ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES
SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEI 13019/14 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026
O Município de Sapucaia do Sul, por intermédio do seu representante, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, bem como a regularidade do procedimento administrativo, protocolo n° 23687/2026, referente ao Chamamento Público nº 04/2026, destinado à celebração de parceria visando o atendimento a 420(quatrocentos e vinte) alunos da Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, em turno integral, podendo o número de atendimento serconvertido em dobro para o turno parcial, conforme demanda e interesse daadministração. Os atendimentos ocorrerão no mínimo pelo período de 11 horas deatendimento (em turno integral – 07h as 18h) ou de cinco horas (em turno parcial –07h as 12h ou 13h as 18h).
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento Público nº 04/2026, declarando habilitadas as Organizações da Sociedade Civil, para execução do objeto acima descrito, conforme Plano de Trabalho aprovado e critérios estabelecidos.
1. Colorindo Kids - CNPJ: 61.045.890/0001-42 - 96 Vagas
Total da parceria: R$ 4.475.462,40
2. Mente Divertida - CNPJ: 63.356.198/0001-60 – 110 Vagas
Total da parceria: R$ 5.128.134,00
3. Associação Educativa Transformar – CNPJ: 61.682.335/0001-21 - 79 Vagas
Total da Parceria: R$ 3.682.932,60
4. Escola de Ed. Infantil Ateliê da Infância – CNPJ: 62.299.415/0001-65 - 78 Vagas
Total da Parceria: R$ 3.636.313,20
Publique-se no sítio oficial do Município e demais meios legais para que produza seus efeitos jurídicos e administrativos, nos termos do art. 27, §4º, da Lei Federal nº 13.019/2014
JOSÉ DE OLIVEIRA NESTOR BERNARDES
Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul
Publicado por:
Nierison de Souza Machado
Código Identificador:51D38CAB