ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
EXTRATO DO DECRETO Nº 039/2026 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Extrato do Decreto Nº 039/2026 - Situação de Emergência. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 039/2026, de 28/07/2026 que Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: http://www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 28 de julho de 2026.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Elaine Moura Capeletti Pinto
Código Identificador:55C28756