
Prazo: 02/06/2024.
Data: 02/06/2023.
Contrato nº 33/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 06/2023.
Empresa: AUTO MECÂNICA REBELATO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.225.557/0001-86.
Objeto: Contratação de empresa através de credenciamento para prestação de serviços de mão de mão para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal.
Valor: R$ 171.729,24 (cento e setenta e um mil e setecentos e vinte e nove reais com vinte e quatro centavos) valor total estimado.
Prazo: 02/06/2024.
Data: 02/06/2023.
Contrato nº 34/2023.
Dispensa de Licitação nº 131/2023.
Empresa: LORIVAL N. VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.176.730/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em piso intertravado de passeio na Praça Pública da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário.
Valor: R$ 12.250,91 (doze mil e duzentos e cinquenta reais, e noventa e um centavos).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 13/06/2023.
Contrato nº 35/2023.
Dispensa de Licitação nº 136/2023.
Empresa: INVIOLÁVEL TAPEJARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.149.028/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento de vigilância eletrônica da Unidade Básica de Saúde.
Valor: R$ 1.824,00 (mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Prazo: 01/06/2024.
Data: 16/06/2023.
Contrato nº 36/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023.
Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE – AMUSPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.453.253/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de show baile com a “Orquestra La Montanara”, com duração de quatro horas, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o evento típico Junino que se realizará no dia 23 de junho de 2023, na Comunidade de Linha Florentina, Charrua/RS.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Prazo: 23/07/2023.
Data: 20/06/2023.
Contrato nº 37/2023.
Dispensa de Licitação nº 70/2023.
Empresa: JOSIMAR FABIANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.719.469/0001-78.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários em geral feitos sob medida para manutenção das atividades das Secretarias Municipais.
Valor: R$ 29.465,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 28/06/2023.
Contrato nº 38/2023.
Dispensa de Licitação nº 149/2023.
Empresa: DENTAL GORGES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.078.165/0001-98.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de equipamento odontológico para auxiliar nos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alta
Valor: R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais).
Prazo: 30/06/2024.
Data: 30/06/2023.
ADITIVO Nº 01 À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023
Contratada: RAZERA AGRICOLA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 88.910.252/0001-07.
Objeto: contratação de empresa para manutenções do trator Valtra BM 125L.
Aditivo: Fica aditado o serviço de manutenção do Trator Valtra BM 125L, conforme disposto no artigo 125 da Lei 14.133/2021, para aquisição de peças e materiais, a fim de concluir a funcionalidade do equipamento, no valor total de R$ 1.370,17 (mil e trezentos e setenta reais com dezessete centavos).
Data: 05/06/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 19/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Contratada: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.627.332/0001-93.
Objeto: contrato de prestação de serviço para reforma da Retroescavadeira JCB 3CX, através de carta de exclusividade da JCB Brasil.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 19/2023, em até 50% (cinquenta por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 26.691,65 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais, e sessenta e cinco centavos), a fim de possibilitar a reforma completa da Retroescavadeira JCB 3CX, com acréscimo das peças necessárias, diretamente ligadas ao funcionamento do motor em garantia.
Data: 13/06/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 27/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35.
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras para as Secretarias Municipais.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 27/2023, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em decorrência da locação de uma impressora para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Data: 21/06/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Contratada: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.044.304/0001-08.
Objeto: contrato para prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação para servidores do executivo e legislativo municipal.
Aditivo de prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, por mais 12 (doze) meses, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93.
Data: 21/06/2023.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 59/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CHARRUA – RÁDIO CHARRUA FM 87,7, inscrita no CNPJ sob nº 11.087.154/0001-89.
Objeto: contrato para concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radio fusão comunitária desenvolvida no território de Charrua/RS.
Aditivo de prazo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 59/2021, conforme estabelecido na Cláusula Quarta, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2023.
Data: 30/06/2023.
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 42/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
Contratada: LICS SUPER ÁGUA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.857.522/0001-65. Objeto: contrato para prestação de serviços de controle e tratamento de água, para a rede urbana de abastecimento.
Aditivo de prazo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 42/2020, conforme estabelecido na Cláusula Sexta, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2023.
Data: 30/06/2023.
ADITIVO Nº 21 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), baseando-se no reajuste de 11,11%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 18.934,207 litros de gasolina comum, com reajuste de R$0,56 (cinquenta e seis centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 10.603,16 (dez mil seiscentos e três reais com dezesseis centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), baseando-se na dedução de 3,80%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 77.950,035 litros de diesel S-10, com dedução de R$0,19 (dezenove centavos) ao litro, portanto redução de R$ 14.810,51 (quatorze mil oitocentos e dez reais com cinquenta e um centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 05/06/2023.
ADITIVO Nº 22 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), baseando-se na dedução de 4,82%; e passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,04%. repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 18.611,966 litros de gasolina comum, com dedução de R$0,27 (vinte e sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 5.025,23 (cinco mil e vinte e cinco reais com vinte e três centavos), e a quantia a ser fornecida de diesel S500 é de 43.619,761 litros, com dedução de R$ 0,05 (cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.180,99 (dois mil cento e oitenta reais com noventa e nove centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 12/06/2023.
ADITIVO Nº 23 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos), baseando-se na dedução de 2,25%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 17.268,55 litros de gasolina comum, com dedução de R$0,12 (doze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.072,23 (dois mil e setenta e dois reais com vinte e três centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 26/06/2023.
ADITIVO Nº 24 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), baseando-se na dedução de 1,48%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 40.463,72 litros de diesel S500, com dedução de R$0,07 (sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.832,46 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais com quarenta e seis centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), baseando-se no reajuste de 2,11%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 16.972,061 litros de gasolina comum, com reajuste de R$0,11 (onze centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 1.866,93 (mil oitocentos e sessenta e seis reais com noventa e três centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original).
Data: 30/06/2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:516334A9