ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202541680005 EXTRATO Nº 001/2026 – SAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 002/2026, visando o custeio de oficineiros, para revitalização do espaço e para a realização de oficinas, todos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, transferidos através da Emenda Parlamentar Federal n° 202541680005, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:

• Termo de Fomento no 002/2026 – Escola Especial Professor Alfredo Dub

 

Roberta Borges Mello

Secretária de Assistência Social


Publicado por:
Leticia Antunes Pepe
Código Identificador:529BB21A