ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
“ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.081, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025."

LEI MUNICIPAL N° 6.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

“Altera o Plano Plurianual 2026–2029, instituído pela Lei Municipal nº 6.081, de 05 de agosto de 2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, instituída pela Lei Municipal nº 6.111, de 16 de setembro de 2025, a fim de incluir nas referidas peças orçamentárias as ações previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e que, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º Fica acrescentada à Lei Municipal nº 6.081, de 05 de agosto de 2025 - Plano Plurianual 2026 – 2029 as seguintes ações governamentais:

 

Órgão: 03 – Secretaria de Administração

Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 1.299

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – N.A.S.

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

 

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

Órgão: 03 – Secretaria de Administração

Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 2.347

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio ao Servidor – N.A.S. Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

 

Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 2.140

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de

Impostos

2.000,00

 

 

 

 

Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 2.348

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Contribuição a Entidades Sem fins Lucrativos - CUFA. Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

42.000,00

 

 

 

 

Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente

Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Subfunção: 542 – Controle Ambiental

Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.

Ação: 2.349

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Eldorado Mais Sustentável.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de

Impostos

1.000.000,00

 

 

 

 

Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente

Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Subfunção: 542 – Controle Ambiental

Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.

Ação: 1.305

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Contêineres/Lixeiras.

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

 

Órgão: 19 – Secretaria Extraordinária da Reconstrução

Unidade: 03 – Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0148 – Reconstruindo a Cidade.

Ação: 2.304

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Fundo Municipal da Reconstrução e Resiliência Climática.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.759 – Recursos Vinculados a Fundos

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa de Governo: 0114 – Serviços de Utilidade Pública.

Ação: 2.274

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção da Iluminação Pública.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

1.751 – Recursos da Constituição para o Custeio do Serviço de Iluminação.

600.100,00

 

1.303.000,00

 

 

 

 

Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.

Ação: 1.179

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Esporte. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de

Impostos

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.

Ação: 1.181

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma – Complexo Esportivo e Ginásio.

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa de Governo: 0161 – Eldorado é Show.

Ação: 2.301

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção – Lei Aldir Blanc.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.719 –

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

5.000,00

 

 

 

 

Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.

Ação: 1.307

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Novo Horizonte.

Produto: Vias Construídas e Pavimentadas

Unidade de Medida: M²

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados.

14.004.078,42

 

 

 

 

Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.

Ação: 1.308

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Nova Aurora.

Produto: Vias Construídas e Pavimentadas

Unidade de Medida: M²

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados.

13.496.186,84

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por Uma Educação de Qualidade

Ação: 1.254

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Programa Brasil Carinhoso.

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade.

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE.

200,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0002 – Gestão Administrativa do Executivo

Ação: 2.104

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade.

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.569 – Outras

Transferências de Recursos do FNDE.

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.012

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar.

Produto: Veículo Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.015

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - EF Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.016

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Escolares. Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.017

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção de Ginásios.

Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

800,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.029

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

170.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.233

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Programa E.R.E.R.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.104

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Educação Infantil

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.105

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios da Educação Infantil.

Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.

Unidade de Medida: Unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.033

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Ensino Pré-Escolar.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

21.200,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 366 – Educação Jovens e Adultos

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.034

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Programa de Governo: 0000 – Encargos Especiais

Ação: 0.005

Tipo de Ação: Operação Especial

Descrição da Ação: Sentenças Judiciais

Produto: operação especial

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

R$ 2.080.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 1.005

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - GAB Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

R$ 51.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 1.026

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Despesas com Investimentos do Consórcio Granpal

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

R$ 1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 2.105

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Gabinete Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

R$ 1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 2.218

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Contribuição a Entidades sem Fins Lucrativos

Produto: Atividade

Unidade de Medida: Atividade Mantida

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

R$ 250.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração - Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 2.171

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Dep. de Compras

Produto: Atividade

Unidade de Medida: Atividade Mantida

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.500 – Recursos

Não Vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.012

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar

Produto: Veículo Escolar adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferências de Impostos.

R$ 9.923,09

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por umaEducação de Qualidade

Ação: 1.015

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – EF Produto: Equipamentos e Material Permanente

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferências de Impostos.

R$ 321.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.016

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos Produto: Prédios Públicos construídos/ampliados

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos.

R$ 20.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.027

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção dos Laboratórios de Informática Produto: prédios construídos/ampliados/reformados

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferências de Impostos.

R$ 2.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.029

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares

Produto: prédios construídos/ampliados/reformados

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferênciasde Impostos.

R$ 2.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.104

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Educação Infantil

Produto: Equipamentos e Material Permanente adquiridos

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

5

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferências de Impostos.

R$ 10.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.103

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção das Creches

Produto: prédio mantido/reparado/reformado Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferências de Impostos.

R$ 2.004.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.034

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Produto: prédio mantido/reparado/reformado

Unidade de Medida: unidade

 

Metas (Físicas)

Metas Financeiras

Fonte de Financiamento (Recursos)

Custo Previsto

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2

 

 

 

1.540 – Transferências do FUNDEB –

Impostos e

Transferências de Impostos.

R$ 2.000,00

 

 

 

 

Art. 2º Fica acrescentada à Lei nº 6.111, de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026 – as seguintes ações governamentais:

Órgão: 03 – Secretaria de Administração

Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 1.299

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – N.A.S. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamen to (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 5.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investim entos

Inversões Financ

Amortiza ção da Dívida

 

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

Órgão: 03 – Secretaria de Administração

Unidade: 01 – Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 2.347

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio ao Servidor – N.A.S. Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 7.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investim entos

Inversões Financ

Amortiza ção da Dívida

 

 

 

 

7.000,00

 

 

 

 

Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 2.140

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamen to (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 2.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investim entos

Inversões Financ

Amortiza ção da Dívida

 

 

 

 

2.000,00

 

 

 

 

Órgão: 18 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Unidade: 01 – Secretaria de Relações Institucionais e Participação Popular Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público.

Ação: 2.348

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Contribuição a Entidades Sem fins Lucrativos - CUFA. Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiame nto (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 42.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investim entos

Inversões Financ

Amortiza ção da Dívida

 

 

 

 

42.000,00

 

 

 

 

Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente

Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Subfunção: 542 – Controle Ambiental

Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.

Ação: 2.349

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Eldorado Mais Sustentável.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiam ento (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 1.000.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investi mentos

Inversõ es Financ

Amortiz ação da Dívida

 

 

 

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Órgão: 13 – Secretaria do Meio Ambiente

Unidade: 01 – Secretaria do Meio Ambiente

Função: 18 – Gestão Ambiental

Subfunção: 542 – Controle Ambiental

Programa de Governo: 0118 – Ambiente Melhor.

Ação: 1.305

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Contêineres/Lixeiras.

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiam ento (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 300.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesa s Corrente s

Investimento s

Inversõ es Financ

Amorti zação da Dívida

 

 

 

 

 

300.000,00

 

 

 

Órgão: 19 – Secretaria Extraordinária da Reconstrução

Unidade: 03 – Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0148 – Reconstruindo a Cidade.

Ação: 2.304

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Fundo Municipal da Reconstrução e Resiliência Climática.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiam ento (Recursos)

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL 1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimen tos

Inversõ es Financ

Amorti zação da Dívida

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa de Governo: 0114 – Serviços de Utilidade Pública.

Ação: 2.274

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção da Iluminação Pública.

Produto: Atividade Mantida

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.500 – Recursos Não Vinculados

de Impostos.

1.751 – Recursos da Constituição para o Custeio do Serviço de Iluminação.

Custo Previsto em R$

TOTAL 600.100,00

 

1.303.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pess oal e Enca rgos Socia is

Juros e Encargo s

da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investi mentos

Inversõ es Financ

Amorti zação da Dívida

 

 

 

 

1.903.100,00

 

 

 

 

Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.

Ação: 1.179

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Esporte. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Inversõ es Financ

Amorti zação da Dívida

 

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa de Governo: 0105 – Esporte e Lazer para todos.

Ação: 1.181

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma – Complexo Esportivo e Ginásio. Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 10.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesa s Corrente s

Investime ntos

Inversõ es Financ

Amorti zação da Dívida

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

Órgão: 20 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Unidade: 01 – Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural

Programa de Governo: 0161 – Eldorado é Show.

Ação: 2.301

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção – Lei Aldir Blanc.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.719 –

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Custo Previsto em R$

TOTAL 5.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investim entos

Inversõ es Financ

Amorti zação da Dívida

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

 

Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.

Ação: 1.307

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Novo Horizonte.

Produto: Vias Construídas e Pavimentadas

Unidade de Medida: M²

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados.

Custo Previsto em R$

TOTAL 14.004.078,42

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encarg os Sociais

Juros e Encar gos da Dívida

Outras Despe sas Corren tes

Investimentos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

14.004.078,42

 

 

 

Órgão: 08 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Unidade: 01 – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa de Governo: 0151 – Mãos à Obra.

Ação: 1.308

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: A Casa é Sua – Calamidade – Lot. Nova Aurora.

Produto: Vias Construídas e Pavimentadas

Unidade de Medida: M²

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados.

Custo Previsto em R$

TOTAL 13.496.186,84

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encarg os Sociais

Juros e Encarg os

da Dívida

Outras Despe sas Corren tes

Investimentos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

13.496.186,84

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por Uma Educação de Qualidade

Ação: 1.254

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Programa Brasil Carinhoso.

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade.

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.569 – Outras Transferências de Recursos do

FNDE.

Custo Previsto em R$

TOTAL 200,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente s

Investimen tos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

200,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 01 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0002 – Gestão Administrativa do Executivo

Ação: 2.104

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade.

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.569 – Outras Transferências de Recursos do

FNDE.

Custo Previsto em R$

TOTAL 1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente s

Investimen tos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.012

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar.

Produto: Veículo Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 5.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimen tos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.015

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - EF Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 10.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimen tos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.016

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Escolares. Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 10.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimen tos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.017

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção de Ginásios.

Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 800,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimen tos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

800,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.029

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 170.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

170.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.233

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Programa E.R.E.R.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.104

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Educação Infantil

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 12.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

12.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.105

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios da Educação Infantil.

Produto: Escolas/Const./Ampliadas/Reformadas.

Unidade de Medida: Unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175– Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.033

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Ensino Pré-Escolar.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 21.200,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

21.200,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria de Educação

Unidade: 02 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

Função: 12 – Educação

Subfunção: 366 – Educação Jovens e Adultos

Programa de Governo: 0175–Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.034

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.

Produto: Atividade Mantida.

Unidade de Medida: Atividade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 –

Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL 2.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investime ntos

Invers ões Financ

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

2.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 28 – Encargos Especiais

Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais

Programa de Governo: 0000 – Encargos Especiais

Ação: 0.005

Tipo de Ação: Operação Especial Descrição da Ação: Sentenças Judiciais Produto: operação especial

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 – Recursos Não Vinculados

de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

2.080.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargo s

da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inver sões Finan c

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

2.080.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 1.005

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - GAB Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.500 – Recursos Não Vinculados

de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

51.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inver sões Finan c

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

51.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 1.026

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Despesas com Investimentos do Consórcio Granpal

Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargo s

da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inver sões Finan c

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 2.105

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Gabinete Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

1.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargo s Sociais

Juros e Encargo s

da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inver sões Finan c

Amort ização da Dívida

 

 

 

 

 

1.000,00

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 2.218

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Contribuição a Entidades sem Fins Lucrativos

Produto: Atividade

Unidade de Medida: Atividade Mantida

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

250.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encarg os Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investi mentos

Inversõ es Financ

Amortiz ação da Dívida

 

 

 

 

250.000,00

 

 

 

 

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa de Governo: 0004 – Gestão Administrativa do Patrimônio Público

Ação: 2.171

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Dep. de Compras

Produto: Atividade

Unidade de Medida: Atividade Mantida

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.500 – Recursos Não Vinculados

de Impostos.

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

10.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encarg os Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investi mentos

Inversõ es Financ

Amortiz ação da Dívida

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.012

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Veículo Escolar

Produto: Veículo Escolar adquirido

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

 

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

9.923,09

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

9.923,09

Invers ões Financ

Amorti zação da Dívida

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.015

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - EF Produto: Equipamentos e Material Permanente

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

321.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

321.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.016

Tipo de Ação: Projeto

Descrição da Ação: Construção Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos Produto: Prédios Públicos construídos/ampliados

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

20.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.027

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção dos Laboratórios de Informática

Produto: prédios construídos/ampliados/reformados

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

2.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

2.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.029

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção e Conservação dos Prédios Escolares

Produto: prédios construídos/ampliados/reformados

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

1

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

2.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

2.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 1.104

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Educação Infantil

Produto: Equipamentos e Material Permanente adquiridos

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

5

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

10.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.103

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção das Creches

Produto: prédio mantido/reparado/reformado

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

2

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

2.004.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: 05 – Secretaria da Educação

Unidade: 03 – FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa de Governo: 0175 – Gestão Administrativa – Governança por uma Educação de Qualidade

Ação: 2.034

Tipo de Ação: Atividade

Descrição da Ação: Manutenção do Ensino dos Jovens e Adultos

Produto: prédio mantido/reparado/reformado

Unidade de Medida: unidade

 

ANO 2026

Metas (Físicas)

 

2

Fonte de Financiamento (Recursos)

1.540 –

Transferências do FUNDEB –

Impostos e Transferências de Impostos

Custo Previsto em R$

TOTAL

 

2.000,00

Detalhamento por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invers ões Finan c

Amor tizaçã o da Dívida

 

 

 

 

 

2.000,00

 

 

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Eldorado do Sul, 19 de dezembro de 2025.

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

ADELAR DE SENA RODRIGUES

Secretário da Administração


Publicado por:
Glauco Luciano Soares
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