ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 314/2024
Fica retificada a descrição do item 7 - DA HABILITAÇÃO:, estabelecido na letra L e acrescentado as letras M e N, , passando a vigorar com a seguinte redação.
l) laudo de irritabilidade cutânea. Possuindo laudo de absorção e laudo microbiológico. Comprovado por teste realizado em laboratório credenciado na ANVISA.
m) Para todos os itens, Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA, em situação ativa, em nome da licitante.
n) Para todos os itens, Alvará de Saúde, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal, em vigor, ou Licença, expedida pela Vigilância Sanitária Estadual, em vigor, em nome da licitante.
Fica retificado o Edital referente a descrição do item 7 - DA HABILITAÇÃO:, estabelecido na letra L, do referido edital, e a data de abertura do certame será para o dia 30/07/2024 às 08h30min.
Publicado por:
Schaiane Tamagno Leite
Código Identificador:593505FD