ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, pelo Mem/003380/2025 - JUS - Mem/00139.2025, torna público o resultado final do Edital 003/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

 

A relação dos projetos selecionados encontra-se disponível na íntegra no portal https://www.pelotas.com.br/publicacoes/cultura e na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), na Praça Coronel Pedro Osório n. 2, Centro.

 

Este Edital é baseado na Lei n. 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n. 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC n. 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), Instrução Normativa MINC n. 23/2025 (Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura) e na Lei Municipal n. 7.048/2022 (que institui o Plano Municipal de Cultura), na Lei n. 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC n. 08/2016 e na Instrução Normativa MinC n. 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (regulamentam PNCV).

 

Esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser obtidos na sede da Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta feira das 8h30min às 13h45min, pelo telefone (53) 3040-0007, ou pelo e-mail: pnab.pelotas@gmail.com.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 -

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

SELECIONADOS

NOME

CNPJ

NOME DO PROJETO

CATEGORIA

COTISTA

PONTUAÇÃO FINAL

VALOR

AMIZ - Unidade de Formação e Capacitação Humana e Profissional - Herberto Peil Mereb

04.536.021/0001-87

Outros Paralelos: Cultura Viva em Movimento

CATEGORIA A - PONTÃO DE CULTURA

-

80,50

R$ 150.000,00

Associação Cultural Comunidade FM - José Luiz Rodrigues Moraes

03.812.185/0001-27

Banco Público de Fontes Comunitárias

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

-

99,00

R$ 41.000,00

ESCOLA DE SAMBA GENERAL TELLES - Mario Vernei de Oliveira Cardoso

88.288.360/0001-81

General Telles: A Escola do Povo como Ponto de Cultura na Cidade de Pelotas

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

ÉTNICO-RACIAL

98,25

R$ 41.000,00

Instituto de Estudos Políticos Mário Alves - IMA - Lia Beatriz Gomes Victória (Augusto Martins de Ávila)

05.664.847/0001-94

Seminários sobre Juventude e direitos da População LGBTQIAP+ e modernização do acesso ao acervo

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

-

97,00

R$ 41.000,00

Associação OTROPORTO Indústria Criativa - João Eduardo Keiber

05.664.847/0001-94

PONTO DE CULTURA OTROPORTO

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

-

95,00

R$ 41.000,00

Instituto Hélio D’ Angola - Aida Alves Oliveira

27.218.951/0001-98

Plano anual de trabalho do Instituto Hélio D' Angola

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

ÉTNICO-RACIAL

89,00

R$ 41.000,00

Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas - Luan Cunha Botelho

02.410.662/0001-65

Ponto de Cultura CDD - Ações Artísticas e Formativas Integradas

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

ÉTNICO-RACIAL

87,00

R$ 41.000,00

Instituto Universidade da Periferia - Angelita Vieira das Neves

07.848.884/0001-88

Saberes e Paralelos em Movimento

CATEGORIA B - PONTO DE CULTURA

-

84,50

R$ 41.000,00

 

Pelotas, 06 de junho de 2025

 

CARMEM VERA ROIG

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Angela Maria Signorini Hardtke
Código Identificador:57CD1334

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 06/06/2025. Edição 4091
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