ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES - AAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
Conforme consta no Processo Administrativo correspondente e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna-se pública a contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 25/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais de iluminação decorativa natalina, compreendendo cordões, mangueiras, cascatas, redes e cortinas luminosas de LED, cometas luminosos com estrutura metálica e respectivos acessórios de conexão elétrica, destinados à ornamentação e decoração de espaços públicos do Município de Protásio Alves/RS, por ocasião das festividades natalinas.
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais de iluminação decorativa natalina, destinados à ornamentação de praças, ruas, parques e demais espaços públicos do Município de Protásio Alves/RS, por ocasião das festividades de Natal, visando proporcionar um ambiente acolhedor, atrativo e festivo para a população e os visitantes.
A decoração natalina integra as ações de valorização dos espaços públicos e de promoção das festividades de final de ano, contribuindo para o fortalecimento das tradições culturais, o estímulo à convivência comunitária e a valorização do comércio local, especialmente em um período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e pela realização de atividades comemorativas.
A aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de complementar e renovar os elementos de iluminação utilizados na ornamentação natalina do Município, garantindo condições adequadas para a composição dos espaços decorativos, com materiais que apresentem qualidade, segurança, eficiência energética e resistência às condições climáticas, considerando sua utilização em ambientes externos.
A utilização de iluminação em tecnologia LED proporciona menor consumo de energia elétrica, maior durabilidade e eficiência luminosa, representando uma solução adequada às necessidades da Administração Municipal, tanto sob o aspecto funcional quanto econômico.
A contratação contempla diferentes tipos de elementos luminosos, incluindo cordões, mangueiras, redes, cortinas, cascatas e cometas decorativos, bem como acessórios necessários à sua utilização, permitindo a composição de diferentes ambientes e estruturas ornamentais, conforme as necessidades de decoração dos espaços públicos.
Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e conveniente ao interesse público, contribuindo para a realização da decoração natalina de 2026, a valorização dos espaços de convivência e a promoção de um ambiente festivo para a comunidade, observados os princípios da economicidade, eficiência, planejamento e interesse público que orientam as contratações da Administração Municipal.
Concluída a fase de julgamento das propostas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Empresa: Ricardo Machado de Paulo
CNPJ: 17.855.920/0001-94
Item: 02
Valor unitário: R$ 148,50
Valor total: R$ 14.850,00
Empresa: Spanhol Materiais de Construção
CNPJ: 04.800.687/0001-09
Item: 01; 03; 04; 05; 06; 07; 08 e 09.
Valor unitário: R$ 1.850,00; R$ 370,00; R$ 899,00; R$ 2.190,00; R$ 5.008,00; R$ 3.012,00; R$ 2.088,00; R$ 2.436,00.
Valor total: R$ 17.853,00
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 32.703,00 (trinta e dois mil, setecentos e três reais), apurado a partir de pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras/Licitações, estando em conformidade com os valores praticados no mercado.
Gabinete do Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, aos 09 (nove) dias do mês de Novembro de 2026.
Itamar Antônio Girardi
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:5403D004