ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Câmara Municipal de Piratini

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. TORNA O SERVIDOR PAULO ARINO VAZ DE OLIVEIRA TITULAR DO CARGO DENOMINADO ASSESSOR PARLAMENTAR (CC/FG1 - LEI Nº 2.614/2026).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO a Portaria nº 7/2026, em que nomeia o servidor supracitado em substituição à servidora Léia Silva dos Santos;

CONSIDERANDO a Portaria nº 57/2026, em que exonera a servidora Léia Silva dos Santos do cargo denominado Assessor Parlamentar;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar o servidor PAULO ARINO VAZ DE OLIVEIRA titular do cargo denominado ASSESSOR PARLAMENTAR (CC/FG1 - Lei nº 2.614/2026) a contar do dia 1º de novembro de 2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 29 de outubro de 2026.

 

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 202 


Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
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