ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
“ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.081, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025."
LEI MUNICIPAL N° 6.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Altera o Plano Plurianual 2026–2029, instituído pela Lei Municipal nº 6.081, de 05 de agosto de 2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, instituída pela Lei Municipal nº 6.111, de 16 de setembro de 2025, a fim de incluir nas referidas peças orçamentárias as ações previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e que, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica acrescentada à Lei Municipal nº 6.081, de 05 de agosto de 2025 - Plano Plurianual 2026 – 2029 as seguintes ações governamentais:
Órgão: 03 – Secretaria de Administração
Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 1.299
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – N.A.S.
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
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Órgão: 03 – Secretaria de Administração
Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 2.347
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio ao Servidor – N.A.S. Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
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Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 2.140
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
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Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 2.348
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Contribuição a Entidades Sem fins Lucrativos - CUFA. Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
42.000,00 |
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Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.
Ação: 2.349
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Eldorado Mais Sustentável.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
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Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.
Ação: 1.305
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Contêineres/Lixeiras.
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
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Órgão: 19 – Secretaria Extraordinária da Reconstrução
Unidade: 03 – Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0148 – Reconstruindo a Cidade.
Ação: 2.304
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Fundo Municipal da Reconstrução e Resiliência Climática.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.759 – Recursos Vinculados a Fundos |
1.000,00 |
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Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa de Governo: 0114 – Serviços de Utilidade Pública.
Ação: 2.274
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção da Iluminação Pública.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1.751 – Recursos da Constituição para o Custeio do Serviço de Iluminação. |
600.100,00
1.303.000,00 |
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Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.
Ação: 1.179
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Esporte. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
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Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.
Ação: 1.181
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma – Complexo Esportivo e Ginásio.
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
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Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa de Governo: 0161 – Eldorado é Show.
Ação: 2.301
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção – Lei Aldir Blanc.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
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Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.719 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
5.000,00 |
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Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.
Ação: 1.307
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Novo Horizonte.
Produto: Vias Construídas e Pavimentadas
Unidade de Medida: M²
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
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1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados. |
14.004.078,42 |
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Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.
Ação: 1.308
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Nova Aurora.
Produto: Vias Construídas e Pavimentadas
Unidade de Medida: M²
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
1 |
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|
1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados. |
13.496.186,84 |
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Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por Uma Educação de Qualidade
Ação: 1.254
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Programa Brasil Carinhoso.
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade.
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
1 |
|
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1.569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. |
200,00 |
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Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0002 – Gestão Administrativa do Executivo
Ação: 2.104
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade.
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
|
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1.569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. |
1.000,00 |
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|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.012
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar.
Produto: Veículo Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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1 |
|
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|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
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Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.015
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - EF Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
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Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.016
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Escolares. Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.
Unidade de Medida: Unidade
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Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.017
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção de Ginásios.
Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.
Unidade de Medida: Unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
800,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.029
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
170.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.233
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Programa E.R.E.R.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Ensino Infantil
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.104
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Educação Infantil
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
12.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.105
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios da Educação Infantil.
Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.
Unidade de Medida: Unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.033
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Ensino Pré-Escolar.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
21.200,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 366 – Educação Jovens e Adultos
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.034
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Programa de Governo: 0000 – Encargos Especiais
Ação: 0.005
Tipo de Ação: Operação Especial
Descrição da Ação: Sentenças Judiciais
Produto: operação especial
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
R$ 2.080.000,00 |
|
|
|
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 1.005
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - GAB Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
R$ 51.000,00 |
|
|
|
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 1.026
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Despesas com Investimentos do Consórcio Granpal
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 2.105
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Gabinete Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 2.218
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Contribuição a Entidades sem Fins Lucrativos
Produto: Atividade
Unidade de Medida: Atividade Mantida
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
R$ 250.000,00 |
|
|
|
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração - Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 2.171
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Dep. de Compras
Produto: Atividade
Unidade de Medida: Atividade Mantida
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.012
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar
Produto: Veículo Escolar adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 9.923,09 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por umaEducação de Qualidade
Ação: 1.015
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – EF Produto: Equipamentos e Material Permanente
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 321.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.016
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos Produto: Prédios Públicos construídos/ampliados
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 20.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.027
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção dos Laboratórios de Informática Produto: prédios construídos/ampliados/reformados
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.029
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares
Produto: prédios construídos/ampliados/reformados
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferênciasde Impostos. |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.104
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Educação Infantil
Produto: Equipamentos e Material Permanente adquiridos
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
5 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.103
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção das Creches
Produto: prédio mantido/reparado/reformado Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 2.004.000,00 |
|
|
|
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.034
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Produto: prédio mantido/reparado/reformado
Unidade de Medida: unidade
|
Metas (Físicas) |
Metas Financeiras |
|||||||
|
Fonte de Financiamento (Recursos) |
Custo Previsto |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2 |
|
|
|
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
Art. 2º Fica acrescentada à Lei nº 6.111, de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026 – as seguintes ações governamentais:
Órgão: 03 – Secretaria de Administração
Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 1.299
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – N.A.S. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamen to (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 5.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investim entos |
Inversões Financ |
Amortiza ção da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
||
Órgão: 03 – Secretaria de Administração
Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 2.347
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio ao Servidor – N.A.S. Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 7.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investim entos |
Inversões Financ |
Amortiza ção da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
7.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 2.140
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamen to (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 2.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investim entos |
Inversões Financ |
Amortiza ção da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.
Ação: 2.348
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Contribuição a Entidades Sem fins Lucrativos - CUFA. Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiame nto (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 42.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investim entos |
Inversões Financ |
Amortiza ção da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
42.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.
Ação: 2.349
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Eldorado Mais Sustentável.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiam ento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 1.000.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investi mentos |
Inversõ es Financ |
Amortiz ação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
1.000.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.
Ação: 1.305
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Contêineres/Lixeiras.
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiam ento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 300.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesa s Corrente s |
Investimento s |
Inversõ es Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
||
Órgão: 19 – Secretaria Extraordinária da Reconstrução
Unidade: 03 – Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0148 – Reconstruindo a Cidade.
Ação: 2.304
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Fundo Municipal da Reconstrução e Resiliência Climática.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiam ento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimen tos |
Inversõ es Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa de Governo: 0114 – Serviços de Utilidade Pública.
Ação: 2.274
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção da Iluminação Pública.
Produto: Atividade Mantida
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1.751 – Recursos da Constituição para o Custeio do Serviço de Iluminação. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 600.100,00
1.303.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pess oal e Enca rgos Socia is |
Juros e Encargo s da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investi mentos |
Inversõ es Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
1.903.100,00 |
|
|
|
||
Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.
Ação: 1.179
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Esporte. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Inversõ es Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
||
Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.
Ação: 1.181
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma – Complexo Esportivo e Ginásio. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 10.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesa s Corrente s |
Investime ntos |
Inversõ es Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
||
Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa de Governo: 0161 – Eldorado é Show.
Ação: 2.301
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção – Lei Aldir Blanc.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.719 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 5.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investim entos |
Inversõ es Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.
Ação: 1.307
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Novo Horizonte.
Produto: Vias Construídas e Pavimentadas
Unidade de Medida: M²
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 14.004.078,42 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encarg os Sociais |
Juros e Encar gos da Dívida |
Outras Despe sas Corren tes |
Investimentos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
14.004.078,42 |
|
|
||
Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.
Ação: 1.308
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Nova Aurora.
Produto: Vias Construídas e Pavimentadas
Unidade de Medida: M²
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 13.496.186,84 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encarg os Sociais |
Juros e Encarg os da Dívida |
Outras Despe sas Corren tes |
Investimentos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
13.496.186,84 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por Uma Educação de Qualidade
Ação: 1.254
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Programa Brasil Carinhoso.
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade.
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 200,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Corrente s |
Investimen tos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
200,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0002 – Gestão Administrativa do Executivo
Ação: 2.104
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade.
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Corrente s |
Investimen tos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.012
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar.
Produto: Veículo Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 5.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimen tos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.015
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - EF Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 10.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimen tos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.016
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Escolares. Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 10.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimen tos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.017
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção de Ginásios.
Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 800,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimen tos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
800,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.029
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 170.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
170.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.233
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Programa E.R.E.R.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Ensino Infantil
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.104
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Educação Infantil
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 12.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
12.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.105
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios da Educação Infantil.
Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.
Unidade de Medida: Unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175– Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.033
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Ensino Pré-Escolar.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 21.200,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
21.200,00 |
|
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Função: 12 – Educação
Subfunção: 366 – Educação Jovens e Adultos
Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.034
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.
Produto: Atividade Mantida.
Unidade de Medida: Atividade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL 2.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investime ntos |
Invers ões Financ |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Programa de Governo: 0000 – Encargos Especiais
Ação: 0.005
Tipo de Ação: Operação Especial Descrição da Ação: Sentenças Judiciais Produto: operação especial
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
2.080.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargo s da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inver sões Finan c |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
2.080.000,00 |
|
|
||
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 1.005
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - GAB Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
51.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inver sões Finan c |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
51.000,00 |
|
|
||
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 1.026
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Despesas com Investimentos do Consórcio Granpal
Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargo s da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inver sões Finan c |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
||
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 2.105
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Gabinete Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
1.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargo s Sociais |
Juros e Encargo s da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inver sões Finan c |
Amort ização da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
||
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 2.218
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Contribuição a Entidades sem Fins Lucrativos
Produto: Atividade
Unidade de Medida: Atividade Mantida
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
250.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encarg os Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investi mentos |
Inversõ es Financ |
Amortiz ação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público
Ação: 2.171
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Dep. de Compras
Produto: Atividade
Unidade de Medida: Atividade Mantida
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
10.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encarg os Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investi mentos |
Inversõ es Financ |
Amortiz ação da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.012
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar
Produto: Veículo Escolar adquirido
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos)
1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
9.923,09 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos 9.923,09 |
Invers ões Financ |
Amorti zação da Dívida |
||||
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.015
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - EF Produto: Equipamentos e Material Permanente
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
321.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
|
321.000,00 |
|
|
||
Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.016
Tipo de Ação: Projeto
Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos Produto: Prédios Públicos construídos/ampliados
Unidade de Medida: unidade
|
ANO 2026 |
Metas (Físicas) 1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
20.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
||||
|
|
|
|
|
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20.000,00 |
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Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.027
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção dos Laboratórios de Informática
Produto: prédios construídos/ampliados/reformados
Unidade de Medida: unidade
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ANO 2026 |
Metas (Físicas)
1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
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TOTAL
2.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
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|
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2.000,00 |
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Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.029
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares
Produto: prédios construídos/ampliados/reformados
Unidade de Medida: unidade
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ANO 2026 |
Metas (Físicas) 1 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
2.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
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|
|
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|
2.000,00 |
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Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 1.104
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Educação Infantil
Produto: Equipamentos e Material Permanente adquiridos
Unidade de Medida: unidade
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ANO 2026 |
Metas (Físicas)
5 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
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|
TOTAL
10.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
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|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
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|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
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Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.103
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção das Creches
Produto: prédio mantido/reparado/reformado
Unidade de Medida: unidade
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ANO 2026 |
Metas (Físicas) 2 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
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|
TOTAL
2.004.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
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|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
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Órgão: 05 – Secretaria da Educação
Unidade: 03 – FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade
Ação: 2.034
Tipo de Ação: Atividade
Descrição da Ação: Manutenção do Ensino dos Jovens e Adultos
Produto: prédio mantido/reparado/reformado
Unidade de Medida: unidade
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ANO 2026 |
Metas (Físicas)
2 |
Fonte de Financiamento (Recursos) 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos |
Custo Previsto em R$ |
||||||
|
TOTAL
2.000,00 |
Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa |
||||||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Invers ões Finan c |
Amor tizaçã o da Dívida |
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|
2.000,00 |
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Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Eldorado do Sul, 19 de dezembro de 2025.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ADELAR DE SENA RODRIGUES
Secretário da Administração
Publicado por:
Glauco Luciano Soares
Código Identificador:57698231