ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 104, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando parecer favorável no Processo Digital nº 168/2026 (Cidade 360).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Fica autorizado o pagamento do valor referente ao Abono Permanência do Processo Digital n° 168/2026, compreendendo ao período de 28/04/2026 a 01/05/2026. De acordo com parecer da Procuradora Jurídica Geral, a importância de R$ 197,29 (cento e noventa e sete reais e vinte nove centavos) a servidora ELCI MARLETE LEITE ORTIZ, CPF: n° 690.**.***-20.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:56026D58