ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº. 921/2026
 

HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,

 

CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico datado de 12 de maio de 2026, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) dias a contar de 12 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico datado de 14 de maio de 2026, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) dias;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora AMICAELA CECCHIN, matrícula n°. 594, pelo período de 12 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026, totalizando 04 (quatro) dias de afastamento para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados.

Art. 2º - A licença de que trata esta Portaria é concedida com fundamento no artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 12 de maio de 2026.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 15 de maio de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

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BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:58AE7042