ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE UNISTALDA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 716, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000319/2026
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER a senhora SANTA ELOÍ F. GUERRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1072, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme atestado médico em anexo, de 03/11/2026 a 02/12/2026
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por:
Vandiele Lopes Martins
Código Identificador:59041461