ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 168/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4984/2026 e no parecer jurídico n.º 529/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa GRÁFICA CLONAR, para a aquisição de caderneta Brasileira da gestante, 1ª edição de 2026, do ministério da Saúde.
O valor total da contratação é de R$19.000,00 (Dezenove mil reais).
Nova Hartz, 03 de novembro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:5594C679