ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº093/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº093/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº944.665.130-15 de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a S & D COPIADORAS LTDA - ME, com sede na Rua João Kist Sobrinho, nº565, bairro Renascença, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, inscrita no CNPJ: sob nº15.407.788/0001-22, neste ato representado por SERGIO SPALL, inscrito no CPF sob nº438.810.840-53 e RG sob nº8037075374, residente e domiciliado na Rua Carlitos Eduardo Walter Kaempf, nº677, bairro Renascença na Cidade de Santa Cruz do Sul/RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, acordam, vinculados nos termos do Processo Licitatório Modalidade: Processo Administrativo n°126/205 – Dispensa de Licitação n°096/2025, o qual será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispões a Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 01 de julho de 2026, findando em 01 de julho de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,72 o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de maio/2026, passando assim o valor por cópia/impressão para R$0,073.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde, 01 de julho de 2027.
Município de Valve Verde – Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
S & D Copiadoras LTDA – ME - Contratada
SERGIO SPALL –
Representante Legal
Analisei e aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº 100.151
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:54D67FCF