ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 631/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 69/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 69/2026:
OSC: CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL, CNPJ DA OSC: 32.133.841/0004-06.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto “Clube de Desbravadores e Aventureiros do Sul - Vacaria”, com a finalidade de promover o desenvolvimento social, educacional e comunitário de crianças e adolescentes do Município de Vacaria, por meio de atividades semanais de cunho social, comunitário, musical, cívica e cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.
VALOR: R$ 39.189,71 (trinta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 06 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 18 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:57F19387