ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 726/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 84/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 84/2026:
OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DE VACARIA • CNPJ DA OSC: 07.110.909/0001-41.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) que atua no enfrentamento de um dos principais desafios sociais contemporâneos: o uso de substâncias psicoativas e sua relação com diferentes formas de violência. Desenvolvido pela Brigada Militar em parceria com as instituições de ensino, o programa tem como finalidade promover ações educativas voltadas à prevenção, fundamentadas em valores como cidadania, ética e responsabilidade social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.
VALOR: R$ 19.643,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais).
VIGÊNCIA: 03 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:593C04FE