ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,
CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico datado de 12 de maio de 2026, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) dias a contar de 12 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a apresentação de atestado médico datado de 14 de maio de 2026, concedendo afastamento pelo período de 02 (dois) dias;
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora AMICAELA CECCHIN, matrícula n°. 594, pelo período de 12 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026, totalizando 04 (quatro) dias de afastamento para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados.
Art. 2º - A licença de que trata esta Portaria é concedida com fundamento no artigo 206 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 12 de maio de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 15 de maio de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:58AE7042