ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 012/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ nº 29.305.003/0001-15, no valor total de R$ 7.108,43 (Sete mil cento e oito reais e quarenta e três centavos). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº14/2026 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.

 

Parobé/RS, 22 de abril de 2026.

 

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Presidente do Legislativo Municipal

 


Publicado por:
Daniela Colioni Dos Santos
Código Identificador:52229B38