ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2026
TERMO DE RESCISÃO
Processo n°: 4108/2026
Contrato n° 111/2026
Modalidade de Licitação:Pregão Eletrônico nº 099/2026
Contratada:DANILO HENRIQUE NUNES GESTÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em turismo, visando ao apoio técnico, estratégico e operacional à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineração e turismo do Município de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrito no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA inscrita no RG sob o n° 4021906807 e no CPF sob o n° 383.163.400-97RESOLVE RESCINDIR unilateralmente, o presente Contrato, por motivos de interesse público, com base na Cláusula Décima Segunda do instrumento, e com fulcro nos Artigos 137 e 138 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato n° 111/2026 em 29 de Outubro de 2026.
Taquara, 29 de Outubro de 2026.
Município de Taquara/RS
SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita Municipal
Contratante
Publicado por:
Tanara Tais Jonson
Código Identificador:538B60D8