ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026

Contratado:T&F ANALISES AMBIENTAIS LTDA

Contratante:Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07/2026.

Número do Contrato:24/2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de técnicos relacionados ao tratamento, controle operacional, coleta e análise laboratorial da qualidade da água destinada ao consumo humano, proveniente dos poços que integram o sistema de abastecimento de água do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 05/05/2026.

Valor contratual: O valor TOTAL anual da contratação é de R$ 93.170,00 (noventa e três mil e cento e setenta reais) ao ano, sendo pagos conforme mencionado na tabela da clausula segunda, sendo para o lote 01 o valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) referente ao fornecimento de insumos e tratamento da água, o valor mensal de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) referente aos serviços de emissão de relatórios de atividades da Vigilância Sanitária, o valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) por reservatório, referente a limpeza semestral de três reservatórios de água com capacidade de 10.000 litros cada, o valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) por reservatório, referente a limpeza anual de trinta e um reservatórios de água, serviços estes que compõem o lote 01, perfazendo valor total anual de R$ 30.970,00. Correspondente ao lote 02, será pago o valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) por amostra, referente a coleta, transporte e analise anual de 04(quatro amostras) de água referente aos poços da área urbana, o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) para realização de coleta, transporte e analise semanal de 02(duas amostras) referente a poços da

área urbana, e o valor mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente a coleta, transporte e analise de trinta e seis amostras referente aos poços da área rural, perfazendo valor total anual de R$ 62.200,00.

Forma de pagamento:O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10(dez) dias contados da liquidação da despesa, de forma estritamente proporcional ao serviço efetivamente prestado, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, acompanhada do atesto formal de execução emitido pelo fiscal do contrato e relatório de acordo com o exigido em cada serviço a ser prestado, O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10(dez) dias contados da liquidação da despesa, de forma estritamente proporcional ao serviço efetivamente prestado, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, acompanhada do atesto formal de execução emitido pelo fiscal do contrato e relatório de acordo com o exigido em cada serviço a ser prestado.

Vigência contratual: 12(doze) meses.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:58BF9F64