ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 160/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4149/2026 e no parecer jurídico n.º 414/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, MARCIA DE ALMEIDA MALHEIROS para a aquisição de exames clínicos, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.
A empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, o valor de R$2.540 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais).
A empresa MARCIA DE ALMEIDA MALHEIROS, o valor de R$100,00 (Cem reais).
O valor total da contratação é de R$2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais).
Nova Hartz, 19 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:57C9E80A