ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
SÚMULA DO CONTRATO Nº 073/2026
CONTRATO Nº073/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO09497/2026
MODALIDADEDispensa de Licitação nº 042/2026
OBJETOContratação de empresa especializada para elaboração, protocolo, acompanhamento e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Fábrica Municipal de Pavers no Município de Maquiné/RS.
CONTRATADA (FORNECEDOR) RAFAEL MEYER TEIXEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.701.410/0001-83, com sede na Rua Joaquim Porto, nº 1301, Bairro Centro, Torres/RS, CEP 95.560-000
VALOR DO OBJETO R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1501-0000 FMDU 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Reduzido - 5594
VIGÊNCIA12 meses
DATA DE ASSINATURA2 de setembro de 2026
Publicado por:
Claudete Bassani Munari
Código Identificador:5586403B