ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

administração

ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2026

SELEÇÃO DE LIVREIROS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO LIVRO DE BUTIÁ/RS

 

O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CNPJ nº 88.117.718/0001-03, situada na Rua do Comércio, nº 590, Centro, Butiá/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, as inscrições para seleção de livreiros para participarem da Feira do Livro de Butiá/RS, a realizar-se de 07 a 09 de outubro de 2026, na Rua Elson Voltaire, 35, Centro, Butiá/RS.

 

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FINALIDADE

 

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Selecionar 03 (três) livreiros para exporem e comercializarem livros durante a Feira do Livro de Butiá/RS.

 

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Cada livreiro selecionado, contará com a utilização de espaço público coberto relativo ao tamanho de 3m x 3m, por 03 (três) dias.

 

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REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO

 

2.1. Poderão participar livreiros, editoras, distribuidoras e livrarias, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que:

 

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Apresentem regularidade fiscal (certidões negativas ou positivas com efeito de negativa municipal, estadual e federal);

 

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Não será permitido patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas que:

 

I - tiverem relação com entidade político-partidária ou de natureza religiosa;

II - agredirem o meio ambiente ou a saúde;

III - violarem as normas de postura do Município;

IV - utilizarem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agente público;

V - caracterizem infringência à legislação penal, consumerista, dos direitos da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência ou dos idosos.

 

2.2. Documentos obrigatórios:

 

- Cópia do RG e CPF (pessoa física) ou Contrato Social/Estatuto e CNPJ (pessoa jurídica);

- Formulário de inscrição (Anexo I) devidamente preenchido e assinado.

O Formulário de Inscrição (Anexo I), e os documentos listados acima, devem ser enviados para o e-mail: pedagogico.smedbutia2025@gmail.com, durante 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital.

 

3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

 

3.1. A escolha dos selecionados serão os 03 primeiros inscritos, que atendam aos requisitos deste edital.

 

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

4.1. O espaço para cada livreiro será definido pela organização do evento, medindo cada banca 3m x 3m, que serão fornecidos pela Secretaria de Educação.

4.2. As montagens deverão ser realizadas a partir das 9h do dia 06 de outubro de 2026.

4.3. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Elson Voltaire, nº 35, Centro, Butiá/RS, telefone (51) 999280762 (whats), de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 18:30h.

 

Butiá, 17 de setembro de 2026.

 

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

 

RAZÃO SOCIAL / NOME: _______________

CNPJ / CPF: _________________________

TELEFONE: ________________________

ENDEREÇO: ________________

COMPLEMENTO:_________________

BAIRRO: _______________________

CIDADE: _______________UF: ___________

E-MAIL: _____________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: ___________________

CPF DO REPRESENTANTE LEGAL:__________________

RG DO REPRESENTANTE LEGAL: __________________

ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL: ________________

EVENTO: FEIRA DO LIVRO DE BUTIÁ

DATA: De 07 a 09 de outubro de 2026

 

ASSINATURA: ________________________


Publicado por:
Rita de Cássia Kechinski Lima
Código Identificador:53F1C500