ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos

SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO A MENOR N° 004/2026

 

CONTRATO Nº 051/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023

PROCESSO Nº 450/2023

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa IRMÃOS PARABONI & CIA. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87370656/0001-84, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 634, Centro de Riozinho/RS, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. MARCONI PETRÓ, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratado, acima qualificados, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam a alteração dos valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio a menor, com vigência a partir de 25 de julho de 2026. Dessa forma, ficam reajustados os valores da Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, conforme segue:

Gasolina Comum: R$ 6,587 (seis reais e quinhentos e oitenta e sete milésimos de real) por litro para R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) por litro;

Gasolina Aditivada: R$ 6,747 (seis reais e setecentos e quarenta e sete milésimos de real) para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por litro;

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Riozinho, 03 de agosto de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

MARCONI PETRÓ

Irmãos Paraboni & CIA LTDA

Contratada 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:521C2BFE