ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 072, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Processo Administrativo n.º 20978/2026. Inexigibilidade n.º 077/2026. Termo de Fomento n.º 072, de 20 de agosto de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, visando à execução do projeto “FRINAPE 2026”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais), por meio da dotação orçamentária: 06.01.23.691.0006.2026.3.3.50.41.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 072/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 20 de agosto de 2026.
EMERSON RICARDO SCHELSKI –
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
Publicado por:
Jean Rodrigo Nervis
Código Identificador:558D8DBC