ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE AGUDO

Secretaria de Administração e Gestão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 AVISO DE CONTRATO

 

CONTRATO nº 64/2026. Contratada: M&E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio, contemplando uma área de intervenção de 148,46 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES nº 449/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos e em estado de calamidade pública, bem como da Portaria SES nº 346/2025, que prorroga o prazo de execução da referida portaria, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 20/2026. Valor global: R$ 48.900,00. Cópia do Contrato nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

 

Agudo/RS, 03 de junho de 2026.

 

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Clair Lisandra Wilhelm
Código Identificador:527EA58E