ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2026.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Assunto: Acréscimo de recursos e alteração do Plano de Trabalho.
Pelo presente instrumento particular de aditivo ao Termo de Colaboração, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrito no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, e de outro lado a Organização da Sociedade Civil SANGUE NATIVO DE PAROBÉ, CNPJ/MF nº 91.110.718/0001-96, neste ato representada por seu representante legal, Sr. VOLNEI GILBERTO FETTER, doravante denominada OSC, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS FINANCEIROS – para acrescer R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao valor originalmente pactuado, passando o valor total da parceria de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme novo Plano de Trabalho apresentado pela OSC e aprovado pelo Gestor da Parceria por meio do Memorando nº 276/2026, o qual passa a integrar o instrumento, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº 001/2026 permanecem inalteradas e são ratificadas.
Parobé/RS, 17 de setembro de 2026.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
VOLNEI GILBERTO FETTER
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:5436D568