ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 13 , DE 14 DE MAIO DE 2019 - LEI N.1315
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$115.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 115.400,00
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
400 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
401 04.123.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA 3.000,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS
249 13.392.0020.2024.0000 MANUT. DA CULTURA/DESPORTO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
293 10.301.0010.2045.0000 CONVENIO SAUDE - BLOCO CUSTEIO 10.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R.: 0 01 4770
01 TESOURO
001 001 GERAL
369 10.301.0010.2045.0000 CONVENIO SAUDE - BLOCO CUSTEIO 15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 02 4511
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
421 20.608.0022.1010.0000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 1065
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
155 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
157 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 5.000,00
3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - pessoa física F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
394 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 30.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 02 1053
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
214 08.244.0012.2019.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
218 08.244.0012.2019.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 04.122.0025.1003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO -25.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
50 04.123.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA -3.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
313 10.301.0010.2045.0000 CONVENIO SAUDE - BLOCO CUSTEIO -10.000,00
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado F.R. Grupo: 0 01 4770
01 TESOURO
001 001 GERAL
397 10.301.0010.2045.0000 CONVENIO SAUDE - BLOCO CUSTEIO -15.000,00
3.1.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R. Grupo: 0 02 4511
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
147 15.452.0013.1012.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
167 26.782.0014.1013.0000 MANUT. DPTO MAQUINAS -1.400,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
395 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO -30.000,00
3.1.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R. Grupo: 02 0 1053
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -26.000,00
9.9.99.99.99 reserva de contingência e reserva do rpps F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -115.400,00
ALAIR CEMIN
Prefeito municipal
MENANDRA M. GOLFETTO CASOLA
Contador
CELSO BUSATTO
Sec. Finanças
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:5399CA36