ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1610 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1610/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III que integram esta lei. Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; II - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade iniciadas pelo digito inicial 1; III – Programa de Apoio Administrativo: é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos iniciados pelo digito inicial 3; IV – Operações Especiais: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, figurando na programação do PPA 2022-2025 nos termos do Anexo III, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas iniciados pelo digito inicial 4; IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. Art. 3º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta, das possíveis operações de crédito, dos possíveis convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada. Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação e o cenário econômico em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações(projeto, atividade, ou operação especial), produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7º - Acompanha o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:
I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025;
II – Tabela 02 –Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 03 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025;
IV – Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo;
V – Tabela 05 –Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI – Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII – Tabela 08 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS;
IX – Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metasdo PPA Art. 8° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2021.
LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO
Prefeito Municipal
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Município de Pedras Altas |
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
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Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas |
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Valores em R$ 1,00 |
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CONTAS CONSOLIDADAS ANUAIS |
(RE) ESTIMADA 2021 |
PROJETADO 2022 |
PROJETADO 2023 |
PROJETADO 2024 |
PROJETADO 2025 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
24.366.230,65 |
27.570.944,81 |
27.285.949,19 |
26.660.345,96 |
27.440.787,66 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.010.870,00 |
1.624.223,38 |
1.479.419,17 |
1.415.803,77 |
1.554.840,18 |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 |
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas |
331.700,00 |
287.875,04 |
295.463,17 |
314.864,65 |
309.011,72 |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 |
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo |
3.100,00 |
4.165,49 |
4.130,85 |
3.921,48 |
4.203,33 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Impostos |
655.750,00 |
1.306.469,35 |
1.154.979,25 |
1.072.628,04 |
1.215.840,17 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
20.320,00 |
25.713,50 |
24.845,91 |
24.389,60 |
25.784,96 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
735.290,00 |
685.697,16 |
720.404,95 |
736.853,03 |
737.248,00 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
735.290,00 |
685.697,16 |
720.404,95 |
736.853,03 |
737.248,00 |
|
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) |
735.290,00 |
685.697,16 |
720.404,95 |
736.853,03 |
737.248,00 |
|
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Contribuição para os Fundos de Assistência Médica |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições Sociais |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Econômicas |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
1.233.800,00 |
1.718.447,56 |
1.646.930,31 |
1.582.577,11 |
1.702.261,44 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário |
100,00 |
1.557,30 |
739,60 |
824,78 |
1.073,96 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
1.233.700,00 |
1.716.890,26 |
1.646.190,71 |
1.581.752,33 |
1.701.187,48 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação) |
2.000,00 |
2.180,29 |
1.815,92 |
2.063,30 |
2.084,67 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual) |
1.100,00 |
13.509,10 |
9.424,18 |
8.269,85 |
10.734,92 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual) |
100,00 |
426,85 |
199,50 |
249,94 |
301,47 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados |
- |
2.166,13 |
2.102,03 |
1.468,67 |
1.973,66 |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal |
30.500,00 |
48.677,17 |
46.108,08 |
43.110,65 |
47.440,79 |
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
1.200.000,00 |
1.648.894,83 |
1.586.184,19 |
1.526.110,69 |
1.638.007,96 |
|
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 |
Juros de Títulos de Renda |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
- |
1.035,90 |
356,80 |
479,23 |
644,00 |
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Cessão de Direitos |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Agropecuária |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Industrial |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita de Serviços |
20.200,00 |
65.695,28 |
35.758,69 |
41.861,13 |
49.305,17 |
|
1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 |
Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |
Demais Serviços |
20.200,00 |
65.695,28 |
35.758,69 |
41.861,13 |
49.305,17 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
21.301.070,65 |
23.387.307,23 |
23.310.769,52 |
22.798.175,38 |
23.305.167,15 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
10.865.522,66 |
12.275.936,11 |
12.840.468,08 |
12.055.713,88 |
12.458.210,41 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
8.080.000,00 |
8.623.802,09 |
8.931.294,46 |
8.545.032,18 |
8.700.042,91 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
374.000,00 |
357.712,89 |
394.591,28 |
375.434,72 |
375.912,96 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
363.000,00 |
349.922,92 |
387.970,89 |
366.964,60 |
368.286,13 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
530.000,00 |
705.409,64 |
768.784,86 |
668.064,83 |
714.086,44 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
120.000,00 |
124.566,14 |
136.667,28 |
127.077,81 |
129.437,08 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 + 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo |
856.484,12 |
1.018.586,37 |
1.046.594,96 |
1.005.345,08 |
1.056.363,44 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
107.291,24 |
190.735,68 |
180.801,46 |
164.764,85 |
184.505,76 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
167.707,30 |
192.311,95 |
187.277,14 |
188.324,69 |
195.381,27 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
- |
- |
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- |
- |
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1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS |
- |
- |
- |
- |
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|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS |
267.040,00 |
195.362,81 |
256.780,78 |
247.471,07 |
240.690,77 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
- |
517.525,62 |
549.704,97 |
367.234,05 |
493.503,65 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
8.835.547,99 |
9.107.859,76 |
8.654.174,10 |
8.877.563,82 |
8.891.286,74 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
8.190.000,00 |
8.500.000,00 |
8.038.527,72 |
8.242.842,57 |
8.260.456,76 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
127.000,00 |
143.064,32 |
140.672,50 |
136.912,27 |
140.216,36 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
116.000,00 |
113.348,73 |
118.293,12 |
115.880,62 |
115.840,82 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
8.900,00 |
7.361,69 |
7.428,68 |
7.896,79 |
7.562,39 |
|
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 |
Outras Participações na Receita dos Estados |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo |
249.921,09 |
215.225,49 |
232.551,44 |
240.077,89 |
236.644,99 |
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS) |
- |
2.596,64 |
3.484,49 |
2.092,51 |
2.812,00 |
|
1.7.2.8.10.1.00.00.00 |
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.8.10.2.00.00.00 |
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO |
107.726,90 |
84.599,68 |
77.166,65 |
92.732,62 |
87.556,12 |
|
1.7.2.8.10.9.XX.00.00 |
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.2.8.10.9.YY.00.00 |
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS |
36.000,00 |
41.663,21 |
36.049,50 |
39.128,54 |
40.197,28 |
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
3.511,36 |
2.989,80 |
2.237,05 |
3.006,24 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
1.600.000,00 |
2.000.000,00 |
1.813.137,54 |
1.862.660,63 |
1.952.663,76 |
|
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências do Exterior |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
65.000,00 |
89.574,20 |
92.666,55 |
85.075,54 |
91.965,71 |
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
65.000,00 |
86.057,55 |
88.829,61 |
82.545,17 |
88.565,30 |
|
1.9.2.2.01.2.0.00.00 |
Restituição de Convênios - Financeiras |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00 |
Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
65.000,00 |
86.057,55 |
88.829,61 |
82.545,17 |
88.565,30 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
- |
3.516,65 |
3.836,94 |
2.530,37 |
3.400,41 |
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 |
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 |
Variação Cambial |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 |
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas Financeiras |
|
- |
- |
- |
- |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas (demais receitas diversas) |
|
3.516,65 |
3.836,94 |
2.530,37 |
3.400,41 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
540.847,49 |
2.237.457,29 |
901.283,38 |
627.001,18 |
755.360,03 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
150.545,09 |
- |
- |
- |
- |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens |
- |
- |
- |
- |
- |
|
2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Alienação de Investimentos Temporários |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Alienação de Investimenros Permanentes |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
- |
- |
- |
- |
- |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Amortização de Empréstimos |
41.700,00 |
35.496,94 |
37.544,30 |
38.247,08 |
37.096,11 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
348.300,00 |
2.196.825,00 |
861.112,52 |
585.979,17 |
714.638,90 |
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação |
- |
67.825,00 |
57.100,00 |
41.641,67 |
55.522,22 |
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação |
|
429.000,00 |
604.012,52 |
344.337,51 |
459.116,68 |
|
2.4.1.8.10.X.X.00.00.00 |
Demais Transf. De Convênios da União |
348.300,00 |
1.700.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos do SUS - FES (estado) |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos p/ Programas de Educação (Estado) |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios do Estados para o SUS |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transf.de Convênio do Estado |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
- |
- |
- |
|
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências do Exterior |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
302,40 |
5.135,34 |
2.626,56 |
2.774,93 |
3.625,02 |
|
2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 |
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal |
|
- |
- |
- |
- |
|
2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 |
Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal |
302,40 |
5.135,34 |
2.626,56 |
2.774,93 |
3.625,02 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
1.455.340,00 |
1.522.326,79 |
1.530.820,61 |
1.551.370,51 |
1.584.107,65 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS |
1.405.340,00 |
1.450.577,45 |
1.469.364,48 |
1.488.329,51 |
1.516.592,32 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras |
50.000,00 |
71.749,34 |
61.456,13 |
63.041,00 |
67.515,33 |
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias |
- |
- |
- |
- |
- |
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS |
|
- |
- |
- |
- |
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras |
|
|
|
|
|
|
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 |
( R ) Deduções da Receita |
- 3.211.080,00 |
- 3.623.222,24 - |
3.607.068,02 - |
3.547.297,10 - |
3.592.734,57 |
|
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 |
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) |
(2.480,00) |
- 6.097,28 - |
7.553,49 - |
5.550,60 - |
6.605,91 |
|
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 |
Deduções para o FUNDEB |
(3.208.600,00) |
(3.617.124,96) |
(3.599.514,53) |
(3.541.746,50) |
(3.586.128,66) |
|
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo) |
- |
|
|
- |
- |
|
9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) |
|
- |
- |
- |
- |
|
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS |
23.151.338,14 |
27.707.506,65 |
26.110.985,16 |
25.291.420,55 |
26.187.520,76 |
|
|
Informação Complementar |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência |
|
|
|
|
|
|
|
Social |
422.779,14 |
345.013,88 |
337.431,74 |
380.307,84 |
365.622,62 |
|
|
Município de Pedras Altas |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||
|
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias |
||||||
|
Valores em R$ 1,00 |
||||||
|
|
CONTAS CONSOLIDADAS ANUAIS |
LIQUIDADA (EST) 2021 |
PROJETADA 2022 |
PROJETADA 2023 |
PROJETADA 2024 |
PROJETADA 2025 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
12.371.151,45 |
12.502.519,59 |
12.621.387,33 |
12.902.049,59 |
13.082.196,57 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo |
743.577,26 |
526.037,82 |
486.967,02 |
604.439,90 |
556.454,90 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde |
2.104.193,36 |
2.464.236,80 |
2.365.567,61 |
2.385.988,63 |
2.482.473,33 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Educação |
3.928.938,50 |
3.863.962,71 |
3.907.924,38 |
4.026.254,09 |
4.058.953,84 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social |
373.243,67 |
362.640,42 |
370.649,09 |
380.758,07 |
383.269,50 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS |
1.200.000,00 |
920.952,45 |
994.927,52 |
1.072.174,30 |
1.027.990,27 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas |
4.021.198,66 |
4.364.689,40 |
4.495.351,71 |
4.432.434,61 |
4.573.054,73 |
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
54.001,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
40.000,00 |
36.000,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Saúde |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Educação |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas |
54.001,00 |
54.000,00 |
54.000,00 |
40.000,00 |
36.000,00 |
|
|
3.3.XX.08.00.00.00 |
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar |
150.010,00 |
142.771,11 |
149.111,68 |
152.055,31 |
152.729,50 |
|
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo |
3.600,00 |
2.589,75 |
2.924,15 |
3.136,09 |
2.975,89 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Saúde |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Educação |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas |
146.410,00 |
140.181,36 |
146.187,53 |
148.919,22 |
149.753,62 |
|
|
3.3.XX.46.00.00.00 |
Auxílio - Alimentação |
876.000,00 |
795.743,85 |
842.102,94 |
865.014,68 |
861.067,77 |
|
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo |
48.000,00 |
48.134,82 |
49.507,06 |
50.115,37 |
50.833,42 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Saúde |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Auxílio - Alimentação - Educação |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Auxílio - Alimentação - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Auxílio - Alimentação - Do Rpps |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas |
828.000,00 |
747.609,03 |
792.595,88 |
814.899,31 |
810.234,35 |
|
|
3.3.XX.47.00.00.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
225.644,29 |
239.423,62 |
240.871,05 |
242.913,60 |
248.807,75 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo |
2.300,00 |
829,18 |
1.077,79 |
1.447,62 |
1.154,09 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde |
6.566,00 |
4.742,17 |
4.337,44 |
5.383,65 |
4.975,84 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação |
5.671,60 |
6.289,97 |
5.607,59 |
6.045,55 |
6.173,03 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social |
580,00 |
1.223,55 |
1.562,70 |
1.158,33 |
1.357,07 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS |
200,00 |
69,06 |
92,67 |
124,47 |
98,46 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas |
210.326,69 |
226.269,69 |
228.192,86 |
228.753,98 |
235.049,26 |
|
|
3.3.XX.91.00.00.00 |
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) |
- |
2.600.000,00 |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Saúde |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Educação |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Demais Áreas |
- |
2.600.000,00 |
- |
- |
- |
|
|
3.3.XX.93.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
18.128,00 |
52.404,35 |
27.357,09 |
33.683,76 |
39.028,93 |
|
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo |
5.000,00 |
2.771,03 |
2.773,73 |
3.628,45 |
3.155,89 |
|
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
2.420,00 |
1.969,16 |
1.865,93 |
2.152,37 |
2.059,89 |
|
|
Indenizações e Restituições - Educação |
1.200,00 |
1.261,29 |
1.102,10 |
1.226,16 |
1.234,92 |
|
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
1.010,00 |
895,97 |
1.015,23 |
1.005,18 |
1.003,33 |
|
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
1.000,00 |
35.764,72 |
12.663,00 |
17.008,08 |
22.512,09 |
|
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
7.498,00 |
9.742,18 |
7.937,11 |
8.663,51 |
9.062,80 |
|
|
4.4.XX.93.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
- |
17.774,23 |
23.629,51 |
14.247,03 |
19.145,72 |
|
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Educação |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
- |
17.774,23 |
23.629,51 |
14.247,03 |
19.145,72 |
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
77.333,40 |
228.000,00 |
228.000,00 |
182.000,00 |
150.000,00 |
|
Amortização da Dívida - Poder Legislativo |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Saúde |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Educação |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Assist. Social |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Do RPPS |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Demais Áreas |
77.333,40 |
228.000,00 |
228.000,00 |
182.000,00 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS |
13.772.268,14 |
16.632.636,76 |
14.186.459,61 |
14.431.963,96 |
14.588.976,25 |
|
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
||||||
|
PPA 2022/2025 |
||||||
|
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Código do Programa |
Descrição do Programa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
3001 |
Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica |
6.164.068 |
6.497.946 |
5.952.308 |
6.461.335 |
25.075.656 |
|
1001 |
Proteção às Crianças, Adoslecentes e Jovens |
106.400 |
113.400 |
112.400 |
115.400 |
447.600 |
|
1002 |
Habitar Legal |
1.550.200 |
50.200 |
50.200 |
50.200 |
1.700.800 |
|
1003 |
Saude mais Perto de Você |
5.070.600 |
5.101.600 |
5.230.700 |
5.118.300 |
20.521.200 |
|
1004 |
Pedras Altas de Direitos e Oportunidades |
754.000 |
764.000 |
845.000 |
855.000 |
3.218.000 |
|
1005 |
Pequeno Pedrasaltense |
12.800 |
12.800 |
12.800 |
12.800 |
51.200 |
|
1006 |
Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade |
1.670.000 |
1.470.000 |
1.386.000 |
1.402.000 |
5.928.000 |
|
1007 |
Valorizando a Diversidade Cultural |
31.200 |
33.500 |
36.700 |
40.400 |
141.800 |
|
1008 |
Esporte é Saúde |
119.000 |
113.000 |
117.000 |
121.000 |
470.000 |
|
1009 |
Incentivo ao Turismo |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
1010 |
Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos |
5.039.000 |
5.126.513 |
4.776.500 |
5.062.500 |
20.004.513 |
|
1011 |
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural |
1.132.000 |
915.000 |
920.000 |
925.000 |
3.892.000 |
|
1012 |
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
1.276.000 |
1.158.000 |
1.140.000 |
1.162.000 |
4.736.000 |
|
1013 |
Apoio Administrativo do RPPS |
2.865.169 |
2.765.954 |
2.661.293 |
2.831.848 |
11.124.264 |
|
1014 |
Encargos Previdenciários do RPPS |
920.000 |
1.000.000 |
1.070.000 |
1.030.000 |
4.020.000 |
|
1015 |
Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
1016 |
Pedras Altas Mais Sustentável |
96.500 |
95.000 |
98.000 |
101.000 |
390.500 |
|
4001 |
Operações Especiais |
794.570 |
3.388.072 |
776.520 |
792.738 |
5.751.900 |
|
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS |
27.707.507 |
28.710.985 |
25.291.421 |
26.187.521 |
107.897.433 |
|
|
TOTAL DA RECEITA |
27.707.507 |
26.110.985 |
25.291.421 |
26.187.521 |
105.297.433 |
|
|
|
|
0 |
2.600.000 |
0 |
0 |
2.600.000 |
|
Observação: Deficit de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) entre a receita orçada e a despesa fixada para o ano de 2023, relativo a projeção das possiveis Demandas Judiciais do Piso do Magistério e Desapropriação do Hospital. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 3.001 - Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica |
|||||||||
|
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo e fiscalizatorias de todos os órgãos da Administração Municipal garantindo melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal e manter um modelo de governo, focado e voltado ao cidadão e tambem aos seus servidores, com eficiência na gestão dos recursos públicos e eficaz no atendimento das demandas da população e busca pela melhora da arrecadação de receitas do Municipio |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
6,164,068 |
6,497,946 |
5,952,308 |
6,461,335 |
25,075,656 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
930,000 |
1,060,000 |
1,090,000 |
1,120,000 |
4,200,000 |
||
|
Função: |
01 - Legislativa |
||||||||
|
Subfunção: |
31 - Ação Legislativa |
||||||||
|
P |
Ação: |
Reestruturação do Prédio da Câmara de Vereadores |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Bancadas e Sala de Reuniões |
Valor |
100,000 |
0 |
0 |
0 |
100,000 |
||
|
Função: |
01 - Legislativa |
||||||||
|
Subfunção: |
31 - Ação Legislativa Implantação da Nota Fiscal Eletrônica |
||||||||
|
P |
Ação: |
de Serviços |
% |
Meta Física |
X |
100 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Sistema Implantado |
Valor |
0 |
10,000 |
0 |
0 |
10,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Ações de Fiscalização de Mercadorias em Transito - Turma Volante |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Ações Realizadas |
Valor |
36,000 |
36,000 |
36,000 |
36,000 |
144,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Buscar e viabilizar a instalação de novas Empresas no ambito do Municipio |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Projeto Desenvolvido |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Viabilizar Plano de Recuperação salarial dos servidores com estudo visando repor gradativamente as perdas que serão adquiridas entre2020 e 2021 em virtude da Lei Complementar Federal 173/2020 |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
|
Produto: |
Plano Criado / Servidores Atendidos |
|
Valor |
Item não mensurado, será custeado com o superávit de exercícios anteriores, conforme reserva de contigência criada no valor de R$ 1.200.000,00 |
0 |
|||
|
Função: |
4-Administração |
|
|
|
|
||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Ampliar a Democracia participativa fortalecer ainda mais as Audiências Publicas junto a sociedade para discussão das Leis Orçamentarias – PPA/LDO/LOA e Relatorio de Metas Fiscais |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Audiencias Realizadas |
Valor |
4,000 |
4,000 |
5,000 |
5,000 |
18,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Intensificar o uso de ferramentas de Gestão Eletrônica de documentos, possibilitando a agilidade e diminuindo os custos operacionais |
UND |
Meta Física |
20 |
20 |
20 |
20 |
80 |
|
Produto: |
Novos Usuários |
Valor |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
32,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Conceder aumento no auxilio alimentação e plano de saúde. |
% |
Meta Física |
20 |
20 |
20 |
20 |
80 |
|
Produto: |
Servidores Atendidos |
Valor |
170,000 |
200,000 |
240,000 |
288,000 |
898,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Finalização da Obra de Ampliação do Prédio Central da Prefeitura, criando- se Auditório para reuniões e eventos |
% |
Meta Física |
25 |
X |
X |
X |
25 |
|
Produto: |
Obra Finalizada |
Valor |
60,000 |
0 |
0 |
0 |
60,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Realizar a melhoria de qualidade de vida do servidor público, no seu ambiente de trabalho e programas de incentivo ao desenvolvimento das competências humanas. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Servidores Atendidos |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Avaliação permanente das atividades penosas, perigosas e insalubres nas diferentes Secretarias e levantamento e orientação às necessidades de equipamentos de proteção individual |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
LTCAT PPRA PCMSO e Equipamentos |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Revisar padrões de vencimentos dos servidores com menores padrões |
UND. |
Meta Física |
x |
4 |
x |
x |
4 |
|
Produto: |
Padrões Revisados |
Valor |
0 |
200,000 |
0 |
0 |
200,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Criar e manter a Sala do Empreendedor objetivando prestar serviços e reduzir custos aos pequenos empreendedores locais, bem como apoiar a implantação de programa de microcrédito |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Sala Criada |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manter a Sala dos Conselhos e a busca permanentemente de conscientização da sociedade, da importância da participação dos mesmos nas politicas publicas |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Sala Mantida |
Valor |
5,000 |
5,500 |
6,000 |
6,500 |
23,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção e Aperfeiçoamento do Programa de Valorização do Comercio Local e respectivo sorteios mensais da NFG |
UND. |
Meta Física |
60 |
60 |
60 |
60 |
240 |
|
Produto: |
Sorteios de Vale Compras |
Valor |
18,000 |
22,000 |
24,000 |
26,000 |
90,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção das Ações do Grupo de Educação Fiscal e do Programa de Integração Tributaria - PIT |
UND. |
Meta Física |
30 |
30 |
30 |
30 |
120 |
|
Produto: |
Ações Realizadas conforme Plano de |
Valor |
25,000 |
25,000 |
25,000 |
25,000 |
100,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Criar no plano de carreira dos servidores, adicional por escolaridade e especialização acima da exigida para o cargo |
UND. |
Meta Física |
X |
X |
1 |
X |
1 |
|
Produto: |
Adicional Criado |
Valor |
0 |
0 |
30,000 |
0 |
30,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manter e aumentar os itens ofertados aos servidores que compõe o uniforme para trabalho |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Itens do Uniforme |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Regularização dos bens de uso comum do povo ( praças, ruas, etc) e demais imóveis do Município |
% |
Meta Física |
25 |
75 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Bens Regularizados |
Valor |
20,000 |
60,000 |
0 |
0 |
80,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manter e capacitação e treinamentos dos servidores ( CRIAR COMISSÃO PARA CRIAR PLANO DAS CAPACITAÇÕES NAS RESPECTIVAS AREAS DE ATUAÇÃO DOS SERVIDORES) |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Plano Criado / Servidores Capacitados |
Valor |
100,000 |
120,000 |
130,000 |
140,000 |
490,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Incentivo a Transferência de Veiculos - IPVA ( Pedras Altas no Coração e na Placa) |
Und |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Veiculos Transferidos |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manter inventario de bens patrimoniais atualizado, bem como destinação dos bens inservíveis a Leilões |
Und |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Inventarios e Leilões Realizados |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Priorizar e manter o calendário anual do pagamento da folha salarial dos servidores e fornecedores |
Und |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Ações para Realizar Calendário Anual |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Viabilizar a instalação de novas Empresas no Território do Município, objetivando incremento de retorno de receita de ICMS e ISS |
Und |
Meta Física |
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
Produto: |
Empresas Instaladas |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Departamento Tributário. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
150,000 |
170,000 |
190,000 |
210,000 |
720,000 |
||
|
Função: |
04 - Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
129 - Administração de Receitas |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, ampliação e renovação de equipamentos elétricos, eletrônicos e mobiliários das secretarias. |
Und |
Meta Física |
30 |
30 |
30 |
30 |
120 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
20,000 |
25,000 |
30,000 |
35,000 |
110,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Estruturação, ampliação e reforma de prédios administrativos. |
% |
Meta Física |
25 |
25 |
25 |
25 |
100 |
|
Produto: |
Prédio Mantido |
Valor |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
80,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção, conservação e recuperação da frota municipal. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículo Mantido |
Valor |
20,000 |
22,000 |
24,000 |
26,000 |
92,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Realizar eventos conforme calendário de eventos municipal |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Evento Realizado |
Valor |
10,000 |
12,000 |
14,000 |
16,000 |
52,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Transferência para o Consórcio CIDEJA |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Consócio Mantido |
Valor |
45,000 |
47,000 |
49,000 |
51,000 |
192,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Transferência para o Consórcio Extremo Sul |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Consócio Mantido |
Valor |
12,000 |
13,000 |
14,000 |
15,000 |
54,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
800,000 |
680,146 |
680,000 |
680,000 |
2,840,146 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Publicidade Institucional e/ou Utilidade Pública |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
500 |
600 |
700 |
800 |
2,600 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Central de Projetos |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
600,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Controle Interno |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
52,000 |
57,000 |
65,000 |
70,000 |
244,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
180,000 |
187,000 |
150,000 |
150,000 |
667,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Organização do CONDECON |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção Ao Consumidor - FMPC |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Orçamento |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
848,868 |
875,000 |
671,708 |
700,000 |
3,095,575 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
1,220,000 |
1,300,000 |
1,100,000 |
1,473,335 |
5,093,335 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Departamento Previdenciário |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
45,000 |
49,000 |
55,000 |
60,000 |
209,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Valorização dos Servidores Públicos |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Servidores Atendidos |
Valor |
25,000 |
50,000 |
55,200 |
60,000 |
190,200 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Participação do Município n Plano de Saúde dos Servidores |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Servidores Atendidos |
Valor |
145,000 |
145,000 |
145,000 |
145,000 |
580,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Conceder Auxílio Alimentação aos Servidores |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Servidores Atendidos |
Valor |
810,000 |
810,000 |
810,000 |
810,000 |
3,240,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Organização do Conselho Municipal do Idoso |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Conselho Mantido |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
14-Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
125-Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
||
|
Função: |
14-Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
241-Assistência Ao Idoso |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estudar a viabilidade de Instalação da Sub-prefeitura no Assentamento Regina. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Estudo Realizado |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
4-Administração |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto |
A - Atividade |
OE – Operação Especial |
NO – Não-orçamentária |
||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.001 - Proteção as Crianças, Adoslecentes e Jovens |
|||||||||
|
OBJETIVO: Proporcionar às crianças, adolescentes e jovens, condições institucional ou familiar de resgate a integridade física, psicológica ou moral, bem como a construção de um projeto de vida mais saudável. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
106,400 |
113,400 |
112,400 |
115,400 |
447,600 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
A |
Ação: |
Curso de capacitação dos conselheiros Tutelares e COMDICA. |
UND. |
Meta Física |
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
Produto: |
Cursos |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
128 - Formação de Recusos Humanos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Realização de Seminários sobre a prevenção de drogas lícitas (tabagismo, alcoolismo,cafeína) e drogas ilícitas |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Seminários |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||||||
|
P |
Ação: |
Destinar Recursos para incentivar a participação dos conselheiros do interior nas reuniões (transporte) |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Participação |
Valor |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
12,000 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||||||
|
A |
Ação: |
Realização de campanhas de prevenção sobre abuso sexual infantil (dia D 18 de maio) Conscientização sobre a erradicação do Trabalho Infantil. |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Campanha |
Valor |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
12,000 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||||||
|
P |
Ação: |
Organização da Eleição dos Membros Conselho Tutelar |
UND. |
Meta Física |
X |
1 |
X |
X |
1 |
|
Produto: |
Eleição |
Valor |
0 |
4,000 |
0 |
0 |
4,000 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do FUMDICA |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
200 |
200 |
200 |
200 |
800 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do COMDICA |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
200 |
200 |
200 |
200 |
800 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
125 - Normatização e Fiscalização |
|
|
|
|
|
|
||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do CONSELHO TUTELAR |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
90,000 |
93,000 |
96,000 |
99,000 |
378,000 |
||
|
Função: |
14 - Direitos da Cidadania |
||||||||
|
Subfunção: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto |
A - Atividade |
OE – Operação Especial |
NO – Não-orçamentária |
||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.002 - Habitar Legal |
|||||||||
|
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias em situação de déficit habitacional, com a construção de moradias e melhorias nas habitações. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
1,550,200 |
50,200 |
50,200 |
50,200 |
1,700,800 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
A |
Ação: |
Atendimento do Programa de Melhorias Habitacionais Lei Nº 748/2010 ( Recursos Próprios do Fundo) |
UND. |
Meta Física |
5 |
7 |
9 |
12 |
33 |
|
Produto: |
Casas Melhoradas |
Valor |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
200,000 |
||
|
Função: |
16 - Habitação |
||||||||
|
Subfunção: |
482 - Habitação Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Desenvolver e Implantar Programa Habitacional na Zona Urbana em parceria com as esferas Estadual e Federal ( Recursos Próprios do Fundo e Governo Federal/Estadual) |
UND. |
Meta Física |
50 |
X |
X |
X |
50 |
|
Produto: |
Unidades Habitacionais Construídas |
Valor |
1,500,000 |
0 |
0 |
0 |
1,500,000 |
||
|
Função: |
16 - Habitação |
||||||||
|
Subfunção: |
482 - Habitação Urbana |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Organização do Conselho Municipal de Habitação |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Conselho Mantido |
Valor |
200 |
200 |
200 |
200 |
800 |
||
|
Função: |
16 - Habitação |
||||||||
|
Subfunção: |
125 - Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto |
A - Atividade |
OE – Operação Especial |
NO – Não-orçamentária |
||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1003 - Saude mais Perto de Você |
|||||||||
|
OBJETIVO: Promover politicas publicas em saude comforme principios do SUS sendo eles a Universalidade, Equidade e Integralidade |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
5,070,600 |
5,101,600 |
5,230,700 |
5,118,300 |
20,521,200 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Adequação, Ampliação e Reestruturação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
X |
300 |
|
Produto: |
Prédio Mantido |
Valor |
100,000 |
20,000 |
20,000 |
0 |
140,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Equipamento Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários para a Secretaria de Saúde |
UND. |
Meta Física |
15 |
15 |
15 |
15 |
60 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
60,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
330,000 |
350,000 |
360,000 |
380,000 |
1,420,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
125-Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
P |
Ação: |
Capacitação e Treinamento de Serviços de Gestão do SUS |
HR |
Meta Física |
250 |
250 |
250 |
250 |
1,000 |
|
Produto: |
Horas de Treinamento |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
128-Formação de Recursos Humanos |
||||||||
|
P |
Ação: |
Capacitação e Treinamento Membros Conselho Munic. Saúde |
HR |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Horas de Treinamento |
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
128-Formação de Recursos Humanos |
||||||||
|
P |
Ação: |
Capacitação e Treinamento de Serviços da Vigilância em Saúde |
HR |
Meta Física |
75 |
75 |
75 |
75 |
300 |
|
|
Produto: |
Horas de Treinamento |
|
Valor |
1,500 |
1,500 |
1,500 |
1,500 |
6,000 |
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
128-Formação de Recursos Humanos |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Capacitação e Treinamento de Serviços da Atenção Especializada |
HR |
Meta Física |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
|
Produto: |
Horas de Treinamento |
Valor |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
80,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
128-Formação de Recursos Humanos |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Capacitação e Treinamento de Serviços da Atenção Primária |
HR |
Meta Física |
250 |
250 |
250 |
250 |
1,000 |
|
Produto: |
Horas de Treinamento |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
128-Formação de Recursos Humanos |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Capacitação e Treinamento de Serviços da Assistência Farmacêutica |
HR |
Meta Física |
75 |
75 |
75 |
75 |
300 |
|
Produto: |
Horas de Treinamento |
Valor |
1,500 |
1,500 |
1,500 |
1,500 |
6,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
128-Formação de Recursos Humanos |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção da Casa de Passagem |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
60,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Realização Da Conferência Municipal De Saúde |
UND. |
Meta Física |
X |
1 |
X |
X |
1 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
0 |
5,000 |
0 |
0 |
5,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Estruturação das Instalações do Departamento da Vigilância Sanitária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Departamento Estruturado |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
304-Vigilância Sanitária |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Equipamento Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários para o Departamento da |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
12,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
304-Vigilância Sanitária |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária e Ambiental |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
50,000 |
54,000 |
57,000 |
60,000 |
221,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
304-Vigilância Sanitária |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção da Frota da Vigilância Sanitária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
|
Valor |
2,500 |
2,500 |
3,000 |
3,200 |
11,200 |
|
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
304-Vigilância Sanitária |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Implantação E Manutenção Do Projeto De Controle De Zoonoses |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Projeto Implantado e Mantido |
Valor |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
32,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
304-Vigilância Sanitária |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Estruturação Das Instalações Do Departamento Da Vigilância |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Departamento Estruturado |
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
305-Vigilância Epidemiológica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Equipamento Elétricos, Eletrônicos E Mobiliários Para O Departamento Da |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
305-Vigilância Epidemiológica |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção Das Atividades Da Vigilância Epidemiológica. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
70,000 |
72,000 |
75,000 |
78,000 |
295,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
305-Vigilância Epidemiológica |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção De Campanhas De Vacinação. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Campanhas mantidas |
Valor |
5,000 |
6,000 |
6,100 |
6,500 |
23,600 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
305-Vigilância Epidemiológica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Ampliação e Renovação da Frota Municipal da Atenção Especializada |
UND. |
Meta Física |
1 |
2 |
2 |
X |
5 |
|
Produto: |
Veículos Adquiridos |
Valor |
180,000 |
250,000 |
220,000 |
0 |
650,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Reabertura Hospital com Leitos de Longa Permanência |
% |
Meta Física |
50 |
50 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Hospital Reaberto |
Valor |
50,000 |
50,000 |
0 |
0 |
100,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Equipamentos, Eletrônicos e Mobiliários para Atenção |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamento e Mobiliário Adquirido |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção do Transporte de Pacientes Atenção Especializada |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Pacientes Transportados |
Valor |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Aquisição de Equipamentos de Serviços De Radiologia |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Digitalização do RX |
Valor |
60,000 |
0 |
0 |
0 |
60,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Disponibilizar Consultas Especializadas, acima da Cota do SUS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Consultas Disponibilizadas |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Disponibilizar Exames Especiais acima da Cota do SUS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Exames Disponibilizados |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção das Atividades de Serviços de Radiologia e |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
140,000 |
145,000 |
150,000 |
152,000 |
587,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
302-Assistência Hospitalar e |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção das Atividades da Atenção Especializada |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
1,900,000 |
1,990,000 |
2,120,000 |
2,230,000 |
8,240,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Contratar com o Hospital da Colônia Nova |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção da Frota Municipal da Atenção Especializada |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
600,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Construção, Ampliação e Reestruturação da UBS e Posto |
% |
Meta Física |
100 |
X |
100 |
X |
200 |
|
Produto: |
Unidade Mantidas e Construídas |
Valor |
50,000 |
0 |
25,000 |
0 |
75,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Equipamentos elétricos, eletrônicos e mobiliários para a Atenção Primária |
UND. |
Meta Física |
35 |
35 |
35 |
35 |
140 |
|
Produto: |
Equipamento e Mobiliário Adquirido |
Valor |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
60,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Promoção de Campanhas e Eventos Conforme Calendário Municipal de |
UND.
|
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Campanhas Realizadas |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
||
|
A
|
Ação: |
Manutenção do Transporte de Pacientes Atenção Primária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Pacientes Transportados |
Valor |
160,000 |
160,000 |
160,000 |
160,000 |
640,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção das Atividades das Equipes da Atenção Primária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
1,100,000 |
1,150,000 |
1,190,000 |
1,210,000 |
4,650,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Manutenção da Frota da Atenção Primária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículos Mantidos |
Valor |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Implantação e Manutenção do Programa Visão Legal |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Programa Implantado e Mantido |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção das Atividades ESF Quilombolas |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Disponibilizar Consultas Especializadas Da Atenção Primária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Consultas Disponibilizadas |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Desenvolver Ações junto aos Centros Comunitários e Escolas da Zona Rural, |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Palestras |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Instituir o Programa de redução de danos causados por Drogas e Álcool, |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Palestras |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Aquisição Academias Saúde para Unidades Estendidas de Saúde do |
UND. |
Meta Física |
2 |
2 |
1 |
X |
5 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
18,500 |
18,500 |
10,000 |
0 |
47,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
301-Atenção Básica |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Aquisição De Medicação Especial, Não Integrante Da Rename e Remume. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Medicamento Disponibilizado |
Valor |
20,000 |
20,000 |
21,000 |
21,000 |
82,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Disponibilização Dos Medicamentos Da Rename e Remume. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Medicamento Disponibilizado |
Valor |
127,000 |
129,000 |
131,000 |
133,000 |
520,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Disponibilização de Fraldas |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Fraldas Disponibilizadas |
Valor |
6,500 |
6,500 |
6,500 |
6,500 |
26,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Implantação e Manutenção do Programa de Controle ao Diabetes |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Implantada e Mantida |
Valor |
4,100 |
4,100 |
4,100 |
4,100 |
16,400 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||||
|
A
|
Ação: |
Manutenção das Atividades da Farmácia Básica. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
90,000 |
92,000 |
95,000 |
97,000 |
374,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||||
|
P
|
Ação: |
Adequação e Reestruturação da Farmácia Básica do SUS. |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Fármácia Adequada e Reestruturada |
Valor |
30,000 |
0 |
0 |
0 |
30,000 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
||||||||
|
Subfunção: |
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1004 - Pedras Altas de Direitos e Oportunidades |
|||||||||
|
OBJETIVO: Atuar em ações que busquem a auto-sustentabilidades dos cidadãos através de políticas publicas que promoveram a inclusão social, garantindo direitos e oportunidades |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
754,000 |
764,000 |
845,000 |
855,000 |
3,218,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Ampliação e Readaptação do Prédio da Secretaria de Assistência Social e Inclusão. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Prédio Adaptado |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Assistência Básica a Portadores de Necessidades Especiais. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Equipamentos Adquiridos |
Valor |
5,000 |
5,000 |
6,000 |
6,000 |
22,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
242-Assistência Ao Portador De Deficiência |
||||||||
|
A |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários do CRAS. |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios para Práticas Assistenciais. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Municípes Atendidos |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do CRAS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
400,000 |
410,000 |
420,000 |
430,000 |
1,660,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Equipe Volante do CRAS - Atendimento da População do Interior do Município |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Equipe Mantida |
Valor |
100,000 |
100,000 |
150,000 |
150,000 |
500,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção, Conservação E Recuperação Da Frota Municipal/CRAS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículo Mantido |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Assistência |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
90,000 |
95,000 |
100,000 |
105,000 |
390,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Organização Do Conselho Municipal De Assistência |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Conselho Mantido |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
125-Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
P |
Ação: |
Realização De Conferência Municipal De Assistência Social |
UND.
|
Meta Física |
1 |
X |
1 |
X |
2 |
|
Produto: |
Conferência Realizada |
Valor
|
10,000
|
0
|
10,000
|
0
|
20,000
|
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Organização Do COMDEC |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Conselho Mantido |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
6-Segurança Pública |
||||||||
|
Subfunção: |
125-Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção Das Atividades Do FUMDEC |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
6-Segurança Pública |
||||||||
|
Subfunção: |
182-Defesa Civil |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção Das Atividades Do Programa Bolsa Família |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
60,000 |
65,000 |
70,000 |
75,000 |
270,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estimular a criação de grupos de trabalho para desenvolver |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Grupos Atendidos |
Valor |
3,500 |
3,500 |
3,500 |
3,500 |
14,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Qualificação profissional, através de cursos e oficinas. |
UND. |
Meta Física |
15 |
15 |
15 |
15 |
60 |
|
Produto: |
Cursos |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Produto: |
Oficinas |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
16,000 |
|||
|
Função: |
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Aprimorar o atendimento mensal das comunidades rurais. |
UND. |
Meta Física |
3 |
3 |
3 |
3 |
12 |
|
Produto: |
Atendimentos Semanais |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
P |
Ação: |
Atendimento da Lei de Benefícios Eventuais nº1537/2019 |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Municípes Atendidos |
Valor |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
30,000 |
120,000 |
||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAM A: 1005 - Pequeno Pedrasaltense |
|||||||||
|
OBJETIVO: Atender necessidades dos recém nascidos com a distribuição gratuita de KIT ENXOVAL , orientar as gestantes através de encontros e palestras, estimular a realização do pré-natal e participação dos Grupos de Gestantes promovidos pela Administração Municipal. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
12,800 |
12,800 |
12,800 |
12,800 |
51,200 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P
|
Ação: |
Atender necessidades dos recém nascidas , orientar as gestantes através de encontros e palestras, estimular a realização do pré-natal e participação dos Grupos de Gestantes promovidos pela Administração Municipal. |
UND. |
Meta Física |
20 |
20 |
20 |
20 |
80 |
|
Produto: |
Kits Distribuídos |
Valor |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
8,000 |
32,000 |
||
|
Produto: |
Palestra Realizada |
4,800 |
4,800 |
4,800 |
4,800 |
19,200 |
|||
|
Função: |
8-Assistência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
244-Assistência Comunitária |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.006 - Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade |
|
|||||||||
|
OBJETIVO: Construir políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento do meio rural de forma qualificada, estruturante e assertiva, estimulando a produção, diversificação e agregação de valor e renda para as famílias do meio rural. |
|
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
||||
|
Total do Programa: |
1,670,000 |
1,470,000 |
1,386,000 |
1,402,000 |
5,928,000 |
|
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
|
P |
Ação: |
Aquisição de novas patrulhas agrícolas |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
|
Produto: |
Trator |
Valor |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
800,000 |
|
||
|
Produto: |
Implementos Agrícolas |
UND. |
Meta Física |
6 |
6 |
6 |
6 |
24 |
|
|
|
Valor |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
800,000 |
|
||||
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
||||||||
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
||||||||
|
P |
Ação: |
Parceria com a Associação Terra Viva |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
|
Produto: |
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator) |
Valor |
3,600 |
6,000 |
7,200 |
8,400 |
25,200 |
|
||
|
Produto: |
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível) |
|
||||||||
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
||||||||
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
||||||||
|
P |
Ação: |
Parceria com a Associação Nossa Senhora da Glória |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
|
Produto: |
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora, Ciclone e Reboque) |
Valor |
3,600 |
6,000 |
7,200 |
8,400 |
25,200 |
|
||
|
Produto: |
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível) |
|
||||||||
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
||||||||
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
||||||||
|
|
Ação: |
Parceria com a Associação Comunitária do Arroio Mau |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
|
P |
Produto: |
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora) |
|
Valor |
3,600 |
6,000 |
7,200 |
8,400 |
25,200 |
|
Produto: |
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Parceria com a Associação Comunitária Quilombola de Pedras Altas |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora, Ciclone, Reboque e Plantadeira) |
|
Valor |
3,600 |
6,000 |
7,200 |
8,400 |
25,200 |
|
|
Produto: |
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Parceria com a Associação dos Produtores do Assentamento Regina) |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Cedência de Patrulha Agrícola (Trator, Grade Niveladora, Grade Aradora) |
|
Valor |
3,600 |
6,000 |
7,200 |
8,400 |
25,200 |
|
|
Produto: |
Repasse Mensal Financeiro (Manutenção e Combustível) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Construção de cisternas para localidades que não possuem rede d’água |
UND. |
Meta Física |
15 |
15 |
X |
X |
30 |
|
Produto: |
Cisternas Construídas |
|
Valor |
90,000 |
90,000 |
0 |
0 |
180,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Parceria com a AMPLEPA |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Repasse Mensal Financeiro (Aquisição de Oleo Diesel para Rota do Leite e Serviços de Patrulha Agrícola , Assessoria Técnica, Infra Estrutura Administrativa) |
|
Valor |
396,000 |
396,000 |
396,000 |
396,000 |
1,584,000 |
|
|
Produto: |
Cedência de Maquinas e Implementos Agrícolas e Veículos (3 tratores, 2 caminhões, 2 reboques basculantes, 1 plantadeira, 2 roçadeiras, 2 ensiladeiras, 1 enfardadeira, 1 segadeira, 1 ancinho) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Implantar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Contratação de Recursos Humanos para Pleno Funcionamento e demais atividades do Sistema |
|
Valor |
20,000 |
0 |
0 |
0 |
20,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Fomento à Apicultura. |
UND. |
Meta Física |
50 |
50 |
50 |
50 |
200 |
|
Produto: |
Caixas de apicultura e cera laminada via Fundapa |
|
Valor |
7,500 |
7,500 |
7,500 |
7,500 |
30,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Fomento à piscicultura Campanha de estímulo à aquisição de alevinos. |
UND. |
Meta Física |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
16,000 |
|
Produto: |
Aquisição de alevinos via Fundapa |
|
Valor |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
24,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Fomento à Avicultura Campanha de estímulo à aquisição de aves |
UND. |
Meta Física |
500 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
3,500 |
|
Produto: |
Aquisição de aves para corte e postura via Fundapa |
|
Valor |
6,000 |
12,000 |
12,000 |
12,000 |
42,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Criação da Casa do Produtor |
UND. |
Meta Física |
1 |
X |
X |
X |
1 |
|
Produto: |
Casa Criada |
|
Valor |
10,000 |
0 |
0 |
0 |
10,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Criação de Agroindústria Familiar |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
X |
X |
2 |
|
Produto: |
Agroindústria Criada |
|
Valor |
10,000 |
10,000 |
0 |
0 |
20,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Apoio a Inseminação Artificial |
L/DOSES |
Meta Física |
300L/100 Doses |
300L/100 Doses |
300L/100 Doses |
300L/100 Doses |
1200L/400 Doses |
|
Produto: |
Nitrogênio/Sêmen |
|
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Manutenção do Convênio com EMATER |
COTAS |
Meta Física |
3 |
3 |
3 |
3 |
12 |
|
Produto: |
Manter as duas cotas e ampliar em uma cota do escritório Municipal da Emater. |
|
Valor |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
606 - Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Programa Municipal de Reservação de Água |
HORAS MÁQUINA |
Meta Física |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
|
Produto: |
Reforma, limpeza e construção de açudes e bebedouros. |
|
Valor |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
600,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Transporte de Insumos conforme Lei Municipal |
% |
Meta Física |
30 |
40 |
50 |
50 |
170 |
|
Produto: |
Produtores Atendidos |
|
Valor |
5,000 |
6,000 |
7,000 |
8,000 |
26,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Viabilizar Projetos do Fundapa que não estejam mensurados individualmente nas ações previstas |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Produtores Atendidos |
|
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Abatedouro Municipal |
UND. |
Meta Física |
1 |
X |
X |
X |
1 |
|
Produto: |
Abatedouro Construído |
|
Valor |
200,000 |
0 |
0 |
0 |
200,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Operacionalização do programa PAA |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Produtores Atendidos |
|
Valor |
3,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
18,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação E Renovação De Equipamentos Elétricos, Eletrônicos E Mobiliários Da SMDRMA |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamentos Adquiridos |
|
Valor |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
12,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação E Reforma de Prédios Administrativos da SMDRMA - Dep. Agropecuária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Prédios Mantidos |
|
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
|
Valor |
140,000 |
143,000 |
146,000 |
149,000 |
578,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Manutenção Dos Serviços Rurais |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
|
Valor |
70,000 |
73,000 |
76,000 |
79,000 |
298,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Curso de Capacitação e Treinamento na área Alimentar e Atividades Agropecuárias |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Cursos Ofertados |
|
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMDRMA - Dep. Agropecuária |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículos Mantidos |
|
Valor |
15,000 |
18,000 |
21,000 |
24,000 |
78,000 |
|
|
Função: |
20 - Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.007- Valorizando a Diversidade Cultural |
|||||||||
|
OBJETIVO: Fomentar através da diversidade e das datas comemorativas os valores, a cultura e as tradições dos habitantes do município de Pedras Altas, considerando a pluralidade cultural existente no nosso território. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
31,200 |
33,500 |
36,700 |
40,400 |
141,800 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a convivência democrática e o respeito entre os cidadãos; Aniversário do Município; FEJUPA; Semana Farroupilha; Carnaval. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Evento Promovido |
|
Valor |
10,000 |
12,000 |
15,000 |
18,000 |
55,000 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Viabilizar recursos financeiros e/ou materiais ao CTG Sentinela de Pedras Altas, para adequações em sua Estrutura Física. |
% |
Meta Física |
25 |
25 |
25 |
25 |
100 |
|
Produto: |
Mão de Obra e Materiais de construção |
|
Valor |
7,000 |
7,300 |
7,500 |
8,200 |
30,000 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Viabilizar recursos financeiros e/ou materiais para Invernadas Artísticas do Município. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Compra de Pilchas; Instrutor; Deslocamento para apresentações. |
|
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Criação da banda Municipal para incentivar a música e as relações interpessoais dos integrantes. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Aquisição de instrumentos; Contratação de profissional para ministrar as aulas. |
|
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação: |
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
|
Valor |
200 |
200 |
200 |
200 |
800 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Implantação de Pontos de Acesso a Internet para uso livre e gratuito da população, em espaços Públicos de Grande circulação |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Implantda |
|
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
|
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
|
|
Função: |
13 - Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.008 - Esporte é Saúde |
|||||||||
|
OBJETIVO: Fomentar através do esporte, torneios de integração com jovens e adultos, de diferentes comunidades sendo a prática esportiva uma ótima ferramenta no combate à ociosidade, em reforçar a auto-estima, na manutenção de uma vida saudável, no combate ao surgimento de doenças, no controle do peso, na busca de objetivos e como estímulo ao contato com outras pessoas, estimulando o coletivismo. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
119,000 |
113,000 |
117,000 |
121,000 |
470,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Reestruturação da quadra de areia do Complexo para grama sintética |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Quadra Estruturada |
|
Valor |
10,000 |
0 |
0 |
0 |
10,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Torneio anual regional de servidores públicos |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Torneio |
|
Valor |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
16,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Torneio entre as escolas municipais |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Torneio |
|
Valor |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
16,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Realizar Parceria para Circuito de jogos do SESC |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Parceria |
|
Valor |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
16,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Implantação e Manutenção de Escolinhas de Futebol |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Escolinha Implantada e Mantida |
|
Valor |
10,000 |
11,000 |
12,000 |
13,000 |
46,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Realizar Campeonatos e Torneios de Vôlei, Futebol Campo, Futsal, Society e Areia |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Campeonato e Torneios Realizados |
|
Valor |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
12,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Viabilizar participação de Equipes Esportivas do Município em competições na região |
UND. |
Meta Física |
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
Produto: |
Participações Esportivas |
|
Valor |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
4,000 |
16,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Aquisição de Equipamentos para Departamento de Esporte |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamentos Adquiridos |
|
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
812 - Desporto Cominnitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A |
Ação: |
Manutenção Das Atividades Do Departamento De Esportes |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
|
Valor |
70,000 |
73,000 |
76,000 |
79,000 |
298,000 |
|
|
Função: |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1009 - Incentivo ao Turismo |
|||||||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades indutoras para o desenvolvimento do segmento turístico. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
24,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Promoção e Divulgação do Turismo |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Promoções Realizadas |
|
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
|
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
695-Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
P |
Ação: |
Recuperação das Estradas de Acesso aos Pontos Turísticos do Município |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Promoções Realizadas |
|
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
|
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subfunção: |
695-Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.010 - Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos |
|||||||||
|
OBJETIVO: Construir uma educação básica de qualidade no próximo quadriênio, buscando a qualificação e o aperfeiçoamento da Rede Municipal de Ensino de Pedras Altas. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
3,083,000 |
3,350,013 |
2,995,000 |
3,241,000 |
20,003,013 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Expansão, Melhoria a Reforma da Rede Física Escolar para a Educação Infantil. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Prédios Mantidos |
Valor |
18,000 |
20,000 |
22,000 |
25,000 |
85,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
P |
Ação: |
Expansão, Melhoria e Reforma da Rede Física Escolar e Alojamento dos Professores para o Ensino Fundamental. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Prédios Mantidos |
Valor |
18,000 |
20,000 |
22,000 |
25,000 |
85,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da Rede Escolar |
UND. |
Meta Física |
30 |
30 |
30 |
30 |
120 |
|
Produto: |
Equipamentos Adquiridos |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atendimento Realizado |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
367-Educação Especial |
||||||||
|
P |
Ação: |
Promover Jogos Escolares |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Jogos realizados |
Valor |
3,000 |
4,000 |
5,000 |
6,000 |
18,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção, Implantação e Modernização dos Laboratórios de Informática, com Acesso a Internet nas Escolas Municupais. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Laboratório Mantido |
Valor |
30,000 |
30,000 |
40,000 |
50,000 |
150,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Promover a Formação Continuada de Professores - Cursos e palestras na área da Educação para promover o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério. |
UND. |
Meta Física |
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
Produto: |
Professor Treinado |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção e Implantação da Creche Municipal para Atender no Mínimo 50% das Crianças de 0 a 3 Anos até 2024. |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Creche Implantada e Mantida |
Valor |
429,000 |
0 |
0 |
0 |
429,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
|
Ação: |
Equipar, Mobiliar e Contratar Profissionais Espacializados para a Creche Municipal. |
% |
Meta Física |
X |
100 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Creche Implantada e Mantida |
Valor |
0 |
20,000 |
0 |
0 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades Da Educação Infantil |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
150,000 |
160,000 |
170,000 |
180,000 |
660,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
2,100,000 |
2,200,000 |
2,300,000 |
2,500,000 |
9,100,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
|||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades Da Educação de Jovens e Adultos(EJA) |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
150,000 |
160,000 |
170,000 |
180,000 |
660,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
366-Educação de Jovens e Adultos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades Da Educação Especial |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
30,000 |
35,000 |
40,000 |
45,000 |
150,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
367-Educação Especial |
||||||||
|
P |
Ação: |
Ampliação do Prédio da Escola Assis Brasil e cobertura da Quadra Esportiva visando o Turno Integral |
% |
Meta Física |
X |
100 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Prédio Ampliado |
Valor |
0 |
604,013 |
0 |
0 |
604,013 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Promoção de Feira do Livro |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Feira Realizada |
Valor |
3,000 |
4,000 |
5,000 |
6,000 |
18,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Promoção de Olimpíada Interescolar |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Olímpiada Realizada |
Valor |
3,000 |
4,000 |
5,000 |
6,000 |
18,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Calendário Escolar |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Revisar o valor da Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores |
% |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Gratificação Concedida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
12,000 |
14,000 |
46,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Instalação de KIT de parques/praças para nas Escolas |
UND. |
Meta Física |
5 |
X |
X |
X |
5 |
|
Produto: |
Praça Instalada |
Valor |
20,000 |
0 |
0 |
0 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manter parceria com a Brigada Militar/ Secretaria de Educação para a execução do programa PROERD. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Parceria Mantida |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Viabilizar por meio de reforço escolar aulas paralelas para minimizar os efeitos causados na aprendizagem pela pandemia. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção de quadras poliesportivas nas escolas: Clodomiro Mendes e Eunil Elias dos Santos |
UND. |
Meta Física |
2 |
X |
X |
X |
2 |
|
Produto: |
Quadra Construída |
Valor |
20,000 |
0 |
0 |
0 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Proporcionar o ensino em turno integral de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos no ano de 2024. |
% |
Meta Física |
X |
X |
100 |
100 |
200 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
0 |
0 |
125,000 |
125,000 |
250,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construir uma gestão educacional democrática, que considere e valorize a participação dos profissionais da educação; |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Elaborar o projeto pedagógico da escola com a participação da comunidade escolar local, através de conselhos escolares |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Contratar profissionais especialistas das áreas específicas: Psicologia, Psicopedagogia Institucional e Clínica e Atendimento educacional especializado. |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
20,000 |
0 |
0 |
0 |
20,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
367-Educação Especial |
||||||||
|
P |
Ação: |
Incentivar e promover a realização de programas socioculturais, nas seguintes áreas: esportes, música, pintura, teatro, contadores de histórias, teatro de bonecos, olimpíadas de matemática. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
60,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Auxiliar os professores dos anos iniciais e ensino fundamental das escolas do Interior com o apoio da Equipe Pedagógica. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
18,000 |
18,000 |
18,000 |
18,000 |
72,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamentos Adquiridos |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Adquirir /construir Sede para a Secretaria Municipal de |
UND. |
Meta Física |
1 |
X |
X |
X |
1 |
|
Produto: |
Prédio Adquirido/Construído |
Valor |
200,000 |
0 |
0 |
0 |
200,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Capacitação para os conselheiros Municipais de Educação (Seminários, |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Conselheiros Capacitados |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
125 - Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
380,000 |
390,000 |
410,000 |
425,000 |
1,605,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção Dos Conselhos De Controle Social: CME, CACS, FUNDEB, |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Conselho Mantido |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
125 - Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção do Transporte Escolar na Educação Infantil |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
100,000 |
110,000 |
120,000 |
130,000 |
460,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção Do Transporte Escolar No Ensino Fundamental |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
600,000 |
620,000 |
630,000 |
640,000 |
2,490,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
|||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção Do Transporte Escolar Na Educação De Jovens E Adultos (EJA) |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
100,000 |
110,000 |
120,000 |
130,000 |
460,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
366-Educação de Jovens e Adultos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção Do Transporte Escolar Do Ensino Médio |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
220,000 |
220,000 |
220,000 |
220,000 |
880,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
362-Ensino Médio |
||||||||
|
A |
Ação: |
Subsidiar Transporte Ensino Superior e Técnico Conforme Lei Municipal |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
60,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
364-Ensino Superior |
||||||||
|
A |
Ação: |
Renovação da Frota veículos escolares |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
0 |
0 |
2 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
120,000 |
120,000 |
0 |
0 |
240,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Conceder Uniformes Escolares para os Alunos Matriculados na Rede de |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
30,000 |
15,000 |
30,000 |
15,000 |
90,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
A |
Ação: |
Conceder Uniformes Escolares para os Alunos Matriculados na Rede de |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
30,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
75,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Infantil |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
30,000 |
30,000 |
40,000 |
45,000 |
145,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
365-Educação Infantil |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutençao da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
80,000 |
80,000 |
110,000 |
115,000 |
385,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
361-Ensino Fundamental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção da Alimetação Escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
20,000 |
20,000 |
30,000 |
30,000 |
100,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
366-Educação de Jovens e Adultos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Especial |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
20,000 |
20,000 |
60,000 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
||||||||
|
Subfunção: |
367-Educação Especial |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.011 - Infraestrutura e Desenvolvimento Rural |
|||||||||
|
OBJETIVO: Dotar a Área Rural do Município de Infraestrutura, visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes do município. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
1,132,000 |
915,000 |
920,000 |
925,000 |
3,892,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / |
PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
P |
Ação: |
Finalização de Implantação das Redes de Água nas Comunidades Bom Viver e Arroio Mau. |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Rede d'água Implantada e Mantida |
Valor |
200,000 |
0 |
0 |
0 |
200,000 |
||
|
Função: |
17-Saneamento |
||||||||
|
Subfunção: |
511-Saneamento Básico Rural |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção e Manutenção da Rede de Água do São Diogo. |
% |
Meta Física |
25 |
25 |
25 |
25 |
100 |
|
Produto: |
Rede d'água Implantada e Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
17-Saneamento |
||||||||
|
Subfunção: |
511-Saneamento Básico Rural |
||||||||
|
P |
Ação: |
Finalização de Implantação das Redes de Água nas Comunidades Glória, Regina, Lago Azul e Santa Inês. |
% |
Meta Física |
20 |
X |
X |
X |
20 |
|
Produto: |
Rede d'água Implantada e Mantida |
Valor |
10,000 |
0 |
0 |
0 |
10,000 |
||
|
Função: |
17-Saneamento |
||||||||
|
Subfunção: |
511-Saneamento Básico Rural |
||||||||
|
A |
Ação: |
Administração e Manutenção das Redes de Água das Comunidades do Interior do Município. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
60,000 |
60,000 |
60,000 |
60,000 |
240,000 |
||
|
Função: |
17-Saneamento |
||||||||
|
Subfunção: |
511-Saneamento Básico Rural |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção das Atividades de Coleta de Lixo da Área Rural |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Lixo Recolhido |
Valor |
60,000 |
60,000 |
60,000 |
60,000 |
240,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Aquisição e Licenciamento de Áreas para Extração de Saibro-Cascalho. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Aréas Adquiridas e Licenciadas |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Pontes Reformadas e Construídas |
Valor |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção de Paradas de Ônibus. |
UND. |
Meta Física |
5 |
X |
X |
X |
5 |
|
Produto: |
Parada de ônibus Construída |
Valor |
10,000 |
0 |
0 |
0 |
10,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMOSP - Departamento Rural. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículos Mantidos e Recuperados |
Valor |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
800,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
P |
Ação: |
Recuperação, Conservação e Ampliação da Malha Viária. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Estradas Recuperadas |
Valor |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
200,000 |
800,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
A |
Ação: |
Estudar a Viabilidade de Instalação de uma Antena de Comunicação no Interior do Munícipio: Celular e Internet. |
UND. |
Meta Física |
1 |
X |
X |
X |
1 |
|
Produto: |
Estudo Realizado |
Valor |
2,000 |
0 |
0 |
0 |
2,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades e Serviços na Área Rural. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
270,000 |
275,000 |
280,000 |
285,000 |
1,110,000 |
||
|
Função: |
26-Transporte |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.012 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
|||||||||
|
OBJETIVO: Dotar a area urbana de infraestrutura visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes do municipio. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
1,276,000 |
1,158,000 |
1,140,000 |
1,162,000 |
4,736,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / |
PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
P |
Ação: |
Implantação e Manutenção de Monitoramento e Vigilância Urbana |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Projeto Implantado e Mantido |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
6-Segurança Pública |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMOSP – Departamento Urbano |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamento e Mobiliário Adquirido |
Valor |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
12,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos da SMOSP - Departamento Urbano |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Prédio Mantido |
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
165,000 |
170,000 |
175,000 |
180,000 |
690,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
P |
Ação: |
Pavimentação e Arruamento das Vias Urbanas |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Ruas Pavimentadas |
Valor |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
20,000 |
80,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção do Caminhódromo e Revitalização da Avenida Liberdade |
% |
Meta Física |
40 |
60 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Obra Construída |
Valor |
50,000 |
50,000 |
0 |
0 |
100,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Desapropriação de Área para Expansão Urbana |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Área Adquirida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Construção de Praças nos Bairros Ricarte Madruga e Morada do Sol |
UND. |
Meta Física |
2 |
X |
X |
X |
2 |
|
Produto: |
Praça Construída |
Valor |
30,000 |
0 |
0 |
0 |
30,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação de Espaço de Espera de Embarque de Viagem |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Espaço Construído |
Valor |
20,000 |
0 |
0 |
0 |
20,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Adequação do Pórtico da Cidade |
% |
Meta Física |
100 |
X |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
Pórtico Adequado |
Valor |
50,000 |
0 |
0 |
0 |
50,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
P |
Ação: |
Pavimentação das Ruas do Bairro Ricarte Madruga |
% |
Meta Física |
20 |
X |
X |
X |
20 |
|
Produto: |
Ruas Pavimentadas |
Valor |
50,000 |
0 |
0 |
0 |
50,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
451-Infra-Estrutura Urbana |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Conservação das Vias Públicas |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Ruas Conservadas |
Valor |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
150,000 |
600,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
P |
Ação: |
Adequações, Ampliação e Manutenção do Cemitério e Necrotério |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Instalação Adequada e Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção e Conservação das Praças |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Praça Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades de Limpeza - Coleta de Lixo |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
210,000 |
215,000 |
220,000 |
225,000 |
870,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMOSP - Departamento Urbano |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículo Mantido |
Valor |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
200,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades e Serviços na Área Urbana. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
370,000 |
390,000 |
410,000 |
420,000 |
1,590,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMOSP - Departamento Urbano. |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Equipamento e Mobiliário Adquirido |
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
452-Serviços Urbanos |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
15-Urbanismo |
||||||||
|
Subfunção: |
782-Transporte Rodoviário |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede de Iluminação Pública. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
60,000 |
62,000 |
64,000 |
66,000 |
252,000 |
||
|
Função: |
25-Energia |
||||||||
|
Subfunção: |
752-Energia Elétrica |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1013 - Apoio Administrativo do RPPS |
|||||||||
|
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao RPPS |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
2,865,169 |
2,765,954 |
2,661,293 |
2,831,848 |
11,124,264 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários |
UND. |
Meta Física |
2 |
2 |
2 |
2 |
8 |
|
Produto: |
Equipamento Adquirido |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
9-Previdência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Regime Próprio de Previdência - RPPS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
||
|
Função: |
9-Previdência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
A |
Ação: |
Despesas com Aplicações Financeiras do RPPS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
9-Previdência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
123-Administração Financeira |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Reserva de contingência - RPPS |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Reserva de contingência |
Valor |
2,750,169 |
2,650,954 |
2,546,293 |
2,716,848 |
10,664,264 |
||
|
Função: |
99 - Reserva de contingência |
||||||||
|
Subfunção: |
997 - Reserva do RPPS |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1014 - Encargos Previdenciários do RPPS |
|||||||||
|
OBJETIVO: Garantir o funcionamento do RPPS |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
920,000 |
1,000,000 |
1,070,000 |
1,030,000 |
4,020,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
A |
Ação: |
Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Segurados do Rpps |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
920,000 |
1,000,000 |
1,070,000 |
1,030,000 |
4,020,000 |
||
|
Função: |
9-Previdência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
272-Previdência do Regime Estatutário |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1015 - Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS |
|||||||||
|
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades do RPPS |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
OE |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Regime Próprio de Previdência - |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
||
|
Função: |
9-Previdência Social |
||||||||
|
Subfunção: |
122-Administração Geral |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO I - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 1.016 - Pedras Altas Mais Sustentável |
|||||||||
|
OBJETIVO: Desenvolver politicas ambientais proporcionando um Município limpo e sustentável |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
96,500 |
95,000 |
98,000 |
101,000 |
390,500 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
P |
Ação: |
Elaboração de projeto; Instalação de lixeiras em pontos estratégicos de recolhimento; Realizar periodicamente o recolhimento do lixo no interior; Buscar parcerias com interessados em projeto de reciclagem. |
% |
Meta Física |
20 |
20 |
30 |
30 |
100 |
|
Produto: |
Construção de lixeiras. |
Valor |
20,000 |
15,000 |
15,000 |
15,000 |
65,000 |
||
|
Produto: |
Veículo para transporte. |
||||||||
|
Produto: |
Recursos humanos. |
||||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Revitalização dos espaços públicos. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Aquisição de mudas frutíferas, ornamentais e flores. Plantio de arvores, flores e paisagismo. |
Valor |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
10,000 |
40,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Tratamento de dejetos animais |
UND. |
Meta Física |
5 |
5 |
5 |
5 |
20 |
|
Produto: |
Parceria para implantação de esterqueiras |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Implantar sistema de filtração lenta - Proteção de fontes. |
UND. |
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Produto: |
Sistema Implantado |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Campanhas de Preservação do meio ambiente (pilhas, material reciclável, embalagens agrotóxicos, revitalização dos espaços públicos, Coleta do lixo no meio rural, eletrônicos, preservação de fontes e recursos d’água). |
UND. |
Meta Física |
6 |
6 |
6 |
6 |
24 |
|
Produto: |
Material didático e de divulgação (Recurso humano) |
Valor |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
20,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos da SMDRMA - Fundo de Meio Ambiente |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Prédios Mantidos |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção, Conservação e Recuperação da Frota da SMDRMA - Fundo De Meio Ambiente. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Veículos Mantidos |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Estruturação, Ampliação e Renovação de Equipamentos Elétricos, Eletrônicos e Mobiliários da SMDRMA – Fundo de Meio Ambiente. |
UND. |
Meta Física |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Produto: |
Equipamentos Adquiridos |
Valor |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
2,000 |
8,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
A |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente. |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
47,000 |
51,000 |
54,000 |
57,000 |
209,000 |
||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||||
|
Subfunção: |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||||
|
P |
Ação: |
Manutenção das Atividades do Conselho Gestor de Saneamento |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Atividade Mantida |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
17 - Saneamento Básico |
||||||||
|
Subfunção: |
125 - Normatização e Fiscalização |
||||||||
|
P |
Ação: |
Abastecimento de Água |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Projeto Implantado |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
17 - Saneamento Básico |
||||||||
|
Subfunção: |
511 - Saneamento Básico Rural |
||||||||
|
P |
Ação: |
Águas Pluviais |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Projeto Implantado |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
17 - Saneamento Básico |
||||||||
|
Subfunção: |
511 - Saneamento Básico Urbano |
||||||||
|
P |
Ação: |
Reuso e Reaproveitamento das Águas |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
Sistema Implantado |
Valor |
500 |
500 |
500 |
500 |
2,000 |
||
|
Função: |
17 - Saneamento Básico |
||||||||
|
Subfunção: |
511 - Saneamento Básico Urbano |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
|||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 |
|||||||||
|
ANEXO III - PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA: 4.001 - Operações Especiais |
|||||||||
|
OBJETIVO: As operações especiais vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|||||||||
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
||||
|
Total do Programa: |
794,570 |
3,388,072 |
776,520 |
792,738 |
5,751,900 |
||||
|
TIPO |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Unidade de Medida |
ANOS |
2,022 |
2,023 |
2,024 |
2,025 |
TOTAL |
|
|
OE |
Ação: |
Demandas Judiciais - Piso do Magistério |
% |
Meta Física |
X |
100 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
|
Valor |
0 |
2,000,000 |
0 |
0 |
2,000,000 |
||
|
Função: |
28 - Encargos Especiais |
||||||||
|
Subfunção: |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Demandas Judiciais - Desapropriação do Hospital |
% |
Meta Física |
X |
100 |
X |
X |
100 |
|
Produto: |
|
Valor |
0 |
600,000 |
0 |
0 |
600,000 |
||
|
Função: |
28 - Encargos Especiais |
||||||||
|
Subfunção: |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Operação Credito - Pavimentação |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
|
Valor |
186,000 |
186,000 |
186,000 |
186,000 |
744,000 |
||
|
Função: |
28 - Encargos Especiais |
||||||||
|
Subfunção: |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Operação Credito - Escavadeira Hidraulica |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
|
Valor |
96,000 |
96,000 |
96,000 |
96,000 |
384,000 |
||
|
Função: |
28 - Encargos Especiais |
||||||||
|
Subfunção: |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Pasep 1% |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
|
Valor |
255,785 |
252,536 |
246,760 |
254,869 |
1,009,950 |
||
|
Função: |
28 - Encargos Especiais |
||||||||
|
Subfunção: |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Reserva Contigencia |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
|
Valor |
255,785 |
252,536 |
246,760 |
254,869 |
1,009,950 |
||
|
Função: |
99 - Reserva Contigencia |
||||||||
|
Subfunção: |
999 - Reserva Contigencia |
||||||||
|
OE |
Ação: |
Restituição de Convênios |
% |
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
400 |
|
Produto: |
|
Valor |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
4,000 |
||
|
Função: |
28 - Encargos Especiais |
||||||||
|
Subfunção: |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||||
|
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS |
||||||
|
PPA 2022/2025 |
||||||
|
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Código do Programa |
Descrição do Programa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
3001 |
Apoio a Gestão Governamental, Democratização e Modernização da Gestão Publica |
6,164,068 |
6,497,946 |
5,952,308 |
6,461,335 |
25,075,656 |
|
1001 |
Proteção às Crianças, Adoslecentes e Jovens |
106,400 |
113,400 |
112,400 |
115,400 |
447,600 |
|
1002 |
Habitar Legal |
1,550,200 |
50,200 |
50,200 |
50,200 |
1,700,800 |
|
1003 |
Saude mais Perto de Você |
5,070,600 |
5,101,600 |
5,230,700 |
5,118,300 |
20,521,200 |
|
1004 |
Pedras Altas de Direitos e Oportunidades |
754,000 |
764,000 |
845,000 |
855,000 |
3,218,000 |
|
1005 |
Pequeno Pedrasaltense |
12,800 |
12,800 |
12,800 |
12,800 |
51,200 |
|
1006 |
Desenvolvimento Rural do Campo à Cidade |
1,670,000 |
1,470,000 |
1,386,000 |
1,402,000 |
5,928,000 |
|
1007 |
Valorizando a Diversidade Cultural |
31,200 |
33,500 |
36,700 |
40,400 |
141,800 |
|
1008 |
Esporte é Saúde |
119,000 |
113,000 |
117,000 |
121,000 |
470,000 |
|
1009 |
Incentivo ao Turismo |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
6,000 |
24,000 |
|
1010 |
Construindo Educação Básica de Qualidade para Todos |
5,039,000 |
5,126,513 |
4,776,500 |
5,062,500 |
20,004,513 |
|
1011 |
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural |
1,132,000 |
915,000 |
920,000 |
925,000 |
3,892,000 |
|
1012 |
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
1,276,000 |
1,158,000 |
1,140,000 |
1,162,000 |
4,736,000 |
|
1013 |
Apoio Administrativo do RPPS |
2,865,169 |
2,765,954 |
2,661,293 |
2,831,848 |
11,124,264 |
|
1014 |
Encargos Previdenciários do RPPS |
920,000 |
1,000,000 |
1,070,000 |
1,030,000 |
4,020,000 |
|
1015 |
Encargos Especiais de Responsabilidade do RPPS |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
400,000 |
|
1016 |
Pedras Altas Mais Sustentável |
96,500 |
95,000 |
98,000 |
101,000 |
390,500 |
|
4001 |
Operações Especiais |
794,570 |
3,388,072 |
776,520 |
792,738 |
5,751,900 |
|
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS |
27,707,507 |
28,710,985 |
25,291,421 |
26,187,521 |
107,897,433 |
|
|
TOTAL DA RECEITA |
27,707,507 |
26,110,985 |
25,291,421 |
26,187,521 |
105,297,433 |
|
|
|
0 |
2,600,000 |
0 |
0 |
2,600,000 |
|
|
Observação: Deficit de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) entre a receita orçada e a despesa fixada para o ano de 2023, relativo a projeção das possiveis Demandas Judiciais do Piso do Magistério e Desapropriação do Hospital. |
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Publicado por:
Rosemari Souza Rosa
Código Identificador:575C32D1