ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 1610 DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Gabinete do Prefeito

LEI Nº 1610/2021

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O prefeito Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III que integram esta lei. Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; II - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade iniciadas pelo digito inicial 1; III – Programa de Apoio Administrativo: é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos iniciados pelo digito inicial 3; IV – Operações Especiais: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, figurando na programação do PPA 2022-2025 nos termos do Anexo III, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas iniciados pelo digito inicial 4; IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 3º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta, das possíveis operações de crédito, dos possíveis convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada. Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação e o cenário econômico em vigor à época.

Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.

Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.

Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações(projeto, atividade, ou operação especial), produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

Art. 7º - Acompanha o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:

I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025;

II – Tabela 02 –Estimativas da Receita Corrente Líquida;

III – Tabela 03 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025;

IV – Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo;

V – Tabela 05 –Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;

VI – Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde;

VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;

VIII – Tabela 08 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS;

IX – Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metasdo PPA Art. 8° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2021.

 

LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO

Prefeito Municipal

 

Município de Pedras Altas

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas

Valores em R$ 1,00

 

CONTAS CONSOLIDADAS ANUAIS

(RE) ESTIMADA 2021

PROJETADO 2022

PROJETADO 2023

PROJETADO 2024

PROJETADO 2025

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

24.366.230,65

27.570.944,81

27.285.949,19

26.660.345,96

27.440.787,66

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.010.870,00

1.624.223,38

1.479.419,17

1.415.803,77

1.554.840,18

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder

Executivo/Indiretas

331.700,00

287.875,04

295.463,17

314.864,65

309.011,72

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo

3.100,00

4.165,49

4.130,85

3.921,48

4.203,33

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Demais Impostos

655.750,00

1.306.469,35

1.154.979,25

1.072.628,04

1.215.840,17

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

20.320,00

25.713,50

24.845,91

24.389,60

25.784,96

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

-

-

-

-

-

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

735.290,00

685.697,16

720.404,95

736.853,03

737.248,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

735.290,00

685.697,16

720.404,95

736.853,03

737.248,00

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores)

735.290,00

685.697,16

720.404,95

736.853,03

737.248,00

1.2.1.0.06.0.0.00.00.00

Contribuição para os Fundos de Assistência Médica

-

-

-

-

-

1.2.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições Sociais

-

-

-

-

-

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

-

-

-

-

-

1.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Econômicas

-

-

-

-

-

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

-

-

-

-

-

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

1.233.800,00

1.718.447,56

1.646.930,31

1.582.577,11

1.702.261,44

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário

100,00

1.557,30

739,60

824,78

1.073,96

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

1.233.700,00

1.716.890,26

1.646.190,71

1.581.752,33

1.701.187,48

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação)

2.000,00

2.180,29

1.815,92

2.063,30

2.084,67

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual)

1.100,00

13.509,10

9.424,18

8.269,85

10.734,92

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual)

100,00

426,85

199,50

249,94

301,47

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados

-

2.166,13

2.102,03

1.468,67

1.973,66

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal

30.500,00

48.677,17

46.108,08

43.110,65

47.440,79

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.200.000,00

1.648.894,83

1.586.184,19

1.526.110,69

1.638.007,96

1.3.2.1.00.5.0.00.00.00

Juros de Títulos de Renda

-

-

-

-

-

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

-

1.035,90

356,80

479,23

644,00

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

-

-

-

-

-

1.3.6.0.00.0.0.00.00.00

Cessão de Direitos

-

-

-

-

-

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

-

-

-

-

-

1.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

1.5.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Industrial

-

-

-

-

-

1.6.0.0.00.0.0.00.00

Receita de Serviços

20.200,00

65.695,28

35.758,69

41.861,13

49.305,17

1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00

Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico

-

-

-

-

-

1.6.0.0.00.0.0.00.00

Demais Serviços

20.200,00

65.695,28

35.758,69

41.861,13

49.305,17

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

21.301.070,65

23.387.307,23

23.310.769,52

22.798.175,38

23.305.167,15

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

10.865.522,66

12.275.936,11

12.840.468,08

12.055.713,88

12.458.210,41

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.080.000,00

8.623.802,09

8.931.294,46

8.545.032,18

8.700.042,91

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

374.000,00

357.712,89

394.591,28

375.434,72

375.912,96

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

363.000,00

349.922,92

387.970,89

366.964,60

368.286,13

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

530.000,00

705.409,64

768.784,86

668.064,83

714.086,44

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

120.000,00

124.566,14

136.667,28

127.077,81

129.437,08

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 + 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

856.484,12

1.018.586,37

1.046.594,96

1.005.345,08

1.056.363,44

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

107.291,24

190.735,68

180.801,46

164.764,85

184.505,76

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

167.707,30

192.311,95

187.277,14

188.324,69

195.381,27

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-

-

-

-

-

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS

-

-

-

-

-

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO

-

-

-

-

-

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL

-

-

-

-

-

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS

267.040,00

195.362,81

256.780,78

247.471,07

240.690,77

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

-

517.525,62

549.704,97

367.234,05

493.503,65

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.835.547,99

9.107.859,76

8.654.174,10

8.877.563,82

8.891.286,74

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

8.190.000,00

8.500.000,00

8.038.527,72

8.242.842,57

8.260.456,76

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

127.000,00

143.064,32

140.672,50

136.912,27

140.216,36

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

116.000,00

113.348,73

118.293,12

115.880,62

115.840,82

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

8.900,00

7.361,69

7.428,68

7.896,79

7.562,39

1.7.2.8.01.5.0.00.00.00

Outras Participações na Receita dos Estados

-

-

-

-

-

1.7.2.8.01.9.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

-

-

-

-

-

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

249.921,09

215.225,49

232.551,44

240.077,89

236.644,99

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS)

-

2.596,64

3.484,49

2.092,51

2.812,00

1.7.2.8.10.1.00.00.00

Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS

 

-

-

-

-

1.7.2.8.10.2.00.00.00

Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO

107.726,90

84.599,68

77.166,65

92.732,62

87.556,12

1.7.2.8.10.9.XX.00.00

Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL

 

-

-

-

-

1.7.2.8.10.9.YY.00.00

Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS

36.000,00

41.663,21

36.049,50

39.128,54

40.197,28

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

-

-

-

-

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

-

-

-

-

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

3.511,36

2.989,80

2.237,05

3.006,24

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

1.600.000,00

2.000.000,00

1.813.137,54

1.862.660,63

1.952.663,76

1.7.6.0.00.0.0.00.00.00

Transferências do Exterior

 

-

-

-

-

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

-

-

-

-

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

65.000,00

89.574,20

92.666,55

85.075,54

91.965,71

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

-

-

-

-

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

65.000,00

86.057,55

88.829,61

82.545,17

88.565,30

1.9.2.2.01.2.0.00.00

Restituição de Convênios - Financeiras

 

-

-

-

-

1.9.2.0.00.0.0.00.00

Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

65.000,00

86.057,55

88.829,61

82.545,17

88.565,30

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

-

3.516,65

3.836,94

2.530,37

3.400,41

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

 

-

-

-

-

1.9.9.0.06.0.0.00.00.00

Contrapartida de Subvenções ou Subsídios

 

-

-

-

-

1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00

Variação Cambial

 

-

-

-

-

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

-

-

-

-

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas Financeiras

 

-

-

-

-

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas (demais receitas diversas)

 

3.516,65

3.836,94

2.530,37

3.400,41

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

540.847,49

2.237.457,29

901.283,38

627.001,18

755.360,03

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

150.545,09

-

-

-

-

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

-

-

-

-

-

2.2.1.8.01.1.0.00.00.00

Alienação de Investimentos Temporários

 

-

-

-

-

2.2.1.8.01.2.0.00.00.00

Alienação de Investimenros Permanentes

 

-

-

-

-

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

-

-

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

-

-

-

-

2.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Amortização de Empréstimos

41.700,00

35.496,94

37.544,30

38.247,08

37.096,11

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

348.300,00

2.196.825,00

861.112,52

585.979,17

714.638,90

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação

-

67.825,00

57.100,00

41.641,67

55.522,22

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação

 

-

-

-

-

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde)

 

-

-

-

-

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação

 

429.000,00

604.012,52

344.337,51

459.116,68

2.4.1.8.10.X.X.00.00.00

Demais Transf. De Convênios da União

348.300,00

1.700.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2.4.1.8.12.1.0.00.00.00

Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social

 

-

-

-

-

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transf.de Recursos do SUS - FES (estado)

 

-

-

-

-

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transf.de Recursos p/ Programas de Educação (Estado)

 

-

-

-

-

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transf.de Convênios do Estados para o SUS

 

-

-

-

-

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação

 

-

-

-

-

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transf.de Convênio do Estado

 

-

-

-

-

2.4.3.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

-

-

-

-

2.4.4.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

 

-

-

-

2.4.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

-

-

-

-

2.4.6.0.00.0.0.00.00.00

Transferências do Exterior

 

-

-

-

-

2.4.7.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

-

-

-

-

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

302,40

5.135,34

2.626,56

2.774,93

3.625,02

2.9.9.0.00.1.1.01.00.00

Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal

 

-

-

-

-

2.9.9.0.00.1.1.02.00.00

Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal

302,40

5.135,34

2.626,56

2.774,93

3.625,02

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

1.455.340,00

1.522.326,79

1.530.820,61

1.551.370,51

1.584.107,65

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS

1.405.340,00

1.450.577,45

1.469.364,48

1.488.329,51

1.516.592,32

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras

50.000,00

71.749,34

61.456,13

63.041,00

67.515,33

8.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

8.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS

 

-

-

-

-

8.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras

 

 

 

 

 

9.0.0.0.0.00.0.0.00.00

( R ) Deduções da Receita

- 3.211.080,00

- 3.623.222,24 -

3.607.068,02 -

3.547.297,10 -

3.592.734,57

9.1.1.0.0.00.0.0.00.00

Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo)

(2.480,00)

- 6.097,28 -

7.553,49 -

5.550,60 -

6.605,91

9.1.7.0.0.00.0.0.00.00

Deduções para o FUNDEB

(3.208.600,00)

(3.617.124,96)

(3.599.514,53)

(3.541.746,50)

(3.586.128,66)

9.1.0.0.0.00.0.0.00.00

Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo)

-

 

 

-

-

9.2.0.0.0.00.0.0.00.00

Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo)

 

-

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS

23.151.338,14

27.707.506,65

26.110.985,16

25.291.420,55

26.187.520,76

Informação Complementar

2021

2022

2023

2024

2025

Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência

 

 

 

 

 

Social

422.779,14

345.013,88

337.431,74

380.307,84

365.622,62

Município de Pedras Altas

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias

Valores em R$ 1,00

 

CONTAS CONSOLIDADAS ANUAIS

LIQUIDADA (EST) 2021

PROJETADA 2022

PROJETADA 2023

PROJETADA 2024

PROJETADA 2025

3.1.00.00.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

12.371.151,45

12.502.519,59

12.621.387,33

12.902.049,59

13.082.196,57

Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo

743.577,26

526.037,82

486.967,02

604.439,90

556.454,90

Pessoal e Encargos Sociais - Saúde

2.104.193,36

2.464.236,80

2.365.567,61

2.385.988,63

2.482.473,33

Pessoal e Encargos Sociais - Educação

3.928.938,50

3.863.962,71

3.907.924,38

4.026.254,09

4.058.953,84

Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social

373.243,67

362.640,42

370.649,09

380.758,07

383.269,50

Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS

1.200.000,00

920.952,45

994.927,52

1.072.174,30

1.027.990,27

Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas

4.021.198,66

4.364.689,40

4.495.351,71

4.432.434,61

4.573.054,73

3.2.00.00.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

54.001,00

54.000,00

54.000,00

40.000,00

36.000,00

Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida - Saúde

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida - Educação

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas

54.001,00

54.000,00

54.000,00

40.000,00

36.000,00

3.3.XX.08.00.00.00

Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar

150.010,00

142.771,11

149.111,68

152.055,31

152.729,50

Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo

3.600,00

2.589,75

2.924,15

3.136,09

2.975,89

Outros Benef.Assistênciais - Saúde

-

-

-

-

-

Outros Benef.Assistênciais - Educação

-

-

-

-

-

Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social

-

-

-

-

-

Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS

-

-

-

-

-

Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas

146.410,00

140.181,36

146.187,53

148.919,22

149.753,62

3.3.XX.46.00.00.00

Auxílio - Alimentação

876.000,00

795.743,85

842.102,94

865.014,68

861.067,77

Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo

48.000,00

48.134,82

49.507,06

50.115,37

50.833,42

Auxílio - Alimentação - Saúde

-

-

-

-

-

Auxílio - Alimentação - Educação

-

-

-

-

-

Auxílio - Alimentação - Assist. Social

-

-

-

-

-

Auxílio - Alimentação - Do Rpps

-

-

-

-

-

Auxílio - Alimentação - Demais Áreas

828.000,00

747.609,03

792.595,88

814.899,31

810.234,35

3.3.XX.47.00.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

225.644,29

239.423,62

240.871,05

242.913,60

248.807,75

Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo

2.300,00

829,18

1.077,79

1.447,62

1.154,09

Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde

6.566,00

4.742,17

4.337,44

5.383,65

4.975,84

Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação

5.671,60

6.289,97

5.607,59

6.045,55

6.173,03

Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social

580,00

1.223,55

1.562,70

1.158,33

1.357,07

Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS

200,00

69,06

92,67

124,47

98,46

Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas

210.326,69

226.269,69

228.192,86

228.753,98

235.049,26

3.3.XX.91.00.00.00

Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal)

-

2.600.000,00

-

-

-

Sentenças Judiciais - Poder Legislativo

-

-

-

-

-

Sentenças Judiciais - Saúde

-

-

-

-

-

Sentenças Judiciais - Educação

-

-

-

-

-

Sentenças Judiciais - Assist. Social

-

-

-

-

-

Sentenças Judiciais - Do RPPS

-

-

-

-

-

Sentenças Judiciais - Demais Áreas

-

2.600.000,00

-

-

-

3.3.XX.93.00.00.00

Indenizações e Restituições

18.128,00

52.404,35

27.357,09

33.683,76

39.028,93

Indenizações e Restituições - Poder Legislativo

5.000,00

2.771,03

2.773,73

3.628,45

3.155,89

Indenizações e Restituições - Saúde

2.420,00

1.969,16

1.865,93

2.152,37

2.059,89

Indenizações e Restituições - Educação

1.200,00

1.261,29

1.102,10

1.226,16

1.234,92

Indenizações e Restituições - Assist. Social

1.010,00

895,97

1.015,23

1.005,18

1.003,33

Indenizações e Restituições - Do RPPS

1.000,00

35.764,72

12.663,00

17.008,08

22.512,09

Indenizações e Restituições - Demais Áreas

7.498,00

9.742,18

7.937,11

8.663,51

9.062,80

4.4.XX.93.00.00.00

Indenizações e Restituições

-

17.774,23

23.629,51

14.247,03

19.145,72

Indenizações e Restituições - Poder Legislativo

-

-

-

-

-

Indenizações e Restituições - Saúde

-

-

-

-

-

Indenizações e Restituições - Educação

-

-

-

-

-

Indenizações e Restituições - Assist. Social

-

-

-

-

-

Indenizações e Restituições - Do RPPS

-

-

-

-

-

Indenizações e Restituições - Demais Áreas

-

17.774,23

23.629,51

14.247,03

19.145,72

4.6.00.00.00.00.00

Amortização da Dívida

77.333,40

228.000,00

228.000,00

182.000,00

150.000,00

Amortização da Dívida - Poder Legislativo

 

-

-

-

-

Amortização da Dívida - Saúde

 

-

-

-

-

Amortização da Dívida - Educação

 

-

-

-

-

Amortização da Dívida - Assist. Social

 

-

-

-

-

Amortização da Dívida - Do RPPS

 

-

-

-

-

Amortização da Dívida - Demais Áreas

77.333,40

228.000,00

228.000,00

182.000,00

150.000,00

TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS

13.772.268,14

16.632.636,76

14.186.459,61

14.431.963,96

14.588.976,25

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PPA 2022/2025

ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS

Código do Programa

Descrição do Programa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3001

Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica

6.164.068

6.497.946

5.952.308

6.461.335

25.075.656

1001

Proteção às Crianças, Adoslecentes e Jovens

106.400

113.400

112.400

115.400

447.600

1002

Habitar Legal

1.550.200

50.200

50.200

50.200

1.700.800

1003

Saude mais Perto de Você

5.070.600

5.101.600

5.230.700

5.118.300

20.521.200

1004

Pedras Altas de Direitos e Oportunidades

754.000

764.000

845.000

855.000

3.218.000

1005

Pequeno Pedrasaltense

12.800

12.800

12.800

12.800

51.200

1006

Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade

1.670.000

1.470.000

1.386.000

1.402.000

5.928.000

1007

Valorizando a Diversidade Cultural

31.200

33.500

36.700

40.400

141.800

1008

Esporte é Saúde

119.000

113.000

117.000

121.000

470.000

1009

Incentivo ao Turismo

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

1010

Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos

5.039.000

5.126.513

4.776.500

5.062.500

20.004.513

1011

Infraestrutura e Desenvolvimento Rural

1.132.000

915.000

920.000

925.000

3.892.000

1012

Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

1.276.000

1.158.000

1.140.000

1.162.000

4.736.000

1013

Apoio Administrativo do RPPS

2.865.169

2.765.954

2.661.293

2.831.848

11.124.264

1014

Encargos Previdenciários do RPPS

920.000

1.000.000

1.070.000

1.030.000

4.020.000

1015

Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

1016

Pedras Altas Mais Sustentável

96.500

95.000

98.000

101.000

390.500

4001

Operações Especiais

794.570

3.388.072

776.520

792.738

5.751.900

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS

27.707.507

28.710.985

25.291.421

26.187.521

107.897.433

TOTAL DA RECEITA

27.707.507

26.110.985

25.291.421

26.187.521

105.297.433

 

 

0

2.600.000

0

0

2.600.000

Observação: Deficit de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) entre a receita orçada e a despesa fixada para o ano de 2023, relativo a projeção das possiveis Demandas Judiciais do Piso do Magistério e Desapropriação do Hospital.

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 3.001 - Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica

OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo e fiscalizatorias de todos os órgãos da Administração Municipal garantindo melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal e manter um modelo de governo, focado e voltado ao cidadão e tambem aos seus servidores, com eficiência na gestão dos recursos públicos e eficaz no atendimento das demandas da população e busca pela melhora da arrecadação de receitas do Municipio

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

6,164,068

6,497,946

5,952,308

6,461,335

25,075,656

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

930,000

1,060,000

1,090,000

1,120,000

4,200,000

Função:

01 - Legislativa

Subfunção:

31 - Ação Legislativa

P

Ação:

Reestruturação do Prédio da Câmara de Vereadores

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Bancadas e Sala de Reuniões

Valor

100,000

0

0

0

100,000

Função:

01 - Legislativa

Subfunção:

31 - Ação Legislativa Implantação da Nota Fiscal Eletrônica

P

Ação:

de Serviços

%

Meta Física

X

100

X

X

100

Produto:

Sistema Implantado

Valor

0

10,000

0

0

10,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Ações de Fiscalização de Mercadorias em Transito - Turma Volante

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Ações Realizadas

Valor

36,000

36,000

36,000

36,000

144,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Buscar e viabilizar a instalação de novas Empresas no ambito do Municipio

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Projeto Desenvolvido

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Viabilizar Plano de Recuperação salarial dos servidores com estudo visando repor gradativamente as perdas que serão adquiridas entre2020 e 2021 em virtude da Lei Complementar Federal 173/2020

%

Meta Física

100

X

X

X

100

 

 

Produto:

Plano Criado / Servidores Atendidos

 

Valor

Item não mensurado, será custeado com o superávit de exercícios anteriores, conforme reserva de contigência criada no valor de R$ 1.200.000,00

0

Função:

4-Administração

 

 

 

 

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Ampliar a Democracia participativa fortalecer ainda mais as Audiências Publicas junto a sociedade para discussão das Leis Orçamentarias – PPA/LDO/LOA e Relatorio de Metas Fiscais

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Audiencias Realizadas

Valor

4,000

4,000

5,000

5,000

18,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Intensificar o uso de ferramentas de Gestão Eletrônica de documentos, possibilitando a agilidade e diminuindo os custos operacionais

UND

Meta Física

20

20

20

20

80

Produto:

Novos Usuários

Valor

8,000

8,000

8,000

8,000

32,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Conceder aumento no auxilio alimentação e plano de saúde.

%

Meta Física

20

20

20

20

80

Produto:

Servidores Atendidos

Valor

170,000

200,000

240,000

288,000

898,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Finalização da Obra de Ampliação do Prédio Central da Prefeitura, criando- se Auditório para reuniões e eventos

%

Meta Física

25

X

X

X

25

Produto:

Obra Finalizada

Valor

60,000

0

0

0

60,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Realizar a melhoria de qualidade de vida do servidor público, no seu ambiente de trabalho e programas de incentivo ao desenvolvimento das competências humanas.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Servidores Atendidos

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Avaliação permanente das atividades penosas, perigosas e insalubres nas diferentes Secretarias e levantamento e orientação às necessidades de equipamentos de proteção individual

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

LTCAT PPRA PCMSO e Equipamentos

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Revisar padrões de vencimentos dos servidores com menores padrões

UND.

Meta Física

x

4

x

x

4

Produto:

Padrões Revisados

Valor

0

200,000

0

0

200,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Criar e manter a Sala do Empreendedor objetivando prestar serviços e reduzir custos aos pequenos empreendedores locais, bem como apoiar a implantação de programa de microcrédito

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Sala Criada

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Manter a Sala dos Conselhos e a busca permanentemente de conscientização da sociedade, da importância da participação dos mesmos nas politicas publicas

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Sala Mantida

Valor

5,000

5,500

6,000

6,500

23,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Valorização do Comercio Local e respectivo sorteios mensais da NFG

UND.

Meta Física

60

60

60

60

240

Produto:

Sorteios de Vale Compras

Valor

18,000

22,000

24,000

26,000

90,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Manutenção das Ações do Grupo de Educação Fiscal e do Programa de Integração Tributaria - PIT

UND.

Meta Física

30

30

30

30

120

Produto:

Ações Realizadas conforme Plano de

Valor

25,000

25,000

25,000

25,000

100,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Criar no plano de carreira dos servidores, adicional por escolaridade e especialização acima da exigida para o cargo

UND.

Meta Física

X

X

1

X

1

Produto:

Adicional Criado

Valor

0

0

30,000

0

30,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Manter e aumentar os itens ofertados aos servidores que compõe o uniforme para trabalho

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Itens do Uniforme

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Regularização dos bens de uso comum do povo ( praças, ruas, etc) e demais imóveis do Município

%

Meta Física

25

75

X

X

100

Produto:

Bens Regularizados

Valor

20,000

60,000

0

0

80,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Manter e capacitação e treinamentos dos servidores ( CRIAR COMISSÃO PARA CRIAR PLANO DAS CAPACITAÇÕES NAS RESPECTIVAS AREAS DE ATUAÇÃO DOS SERVIDORES)

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Plano Criado / Servidores Capacitados

Valor

100,000

120,000

130,000

140,000

490,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Incentivo a Transferência de Veiculos - IPVA ( Pedras Altas no Coração e na Placa)

Und

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Veiculos Transferidos

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Manter inventario de bens patrimoniais atualizado, bem como destinação dos bens inservíveis a Leilões

Und

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Inventarios e Leilões Realizados

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Priorizar e manter o calendário anual do pagamento da folha salarial dos servidores e fornecedores

Und

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Ações para Realizar Calendário Anual

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Viabilizar a instalação de novas Empresas no Território do Município, objetivando incremento de retorno de receita de ICMS e ISS

Und

Meta Física

2

2

2

2

8

Produto:

Empresas Instaladas

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Manutenção das Atividades do Departamento Tributário.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

150,000

170,000

190,000

210,000

720,000

Função:

04 - Administração

Subfunção:

129 - Administração de Receitas

P

Ação:

Estruturação, ampliação e renovação de equipamentos elétricos, eletrônicos e mobiliários das secretarias.

Und

Meta Física

30

30

30

30

120

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

20,000

25,000

30,000

35,000

110,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Estruturação, ampliação e reforma de prédios administrativos.

%

Meta Física

25

25

25

25

100

Produto:

Prédio Mantido

Valor

20,000

20,000

20,000

20,000

80,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção, conservação e recuperação da frota municipal.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículo Mantido

Valor

20,000

22,000

24,000

26,000

92,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Realizar eventos conforme calendário de eventos municipal

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Evento Realizado

Valor

10,000

12,000

14,000

16,000

52,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Transferência para o Consórcio CIDEJA

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Consócio Mantido

Valor

45,000

47,000

49,000

51,000

192,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Transferência para o Consórcio Extremo Sul

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Consócio Mantido

Valor

12,000

13,000

14,000

15,000

54,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

800,000

680,146

680,000

680,000

2,840,146

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Publicidade Institucional e/ou Utilidade Pública

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

500

600

700

800

2,600

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Central de Projetos

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

150,000

150,000

150,000

150,000

600,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Controle Interno

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

52,000

57,000

65,000

70,000

244,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

180,000

187,000

150,000

150,000

667,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção e Organização do CONDECON

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

100

100

100

100

400

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção Ao Consumidor - FMPC

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

100

100

100

100

400

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Orçamento

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

848,868

875,000

671,708

700,000

3,095,575

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

1,220,000

1,300,000

1,100,000

1,473,335

5,093,335

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Departamento Previdenciário

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

45,000

49,000

55,000

60,000

209,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Valorização dos Servidores Públicos

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Servidores Atendidos

Valor

25,000

50,000

55,200

60,000

190,200

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Participação do Município n Plano de Saúde dos Servidores

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Servidores Atendidos

Valor

145,000

145,000

145,000

145,000

580,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Conceder Auxílio Alimentação aos Servidores

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Servidores Atendidos

Valor

810,000

810,000

810,000

810,000

3,240,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção e Organização do Conselho Municipal do Idoso

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Conselho Mantido

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

14-Direitos da Cidadania

Subfunção:

125-Normatização e Fiscalização

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

14-Direitos da Cidadania

Subfunção:

241-Assistência Ao Idoso

P

Ação:

Estudar a viabilidade de Instalação da Sub-prefeitura no Assentamento Regina.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Estudo Realizado

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

4-Administração

Subfunção:

122-Administração Geral

(*) Tipo: P – Projeto

A - Atividade

OE – Operação Especial

NO – Não-orçamentária

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.001 - Proteção as Crianças, Adoslecentes e Jovens

OBJETIVO: Proporcionar às crianças, adolescentes e jovens, condições institucional ou familiar de resgate a integridade física, psicológica ou moral, bem como a construção de um projeto de vida mais saudável.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

106,400

113,400

112,400

115,400

447,600

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

A

Ação:

Curso de capacitação dos conselheiros Tutelares e COMDICA.

UND.

Meta Física

2

2

2

2

8

Produto:

Cursos

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

128 - Formação de Recusos Humanos

A

Ação:

Realização de Seminários sobre a prevenção de drogas lícitas (tabagismo, alcoolismo,cafeína) e drogas ilícitas

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Seminários

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

P

Ação:

Destinar Recursos para incentivar a participação dos conselheiros do interior nas reuniões (transporte)

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Participação

Valor

3,000

3,000

3,000

3,000

12,000

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

A

Ação:

Realização de campanhas de prevenção sobre abuso sexual infantil (dia D 18 de maio) Conscientização sobre a erradicação do Trabalho Infantil.

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Campanha

Valor

3,000

3,000

3,000

3,000

12,000

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

P

Ação:

Organização da Eleição dos Membros Conselho Tutelar

UND.

Meta Física

X

1

X

X

1

Produto:

Eleição

Valor

0

4,000

0

0

4,000

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

A

Ação:

Manutenção das Atividades do FUMDICA

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

200

200

200

200

800

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

122 - Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do COMDICA

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

200

200

200

200

800

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

125 - Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Manutenção das Atividades do CONSELHO TUTELAR

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

90,000

93,000

96,000

99,000

378,000

Função:

14 - Direitos da Cidadania

Subfunção:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

(*) Tipo: P – Projeto

A - Atividade

OE – Operação Especial

NO – Não-orçamentária

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.002 - Habitar Legal

OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias em situação de déficit habitacional, com a construção de moradias e melhorias nas habitações.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

1,550,200

50,200

50,200

50,200

1,700,800

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

A

Ação:

Atendimento do Programa de Melhorias Habitacionais Lei Nº 748/2010 ( Recursos Próprios do Fundo)

UND.

Meta Física

5

7

9

12

33

Produto:

Casas Melhoradas

Valor

50,000

50,000

50,000

50,000

200,000

Função:

16 - Habitação

Subfunção:

482 - Habitação Urbana

P

Ação:

Desenvolver e Implantar Programa Habitacional na Zona Urbana em parceria com as esferas Estadual e Federal ( Recursos Próprios do Fundo e Governo Federal/Estadual)

UND.

Meta Física

50

X

X

X

50

Produto:

Unidades Habitacionais Construídas

Valor

1,500,000

0

0

0

1,500,000

Função:

16 - Habitação

Subfunção:

482 - Habitação Urbana

A

Ação:

Manutenção e Organização do Conselho Municipal de Habitação

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Conselho Mantido

Valor

200

200

200

200

800

Função:

16 - Habitação

Subfunção:

125 - Normatização e Fiscalização

(*) Tipo: P – Projeto

A - Atividade

OE – Operação Especial

NO – Não-orçamentária

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1003 - Saude mais Perto de Você

OBJETIVO: Promover politicas publicas em saude comforme principios do SUS sendo eles a Universalidade, Equidade e Integralidade

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

5,070,600

5,101,600

5,230,700

5,118,300

20,521,200

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Adequação, Ampliação e Reestruturação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde

%

Meta Física

100

100

100

X

300

Produto:

Prédio Mantido

Valor

100,000

20,000

20,000

0

140,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Equipamento Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários para a Secretaria de Saúde

UND.

Meta Física

15

15

15

15

60

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

15,000

15,000

15,000

15,000

60,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

330,000

350,000

360,000

380,000

1,420,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

125-Normatização e Fiscalização

P

Ação:

Capacitação e Treinamento de Serviços de Gestão do SUS

HR

Meta Física

250

250

250

250

1,000

Produto:

Horas de Treinamento

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

128-Formação de Recursos Humanos

P

Ação:

Capacitação e Treinamento Membros Conselho Munic. Saúde

HR

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Horas de Treinamento

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

128-Formação de Recursos Humanos

P

Ação:

Capacitação e Treinamento de Serviços da Vigilância em Saúde

HR

Meta Física

75

75

75

75

300

 

 

Produto:

Horas de Treinamento

 

Valor

1,500

1,500

1,500

1,500

6,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

128-Formação de Recursos Humanos

P

 

Ação:

Capacitação e Treinamento de

Serviços da Atenção Especializada

HR

Meta Física

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Produto:

Horas de Treinamento

Valor

20,000

20,000

20,000

20,000

80,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

128-Formação de Recursos Humanos

P

 

Ação:

Capacitação e Treinamento de

Serviços da Atenção Primária

HR

Meta Física

250

250

250

250

1,000

Produto:

Horas de Treinamento

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

128-Formação de Recursos Humanos

P

 

Ação:

Capacitação e Treinamento de

Serviços da Assistência Farmacêutica

HR

Meta Física

75

75

75

75

300

Produto:

Horas de Treinamento

Valor

1,500

1,500

1,500

1,500

6,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

128-Formação de Recursos Humanos

A

 

Ação:

Manutenção da Casa de Passagem

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

15,000

15,000

15,000

15,000

60,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

A

 

Ação:

Realização Da Conferência Municipal

De Saúde

UND.

Meta Física

X

1

X

X

1

Produto:

Atividade Mantida

Valor

0

5,000

0

0

5,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Estruturação das Instalações do

Departamento da Vigilância Sanitária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Departamento Estruturado

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

304-Vigilância Sanitária

P

 

Ação:

Equipamento Elétricos, Eletrônicos e

Mobiliários para o Departamento da

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

3,000

3,000

3,000

3,000

12,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

304-Vigilância Sanitária

A

 

Ação:

Manutenção das Atividades da

Vigilância Sanitária e Ambiental

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

50,000

54,000

57,000

60,000

221,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

304-Vigilância Sanitária

A

 

Ação:

Manutenção da Frota da Vigilância

Sanitária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

 

Valor

2,500

2,500

3,000

3,200

11,200

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

304-Vigilância Sanitária

P

 

Ação:

Implantação E Manutenção Do Projeto

De Controle De Zoonoses

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Projeto Implantado e Mantido

Valor

8,000

8,000

8,000

8,000

32,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

304-Vigilância Sanitária

P

 

Ação:

Estruturação Das Instalações Do

Departamento Da Vigilância

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Departamento Estruturado

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

305-Vigilância Epidemiológica

P

 

Ação:

Equipamento Elétricos, Eletrônicos E

Mobiliários Para O Departamento Da

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

305-Vigilância Epidemiológica

A

 

Ação:

Manutenção Das Atividades Da

Vigilância Epidemiológica.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

70,000

72,000

75,000

78,000

295,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

305-Vigilância Epidemiológica

A

 

Ação:

Manutenção De Campanhas De

Vacinação.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Campanhas mantidas

Valor

5,000

6,000

6,100

6,500

23,600

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

305-Vigilância Epidemiológica

P

 

Ação:

Ampliação e Renovação da Frota

Municipal da Atenção Especializada

UND.

Meta Física

1

2

2

X

5

Produto:

Veículos Adquiridos

Valor

180,000

250,000

220,000

0

650,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

P

 

Ação:

Reabertura Hospital com Leitos de

Longa Permanência

%

Meta Física

50

50

X

X

100

Produto:

Hospital Reaberto

Valor

50,000

50,000

0

0

100,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

P

 

Ação:

Equipamentos, Eletrônicos e

Mobiliários para Atenção

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamento e Mobiliário Adquirido

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

A

 

Ação:

Manutenção do Transporte de

Pacientes Atenção Especializada

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Pacientes Transportados

Valor

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

P

 

Ação:

Aquisição de Equipamentos de

Serviços De Radiologia

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Digitalização do RX

Valor

60,000

0

0

0

60,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

P

 

Ação:

Disponibilizar Consultas

Especializadas, acima da Cota do SUS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Consultas Disponibilizadas

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

P

 

Ação:

Disponibilizar Exames Especiais acima

da Cota do SUS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Exames Disponibilizados

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

A

 

Ação:

Manutenção das Atividades de

Serviços de Radiologia e

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

140,000

145,000

150,000

152,000

587,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302-Assistência Hospitalar e

A

 

Ação:

Manutenção das Atividades da

Atenção Especializada

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

1,900,000

1,990,000

2,120,000

2,230,000

8,240,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Contratar com o Hospital da Colônia

Nova

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

A

 

Ação:

Manutenção da Frota Municipal da

Atenção Especializada

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

150,000

150,000

150,000

150,000

600,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Construção, Ampliação e

Reestruturação da UBS e Posto

%

Meta Física

100

X

100

X

200

Produto:

Unidade Mantidas e Construídas

Valor

50,000

0

25,000

0

75,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Equipamentos elétricos, eletrônicos e

mobiliários para a Atenção Primária

UND.

Meta Física

35

35

35

35

140

Produto:

Equipamento e Mobiliário Adquirido

Valor

15,000

15,000

15,000

15,000

60,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Promoção de Campanhas e Eventos

Conforme Calendário Municipal de

UND.

 

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Campanhas Realizadas

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

A

 

Ação:

Manutenção do Transporte de

Pacientes Atenção Primária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Pacientes Transportados

Valor

160,000

160,000

160,000

160,000

640,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

A

 

Ação:

Manutenção das Atividades das

Equipes da Atenção Primária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

1,100,000

1,150,000

1,190,000

1,210,000

4,650,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Manutenção da Frota da Atenção

Primária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículos Mantidos

Valor

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Implantação e Manutenção do

Programa Visão Legal

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Programa Implantado e Mantido

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

A

 

Ação:

Manutenção das Atividades ESF

Quilombolas

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Disponibilizar Consultas Especializadas

Da Atenção Primária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Consultas Disponibilizadas

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Desenvolver Ações junto aos Centros

Comunitários e Escolas da Zona Rural,

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Palestras

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Instituir o Programa de redução de

danos causados por Drogas e Álcool,

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Palestras

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Aquisição Academias Saúde para

Unidades Estendidas de Saúde do

UND.

Meta Física

2

2

1

X

5

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

18,500

18,500

10,000

0

47,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301-Atenção Básica

P

 

Ação:

Aquisição De Medicação Especial, Não

Integrante Da Rename e Remume.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Medicamento Disponibilizado

Valor

20,000

20,000

21,000

21,000

82,000

Função:

10 - Saúde

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

303-Suporte Profilático e Terapêutico

P

 

Ação:

Disponibilização Dos Medicamentos

Da Rename e Remume.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Medicamento Disponibilizado

Valor

127,000

129,000

131,000

133,000

520,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303-Suporte Profilático e Terapêutico

P

 

Ação:

Disponibilização de Fraldas

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Fraldas Disponibilizadas

Valor

6,500

6,500

6,500

6,500

26,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303-Suporte Profilático e Terapêutico

P

 

Ação:

Implantação e Manutenção do

Programa de Controle ao Diabetes

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Implantada e Mantida

Valor

4,100

4,100

4,100

4,100

16,400

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303-Suporte Profilático e Terapêutico

A

 

Ação:

Manutenção das Atividades da

Farmácia Básica.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

90,000

92,000

95,000

97,000

374,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303-Suporte Profilático e Terapêutico

P

 

Ação:

Adequação e Reestruturação da

Farmácia Básica do SUS.

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Fármácia Adequada e Reestruturada

Valor

30,000

0

0

0

30,000

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303-Suporte Profilático e Terapêutico

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1004 - Pedras Altas de Direitos e Oportunidades

OBJETIVO: Atuar em ações que busquem a auto-sustentabilidades dos cidadãos através de políticas publicas que promoveram a inclusão social, garantindo direitos e oportunidades

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

754,000

764,000

845,000

855,000

3,218,000

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Ampliação e Readaptação do Prédio da Secretaria de Assistência Social e Inclusão.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Prédio Adaptado

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Assistência Básica a Portadores de Necessidades Especiais.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Equipamentos Adquiridos

Valor

5,000

5,000

6,000

6,000

22,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

242-Assistência Ao Portador De Deficiência

A

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários do CRAS.

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Atividade Mantida

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios para Práticas Assistenciais.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Municípes Atendidos

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

A

Ação:

Manutenção das Atividades do CRAS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

400,000

410,000

420,000

430,000

1,660,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Equipe Volante do CRAS - Atendimento da População do Interior do Município

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Equipe Mantida

Valor

100,000

100,000

150,000

150,000

500,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Manutenção, Conservação E Recuperação Da Frota Municipal/CRAS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículo Mantido

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Assistência

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

90,000

95,000

100,000

105,000

390,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção e Organização Do Conselho Municipal De Assistência

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Conselho Mantido

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

125-Normatização e Fiscalização

P

Ação:

Realização De Conferência Municipal De Assistência Social

UND.

 

Meta Física

1

X

1

X

2

Produto:

Conferência Realizada

Valor

 

10,000

 

0

 

10,000

 

0

 

20,000

 

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

A

Ação:

Manutenção e Organização Do COMDEC

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Conselho Mantido

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

6-Segurança Pública

Subfunção:

125-Normatização e Fiscalização

A

Ação:

Manutenção Das Atividades Do FUMDEC

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

6-Segurança Pública

Subfunção:

182-Defesa Civil

P

Ação:

Manutenção Das Atividades Do Programa Bolsa Família

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

60,000

65,000

70,000

75,000

270,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Estimular a criação de grupos de trabalho para desenvolver

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Grupos Atendidos

Valor

3,500

3,500

3,500

3,500

14,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Qualificação profissional, através de cursos e oficinas.

UND.

Meta Física

15

15

15

15

60

Produto:

Cursos

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Produto:

Oficinas

4,000

4,000

4,000

4,000

16,000

Função:

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Aprimorar o atendimento mensal das comunidades rurais.

UND.

Meta Física

3

3

3

3

12

Produto:

Atendimentos Semanais

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

P

Ação:

Atendimento da Lei de Benefícios Eventuais nº1537/2019

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Municípes Atendidos

Valor

30,000

30,000

30,000

30,000

120,000

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAM A: 1005 - Pequeno Pedrasaltense

OBJETIVO: Atender necessidades dos recém nascidos com a distribuição gratuita de KIT ENXOVAL , orientar as gestantes através de encontros e palestras, estimular a realização do pré-natal e participação dos Grupos de Gestantes promovidos pela Administração Municipal.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

12,800

12,800

12,800

12,800

51,200

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

 

Ação:

Atender necessidades dos recém nascidas , orientar as gestantes através de encontros e palestras, estimular a realização do pré-natal e participação dos Grupos de Gestantes promovidos pela Administração Municipal.

UND.

Meta Física

20

20

20

20

80

Produto:

Kits Distribuídos

Valor

8,000

8,000

8,000

8,000

32,000

Produto:

Palestra Realizada

4,800

4,800

4,800

4,800

19,200

Função:

8-Assistência Social

Subfunção:

244-Assistência Comunitária

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

 

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

 

ANEXO I - PROGRAMAS

 

PROGRAMA: 1.006 - Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade

 

OBJETIVO: Construir políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento do meio rural de forma qualificada, estruturante e assertiva, estimulando a produção, diversificação e agregação de valor e renda para as famílias do meio rural.

 

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

 

Total do Programa:

1,670,000

1,470,000

1,386,000

1,402,000

5,928,000

 

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

 

P

Ação:

Aquisição de novas patrulhas agrícolas

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

 

Produto:

Trator

Valor

200,000

200,000

200,000

200,000

800,000

 

Produto:

Implementos Agrícolas

UND.

Meta Física

6

6

6

6

24

 

Valor

200,000

200,000

200,000

200,000

800,000

 

Função:

20 - Agricultura

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

P

Ação:

Parceria com a Associação Terra Viva

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

 

Produto:

Cedência de Patrulha Agrícola (Trator)

Valor

3,600

6,000

7,200

8,400

25,200

 

Produto:

Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)

 

Função:

20 - Agricultura

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

P

Ação:

Parceria com a Associação Nossa Senhora da Glória

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

 

Produto:

Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora, Ciclone e Reboque)

Valor

3,600

6,000

7,200

8,400

25,200

 

Produto:

Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)

 

Função:

20 - Agricultura

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

Ação:

Parceria com a Associação Comunitária do Arroio Mau

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

P

Produto:

Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora)

 

Valor

3,600

6,000

7,200

8,400

25,200

Produto:

Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)

 

 

 

 

 

 

 

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Parceria com a Associação Comunitária Quilombola de Pedras Altas

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora, Ciclone, Reboque e Plantadeira)

 

Valor

3,600

6,000

7,200

8,400

25,200

Produto:

Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)

 

 

 

 

 

 

 

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Parceria com a Associação dos Produtores do Assentamento Regina)

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora)

 

Valor

3,600

6,000

7,200

8,400

25,200

Produto:

Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível)

 

 

 

 

 

 

 

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Construção de cisternas para localidades que não possuem rede d’água

UND.

Meta Física

15

15

X

X

30

Produto:

Cisternas Construídas

 

Valor

90,000

90,000

0

0

180,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Parceria com a AMPLEPA

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Repasse Mensal Financeiro (Aquisição de Oleo Diesel para Rota do Leite e Serviços de Patrulha Agrícola , Assessoria Técnica, Infra Estrutura Administrativa)

 

Valor

396,000

396,000

396,000

396,000

1,584,000

Produto:

Cedência de Maquinas e Implementos Agrícolas e Veículos (3 tratores, 2 caminhões, 2 reboques basculantes, 1 plantadeira, 2 roçadeiras, 2 ensiladeiras, 1 enfardadeira, 1 segadeira, 1 ancinho)

 

 

 

 

 

 

 

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Implantar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM)

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Contratação de Recursos Humanos para Pleno Funcionamento e demais atividades do Sistema

 

Valor

20,000

0

0

0

20,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Fomento à Apicultura.

UND.

Meta Física

50

50

50

50

200

Produto:

Caixas de apicultura e cera laminada via Fundapa

 

Valor

7,500

7,500

7,500

7,500

30,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Fomento à piscicultura Campanha de estímulo à aquisição de alevinos.

UND.

Meta Física

4,000

4,000

4,000

4,000

16,000

Produto:

Aquisição de alevinos via Fundapa

 

Valor

6,000

6,000

6,000

6,000

24,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Fomento à Avicultura Campanha de estímulo à aquisição de aves

UND.

Meta Física

500

1,000

1,000

1,000

3,500

Produto:

Aquisição de aves para corte e postura via Fundapa

 

Valor

6,000

12,000

12,000

12,000

42,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Criação da Casa do Produtor

UND.

Meta Física

1

X

X

X

1

Produto:

Casa Criada

 

Valor

10,000

0

0

0

10,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Criação de Agroindústria Familiar

UND.

Meta Física

1

1

X

X

2

Produto:

Agroindústria Criada

 

Valor

10,000

10,000

0

0

20,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Apoio a Inseminação Artificial

L/DOSES

Meta Física

300L/100 Doses

300L/100 Doses

300L/100 Doses

300L/100 Doses

1200L/400 Doses

Produto:

Nitrogênio/Sêmen

 

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Manutenção do Convênio com EMATER

COTAS

Meta Física

3

3

3

3

12

Produto:

Manter as duas cotas e ampliar em uma cota do escritório Municipal da Emater.

 

Valor

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

606 - Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Programa Municipal de Reservação de Água

HORAS MÁQUINA

Meta Física

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Produto:

Reforma, limpeza e construção de açudes e bebedouros.

 

Valor

150,000

150,000

150,000

150,000

600,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Transporte de Insumos conforme Lei Municipal

%

Meta Física

30

40

50

50

170

Produto:

Produtores Atendidos

 

Valor

5,000

6,000

7,000

8,000

26,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Viabilizar Projetos do Fundapa que não estejam mensurados individualmente nas ações previstas

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Produtores Atendidos

 

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Abatedouro Municipal

UND.

Meta Física

1

X

X

X

1

Produto:

Abatedouro Construído

 

Valor

200,000

0

0

0

200,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Operacionalização do programa PAA

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Produtores Atendidos

 

Valor

3,000

5,000

5,000

5,000

18,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Estruturação, Ampliação E Renovação De Equipamentos Elétricos, Eletrônicos E Mobiliários Da SMDRMA

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamentos Adquiridos

 

Valor

3,000

3,000

3,000

3,000

12,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

122 - Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Estruturação, Ampliação E Reforma de Prédios Administrativos da SMDRMA - Dep. Agropecuária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Prédios Mantidos

 

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

122 - Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

 

Valor

140,000

143,000

146,000

149,000

578,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

122 - Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Manutenção Dos Serviços Rurais

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

 

Valor

70,000

73,000

76,000

79,000

298,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Curso de Capacitação e Treinamento na área Alimentar e Atividades Agropecuárias

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Cursos Ofertados

 

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMDRMA - Dep. Agropecuária

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículos Mantidos

 

Valor

15,000

18,000

21,000

24,000

78,000

Função:

20 - Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

608 - Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.007- Valorizando a Diversidade Cultural

OBJETIVO: Fomentar através da diversidade e das datas comemorativas os valores, a cultura e as tradições dos habitantes do município de Pedras Altas, considerando a pluralidade cultural existente no nosso território.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

31,200

33,500

36,700

40,400

141,800

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a convivência democrática e o respeito entre os cidadãos; Aniversário do Município; FEJUPA; Semana Farroupilha; Carnaval.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Evento Promovido

 

Valor

10,000

12,000

15,000

18,000

55,000

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Viabilizar recursos financeiros e/ou materiais ao CTG Sentinela de Pedras Altas, para adequações em sua Estrutura Física.

%

Meta Física

25

25

25

25

100

Produto:

Mão de Obra e Materiais de construção

 

Valor

7,000

7,300

7,500

8,200

30,000

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Viabilizar recursos financeiros e/ou materiais para Invernadas Artísticas do Município.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Compra de Pilchas; Instrutor; Deslocamento para apresentações.

 

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Criação da banda Municipal para incentivar a música e as relações interpessoais dos integrantes.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Aquisição de instrumentos; Contratação de profissional para ministrar as aulas.

 

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação:

Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

 

Valor

200

200

200

200

800

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Implantação de Pontos de Acesso a Internet para uso livre e gratuito da população, em espaços Públicos de Grande circulação

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Implantda

 

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

 

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

13 - Cultura

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.008 - Esporte é Saúde

OBJETIVO: Fomentar através do esporte, torneios de integração com jovens e adultos, de diferentes comunidades sendo a prática esportiva uma ótima ferramenta no combate à ociosidade, em reforçar a auto-estima, na manutenção de uma vida saudável, no combate ao surgimento de doenças, no controle do peso, na busca de objetivos e como estímulo ao contato com outras pessoas, estimulando o coletivismo.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

119,000

113,000

117,000

121,000

470,000

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Reestruturação da quadra de areia do Complexo para grama sintética

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Quadra Estruturada

 

Valor

10,000

0

0

0

10,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Torneio anual regional de servidores públicos

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Torneio

 

Valor

4,000

4,000

4,000

4,000

16,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Torneio entre as escolas municipais

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Torneio

 

Valor

4,000

4,000

4,000

4,000

16,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Realizar Parceria para Circuito de jogos do SESC

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Parceria

 

Valor

4,000

4,000

4,000

4,000

16,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Implantação e Manutenção de Escolinhas de Futebol

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Escolinha Implantada e Mantida

 

Valor

10,000

11,000

12,000

13,000

46,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Realizar Campeonatos e Torneios de Vôlei, Futebol Campo, Futsal, Society e Areia

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Campeonato e Torneios Realizados

 

Valor

3,000

3,000

3,000

3,000

12,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Viabilizar participação de Equipes Esportivas do Município em competições na região

UND.

Meta Física

2

2

2

2

8

Produto:

Participações Esportivas

 

Valor

4,000

4,000

4,000

4,000

16,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Aquisição de Equipamentos para Departamento de Esporte

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamentos Adquiridos

 

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

812 - Desporto Cominnitário

 

 

 

 

 

 

 

A

Ação:

Manutenção Das Atividades Do Departamento De Esportes

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

 

Valor

70,000

73,000

76,000

79,000

298,000

Função:

27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

122 - Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1009 - Incentivo ao Turismo

OBJETIVO: Realizar atividades indutoras para o desenvolvimento do segmento turístico.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

6,000

6,000

6,000

6,000

24,000

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Promoção e Divulgação do Turismo

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Promoções Realizadas

 

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

23 - Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

695-Turismo

 

 

 

 

 

 

 

P

Ação:

Recuperação das Estradas de Acesso aos Pontos Turísticos do Município

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Promoções Realizadas

 

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

23 - Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

695-Turismo

 

 

 

 

 

 

 

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.010 - Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos

OBJETIVO: Construir uma educação básica de qualidade no próximo quadriênio, buscando a qualificação e o aperfeiçoamento da Rede Municipal de Ensino de Pedras Altas.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

3,083,000

3,350,013

2,995,000

3,241,000

20,003,013

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Expansão, Melhoria a Reforma da Rede Física Escolar para a Educação Infantil.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Prédios Mantidos

Valor

18,000

20,000

22,000

25,000

85,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

P

Ação:

Expansão, Melhoria e Reforma da Rede Física Escolar e Alojamento dos Professores para o Ensino Fundamental.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Prédios Mantidos

Valor

18,000

20,000

22,000

25,000

85,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da Rede Escolar

UND.

Meta Física

30

30

30

30

120

Produto:

Equipamentos Adquiridos

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Ampliar o Atendimento Educacional Especializado

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atendimento Realizado

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

367-Educação Especial

P

Ação:

Promover Jogos Escolares

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Jogos realizados

Valor

3,000

4,000

5,000

6,000

18,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Manutenção, Implantação e Modernização dos Laboratórios de Informática, com Acesso a Internet nas Escolas Municupais.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Laboratório Mantido

Valor

30,000

30,000

40,000

50,000

150,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Promover a Formação Continuada de Professores - Cursos e palestras na área da Educação para promover o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.

UND.

Meta Física

2

2

2

2

8

Produto:

Professor Treinado

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Construção e Implantação da Creche Municipal para Atender no Mínimo 50% das Crianças de 0 a 3 Anos até 2024.

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Creche Implantada e Mantida

Valor

429,000

0

0

0

429,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

 

Ação:

Equipar, Mobiliar e Contratar Profissionais Espacializados para a Creche Municipal.

%

Meta Física

X

100

X

X

100

Produto:

Creche Implantada e Mantida

Valor

0

20,000

0

0

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

A

Ação:

Manutenção das Atividades Da Educação Infantil

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

150,000

160,000

170,000

180,000

660,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

2,100,000

2,200,000

2,300,000

2,500,000

9,100,000

Função:

12 - Educação

 

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Manutenção das Atividades Da Educação de Jovens e Adultos(EJA)

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

150,000

160,000

170,000

180,000

660,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

366-Educação de Jovens e Adultos

A

Ação:

Manutenção das Atividades Da Educação Especial

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

30,000

35,000

40,000

45,000

150,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

367-Educação Especial

P

Ação:

Ampliação do Prédio da Escola Assis Brasil e cobertura da Quadra Esportiva visando o Turno Integral

%

Meta Física

X

100

X

X

100

Produto:

Prédio Ampliado

Valor

0

604,013

0

0

604,013

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Promoção de Feira do Livro

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Feira Realizada

Valor

3,000

4,000

5,000

6,000

18,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Promoção de Olimpíada Interescolar

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Olímpiada Realizada

Valor

3,000

4,000

5,000

6,000

18,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Calendário Escolar

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Revisar o valor da Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores

%

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Gratificação Concedida

Valor

10,000

10,000

12,000

14,000

46,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Instalação de KIT de parques/praças para nas Escolas

UND.

Meta Física

5

X

X

X

5

Produto:

Praça Instalada

Valor

20,000

0

0

0

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Manter parceria com a Brigada Militar/ Secretaria de Educação para a execução do programa PROERD.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Parceria Mantida

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Viabilizar por meio de reforço escolar aulas paralelas para minimizar os efeitos causados na aprendizagem pela pandemia.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Construção de quadras poliesportivas nas escolas: Clodomiro Mendes e Eunil Elias dos Santos

UND.

Meta Física

2

X

X

X

2

Produto:

Quadra Construída

Valor

20,000

0

0

0

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Proporcionar o ensino em turno integral de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos no ano de 2024.

%

Meta Física

X

X

100

100

200

Produto:

Atividade Mantida

Valor

0

0

125,000

125,000

250,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Construir uma gestão educacional democrática, que considere e valorize a participação dos profissionais da educação;

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Elaborar o projeto pedagógico da escola com a participação da comunidade escolar local, através de conselhos escolares

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Contratar profissionais especialistas das áreas específicas: Psicologia, Psicopedagogia Institucional e Clínica e Atendimento educacional especializado.

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Atividade Mantida

Valor

20,000

0

0

0

20,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

367-Educação Especial

P

Ação:

Incentivar e promover a realização de programas socioculturais, nas seguintes áreas: esportes, música, pintura, teatro, contadores de histórias, teatro de bonecos, olimpíadas de matemática.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

15,000

15,000

15,000

15,000

60,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Auxiliar os professores dos anos iniciais e ensino fundamental das escolas do Interior com o apoio da Equipe Pedagógica.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

18,000

18,000

18,000

18,000

72,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamentos Adquiridos

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

122 - Administração Geral

P

Ação:

Adquirir /construir Sede para a Secretaria Municipal de

UND.

Meta Física

1

X

X

X

1

Produto:

Prédio Adquirido/Construído

Valor

200,000

0

0

0

200,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

122 - Administração Geral

P

Ação:

Capacitação para os conselheiros Municipais de Educação (Seminários,

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Conselheiros Capacitados

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

125 - Normatização e Fiscalização

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação,

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

380,000

390,000

410,000

425,000

1,605,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

122 - Administração Geral

A

Ação:

Manutenção Dos Conselhos De Controle Social: CME, CACS, FUNDEB,

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Conselho Mantido

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

125 - Normatização e Fiscalização

A

Ação:

Manutenção do Transporte Escolar na Educação Infantil

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

100,000

110,000

120,000

130,000

460,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

A

Ação:

Manutenção Do Transporte Escolar No Ensino Fundamental

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

600,000

620,000

630,000

640,000

2,490,000

Função:

12 - Educação

 

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Manutenção Do Transporte Escolar Na Educação De Jovens E Adultos (EJA)

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

100,000

110,000

120,000

130,000

460,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

366-Educação de Jovens e Adultos

A

Ação:

Manutenção Do Transporte Escolar Do Ensino Médio

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

220,000

220,000

220,000

220,000

880,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

362-Ensino Médio

A

Ação:

Subsidiar Transporte Ensino Superior e Técnico Conforme Lei Municipal

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

15,000

15,000

15,000

15,000

60,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

364-Ensino Superior

A

Ação:

Renovação da Frota veículos escolares

UND.

Meta Física

1

1

0

0

2

Produto:

Atividade Mantida

Valor

120,000

120,000

0

0

240,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Conceder Uniformes Escolares para os Alunos Matriculados na Rede de

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

30,000

15,000

30,000

15,000

90,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

A

Ação:

Conceder Uniformes Escolares para os Alunos Matriculados na Rede de

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

30,000

15,000

15,000

15,000

75,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Infantil

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

30,000

30,000

40,000

45,000

145,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365-Educação Infantil

A

Ação:

Manutençao da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

80,000

80,000

110,000

115,000

385,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361-Ensino Fundamental

A

Ação:

Manutenção da Alimetação Escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA)

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

20,000

20,000

30,000

30,000

100,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

366-Educação de Jovens e Adultos

A

Ação:

Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Especial

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

10,000

10,000

20,000

20,000

60,000

Função:

12 - Educação

Subfunção:

367-Educação Especial

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.011 - Infraestrutura e Desenvolvimento Rural

OBJETIVO: Dotar a Área Rural do Município de Infraestrutura, visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes do município.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

1,132,000

915,000

920,000

925,000

3,892,000

TIPO

AÇÕES /

PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Finalização de Implantação das Redes de Água nas Comunidades Bom Viver e Arroio Mau.

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Rede d'água Implantada e Mantida

Valor

200,000

0

0

0

200,000

Função:

17-Saneamento

Subfunção:

511-Saneamento Básico Rural

P

Ação:

Construção e Manutenção da Rede de Água do São Diogo.

%

Meta Física

25

25

25

25

100

Produto:

Rede d'água Implantada e Mantida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

17-Saneamento

Subfunção:

511-Saneamento Básico Rural

P

Ação:

Finalização de Implantação das Redes de Água nas Comunidades Glória, Regina, Lago Azul e Santa Inês.

%

Meta Física

20

X

X

X

20

Produto:

Rede d'água Implantada e Mantida

Valor

10,000

0

0

0

10,000

Função:

17-Saneamento

Subfunção:

511-Saneamento Básico Rural

A

Ação:

Administração e Manutenção das Redes de Água das Comunidades do Interior do Município.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

60,000

60,000

60,000

60,000

240,000

Função:

17-Saneamento

Subfunção:

511-Saneamento Básico Rural

P

Ação:

Manutenção das Atividades de Coleta de Lixo da Área Rural

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Lixo Recolhido

Valor

60,000

60,000

60,000

60,000

240,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Aquisição e Licenciamento de Áreas para Extração de Saibro-Cascalho.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Aréas Adquiridas e Licenciadas

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

P

Ação:

Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Pontes Reformadas e Construídas

Valor

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

P

Ação:

Construção de Paradas de Ônibus.

UND.

Meta Física

5

X

X

X

5

Produto:

Parada de ônibus Construída

Valor

10,000

0

0

0

10,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

P

Ação:

Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMOSP - Departamento Rural.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículos Mantidos e Recuperados

Valor

200,000

200,000

200,000

200,000

800,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

P

Ação:

Recuperação, Conservação e Ampliação da Malha Viária.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Estradas Recuperadas

Valor

200,000

200,000

200,000

200,000

800,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

A

Ação:

Estudar a Viabilidade de Instalação de uma Antena de Comunicação no Interior do Munícipio: Celular e Internet.

UND.

Meta Física

1

X

X

X

1

Produto:

Estudo Realizado

Valor

2,000

0

0

0

2,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

A

Ação:

Manutenção das Atividades e Serviços na Área Rural.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

270,000

275,000

280,000

285,000

1,110,000

Função:

26-Transporte

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.012 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

OBJETIVO: Dotar a area urbana de infraestrutura visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes do municipio.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

1,276,000

1,158,000

1,140,000

1,162,000

4,736,000

TIPO

AÇÕES /

PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Implantação e Manutenção de Monitoramento e Vigilância Urbana

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Projeto Implantado e Mantido

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

6-Segurança Pública

Subfunção:

451-Infra-estrutura Urbana

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMOSP – Departamento Urbano

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamento e Mobiliário Adquirido

Valor

3,000

3,000

3,000

3,000

12,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos da SMOSP - Departamento Urbano

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Prédio Mantido

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

165,000

170,000

175,000

180,000

690,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

122-Administração Geral

P

Ação:

Pavimentação e Arruamento das Vias Urbanas

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Ruas Pavimentadas

Valor

20,000

20,000

20,000

20,000

80,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Construção do Caminhódromo e Revitalização da Avenida Liberdade

%

Meta Física

40

60

X

X

100

Produto:

Obra Construída

Valor

50,000

50,000

0

0

100,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Desapropriação de Área para Expansão Urbana

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Área Adquirida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Construção de Praças nos Bairros Ricarte Madruga e Morada do Sol

UND.

Meta Física

2

X

X

X

2

Produto:

Praça Construída

Valor

30,000

0

0

0

30,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Estruturação de Espaço de Espera de Embarque de Viagem

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Espaço Construído

Valor

20,000

0

0

0

20,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Adequação do Pórtico da Cidade

%

Meta Física

100

X

X

X

100

Produto:

Pórtico Adequado

Valor

50,000

0

0

0

50,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

P

Ação:

Pavimentação das Ruas do Bairro Ricarte Madruga

%

Meta Física

20

X

X

X

20

Produto:

Ruas Pavimentadas

Valor

50,000

0

0

0

50,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

451-Infra-Estrutura Urbana

A

Ação:

Manutenção e Conservação das Vias Públicas

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Ruas Conservadas

Valor

150,000

150,000

150,000

150,000

600,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

P

Ação:

Adequações, Ampliação e Manutenção do Cemitério e Necrotério

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Instalação Adequada e Mantida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

A

Ação:

Manutenção e Conservação das Praças

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Praça Mantida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

A

Ação:

Manutenção das Atividades de Limpeza - Coleta de Lixo

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

210,000

215,000

220,000

225,000

870,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

 

A

Ação:

Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMOSP - Departamento Urbano

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículo Mantido

Valor

50,000

50,000

50,000

50,000

200,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

A

Ação:

Manutenção das Atividades e Serviços na Área Urbana.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

370,000

390,000

410,000

420,000

1,590,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMOSP - Departamento Urbano.

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Equipamento e Mobiliário Adquirido

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

452-Serviços Urbanos

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

15-Urbanismo

Subfunção:

782-Transporte Rodoviário

P

Ação:

Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede de Iluminação Pública.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

60,000

62,000

64,000

66,000

252,000

Função:

25-Energia

Subfunção:

752-Energia Elétrica

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1013 - Apoio Administrativo do RPPS

OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao RPPS

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

2,865,169

2,765,954

2,661,293

2,831,848

11,124,264

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários

UND.

Meta Física

2

2

2

2

8

Produto:

Equipamento Adquirido

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

9-Previdência Social

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Regime Próprio de Previdência - RPPS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

Função:

9-Previdência Social

Subfunção:

122-Administração Geral

A

Ação:

Despesas com Aplicações Financeiras do RPPS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

9-Previdência Social

Subfunção:

123-Administração Financeira

OE

Ação:

Reserva de contingência - RPPS

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Reserva de contingência

Valor

2,750,169

2,650,954

2,546,293

2,716,848

10,664,264

Função:

99 - Reserva de contingência

Subfunção:

997 - Reserva do RPPS

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1014 - Encargos Previdenciários do RPPS

OBJETIVO: Garantir o funcionamento do RPPS

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

920,000

1,000,000

1,070,000

1,030,000

4,020,000

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

A

Ação:

Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Segurados do Rpps

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

920,000

1,000,000

1,070,000

1,030,000

4,020,000

Função:

9-Previdência Social

Subfunção:

272-Previdência do Regime Estatutário

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1015 - Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS

OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades do RPPS

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

OE

Ação:

Manutenção das Atividades do Regime Próprio de Previdência -

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

Função:

9-Previdência Social

Subfunção:

122-Administração Geral

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA: 1.016 - Pedras Altas Mais Sustentável

OBJETIVO: Desenvolver politicas ambientais proporcionando um Município limpo e sustentável

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

96,500

95,000

98,000

101,000

390,500

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

P

Ação:

Elaboração de projeto; Instalação de lixeiras em pontos estratégicos de recolhimento; Realizar periodicamente o recolhimento do lixo no interior; Buscar parcerias com interessados em projeto de reciclagem.

%

Meta Física

20

20

30

30

100

Produto:

Construção de lixeiras.

Valor

20,000

15,000

15,000

15,000

65,000

Produto:

Veículo para transporte.

Produto:

Recursos humanos.

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

P

Ação:

Revitalização dos espaços públicos.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Aquisição de mudas frutíferas, ornamentais e flores. Plantio de arvores, flores e paisagismo.

Valor

10,000

10,000

10,000

10,000

40,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

P

Ação:

Tratamento de dejetos animais

UND.

Meta Física

5

5

5

5

20

Produto:

Parceria para implantação de esterqueiras

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

P

Ação:

Implantar sistema de filtração lenta - Proteção de fontes.

UND.

Meta Física

1

1

1

1

4

Produto:

Sistema Implantado

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

P

Ação:

Campanhas de Preservação do meio ambiente (pilhas, material reciclável, embalagens agrotóxicos, revitalização dos espaços públicos, Coleta do lixo no meio rural, eletrônicos, preservação de fontes e recursos d’água).

UND.

Meta Física

6

6

6

6

24

Produto:

Material didático e de divulgação (Recurso humano)

Valor

5,000

5,000

5,000

5,000

20,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

A

Ação:

Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos da SMDRMA - Fundo de Meio Ambiente

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Prédios Mantidos

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

A

Ação:

Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMDRMA - Fundo De Meio Ambiente.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Veículos Mantidos

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

P

Ação:

Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMDRMA – Fundo de Meio Ambiente.

UND.

Meta Física

10

10

10

10

40

Produto:

Equipamentos Adquiridos

Valor

2,000

2,000

2,000

2,000

8,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

A

Ação:

Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente.

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

47,000

51,000

54,000

57,000

209,000

Função:

18 - Gestão Ambiental

Subfunção:

541 - Preservação e Conservação Ambiental

P

Ação:

Manutenção das Atividades do Conselho Gestor de Saneamento

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Atividade Mantida

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

17 - Saneamento Básico

Subfunção:

125 - Normatização e Fiscalização

P

Ação:

Abastecimento de Água

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Projeto Implantado

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

17 - Saneamento Básico

Subfunção:

511 - Saneamento Básico Rural

P

Ação:

Águas Pluviais

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Projeto Implantado

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

17 - Saneamento Básico

Subfunção:

511 - Saneamento Básico Urbano

P

Ação:

Reuso e Reaproveitamento das Águas

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

Sistema Implantado

Valor

500

500

500

500

2,000

Função:

17 - Saneamento Básico

Subfunção:

511 - Saneamento Básico Urbano

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PLANO PLURIANUAL 2022/2025

ANEXO III - PROGRAMAS

PROGRAMA: 4.001 - Operações Especiais

OBJETIVO: As operações especiais vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Dados Financeiros (em R$ 1,00)

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

Total do Programa:

794,570

3,388,072

776,520

792,738

5,751,900

TIPO

AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Unidade de Medida

ANOS

2,022

2,023

2,024

2,025

TOTAL

OE

Ação:

Demandas Judiciais - Piso do Magistério

%

Meta Física

X

100

X

X

100

Produto:

 

Valor

0

2,000,000

0

0

2,000,000

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

OE

Ação:

Demandas Judiciais - Desapropriação do Hospital

%

Meta Física

X

100

X

X

100

Produto:

 

Valor

0

600,000

0

0

600,000

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

OE

Ação:

Operação Credito - Pavimentação

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

 

Valor

186,000

186,000

186,000

186,000

744,000

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

OE

Ação:

Operação Credito - Escavadeira Hidraulica

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

 

Valor

96,000

96,000

96,000

96,000

384,000

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

OE

Ação:

Pasep 1%

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

 

Valor

255,785

252,536

246,760

254,869

1,009,950

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

OE

Ação:

Reserva Contigencia

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

 

Valor

255,785

252,536

246,760

254,869

1,009,950

Função:

99 - Reserva Contigencia

Subfunção:

999 - Reserva Contigencia

OE

Ação:

Restituição de Convênios

%

Meta Física

100

100

100

100

400

Produto:

 

Valor

1,000

1,000

1,000

1,000

4,000

Função:

28 - Encargos Especiais

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária

 

MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

PPA 2022/2025

ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS

Código do Programa

Descrição do Programa

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3001

Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica

6,164,068

6,497,946

5,952,308

6,461,335

25,075,656

1001

Proteção às Crianças, Adoslecentes e Jovens

106,400

113,400

112,400

115,400

447,600

1002

Habitar Legal

1,550,200

50,200

50,200

50,200

1,700,800

1003

Saude mais Perto de Você

5,070,600

5,101,600

5,230,700

5,118,300

20,521,200

1004

Pedras Altas de Direitos e Oportunidades

754,000

764,000

845,000

855,000

3,218,000

1005

Pequeno Pedrasaltense

12,800

12,800

12,800

12,800

51,200

1006

Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade

1,670,000

1,470,000

1,386,000

1,402,000

5,928,000

1007

Valorizando a Diversidade Cultural

31,200

33,500

36,700

40,400

141,800

1008

Esporte é Saúde

119,000

113,000

117,000

121,000

470,000

1009

Incentivo ao Turismo

6,000

6,000

6,000

6,000

24,000

1010

Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos

5,039,000

5,126,513

4,776,500

5,062,500

20,004,513

1011

Infraestrutura e Desenvolvimento Rural

1,132,000

915,000

920,000

925,000

3,892,000

1012

Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

1,276,000

1,158,000

1,140,000

1,162,000

4,736,000

1013

Apoio Administrativo do RPPS

2,865,169

2,765,954

2,661,293

2,831,848

11,124,264

1014

Encargos Previdenciários do RPPS

920,000

1,000,000

1,070,000

1,030,000

4,020,000

1015

Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS

100,000

100,000

100,000

100,000

400,000

1016

Pedras Altas Mais Sustentável

96,500

95,000

98,000

101,000

390,500

4001

Operações Especiais

794,570

3,388,072

776,520

792,738

5,751,900

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS

27,707,507

28,710,985

25,291,421

26,187,521

107,897,433

TOTAL DA RECEITA

27,707,507

26,110,985

25,291,421

26,187,521

105,297,433

 

0

2,600,000

0

0

2,600,000

Observação: Deficit de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) entre a receita orçada e a despesa fixada para o ano de 2023, relativo a projeção das possiveis Demandas Judiciais do Piso do Magistério e Desapropriação do Hospital.

 


Publicado por:
Rosemari Souza Rosa
Código Identificador:575C32D1