ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

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Contratado: ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMATICAS LTDA.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 24/2025.

Número do contrato: 52/2025.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de materiais e elementos decorativos natalinos, destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Protásio Alves/RS, incluindo parques, praças, prédios públicos e vias adjacentes, visando à criação de um ambiente temático, acolhedor e festivo durante o período natalino de 2025.

Data de assinatura: 21/11/2025.

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é R$ 98.323,52 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 15 (quinze) dias após recebimento dos produtos/materiais, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:54F0CA89