ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 36/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 13.021.017/0001-77.
Objeto: contratação de curso para capacitação de profissionais.
Valor: R$ 1.138,00 (mil, cento e trinta e oito reais).
Fundamento legal: art. 74, III f) da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 06 de agosto de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 37/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA, CNPJ n° 90.660.754/0001-60.
Objeto: participação financeira necessária para extensão de rede de média/baixa tensão e instalação de transformador, com o objetivo de beneficiar os imóveis localizados no Município.
Valor: R$ 84.464,72 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais com setenta e dois centavos).
Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 07 de agosto de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 38/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: ASSOC. MUNICIPIOS ALTO URUGUAI – AMAU, CNPJ n° 88.441.845/0001-63
Objeto: contratação de curso para capacitação de profissionais
Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 17 de agosto de 2026.
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:5775E871