ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Constitui a composição do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB. Revoga os Decretos nº 341/2018 e 652/2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,

considerando a Leis Municipais nº. 4.050, de 14 de setembro de 2007 e 4.935, de 23 de março de 2012;

considerando o Memorando oriundo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer nº001/2019, solicitando a reconstituição da composição do FUNDEB;

considerando a necessidade de manter atuante tão importante Conselho,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica constituída a composição do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, através da nomeação dos membros abaixo descritos:

 

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Claudia Angelita dos Anjos Silveira - Titular

b) Deilla Rodrigues Pinheiro- Suplente

c) Marta Regina Aguiar Gomes - Titular

d) Ana Luiza do Nascimento de Almeida - Suplente

 

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

a) Elaine Gomes Lopes- Titular

b) Denise Goulart dos Santos - Suplente

 

III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

a) Jane Maria Carvalho Perosa - Titular

b) Cenilse Reolon Anibale - Suplente

 

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

a) Marcio dos Santos Oliveira - Titular

b) Dulcemar Soares de Macedo - Suplente.

 

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

a) Márcia Siqueira da Silva - Titular

b) Cláudia Mineli Brasil de Oliveira - Suplente

c) Gelcina Brasil Toledo - Titular

d) Rosa Irene Madeira Cardoso - Suplente

 

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

a) Marisa dos Santos Pereira - Titular

b) Joaquim Alves Lopes - Suplente

c) Gerson Luis dos Santos Pereira - Titular

d) Nara Regina Gonçalves de Castro- Suplente

 

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Marione Jaques da Silva - Titular

b) Vera Maria Lara Donelles - Suplente

 

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

a) Jocelaine Dias de Freitas - Titular

b) Raquel Marisa dos Santos Sutil - Suplente

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 341, de 29 de maio de 2018 e o Decreto nº 652, de 08 de novembro de 2018.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 02 de janeiro de 2019.

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL

Prefeito de Alegrete

 

Registre-se e publique-se:

 

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR

Secretário de Administração

Portaria nº 9935/2018


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:58ACA883