ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Câmara de Vereadores
CÂMARA DE VEREADORES
PORTARIA Nº 47/2026/CM - NOMEIA O SENHOR MARCELO DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES
Portaria nº 47/2026/CM
NOMEIA O SENHOR MARCELO DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso XXIV, do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II, do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, NOMEIA o senhor MARCELO DE MORAES, para o cargo em Comissão de Assessor de Bancada da Câmara de Vereadores – CC03, criado pela Lei Complementar nº 22, de 22 de agosto de 2017, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, a contar do dia 01 de outubro de 2026.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Independência/RS, 30 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente
PEDRO ALEX DE LIMA
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Kimberly Victoria Pertile
Código Identificador:58B9380E