ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2026 – 1ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de ABRIL/2026 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:

 

Contrato nº 29/2026

Empresa: ASSESSORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.431.653/0001-78

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para prestar serviços de consultoria técnica especializada em saúde pública, conforme descrito no Processo de Dispensa de Licitação n° 191/2026.

Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Prazo: 30/09/2026

Data: 01/04/2026

 

Contrato nº 30/2026

Empresa: ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA, CNPJ nº 87.435.921/0002-46

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se a empresa para aquisição de peças e serviços necessários para conserto da escavadeira cat318.

Valor: R$ 42.189,13 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais com treze centavos).

Prazo: 31/12/2026

Data: 08/04/2026

 

Contrato nº 31/2026

Empresa: ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA, CNPJ nº 87.435.921/0002-46

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se a empresa para aquisição de peças e serviços necessários para conserto do caminhão Iveco 260E30.

Valor: R$ 30.649,41 (trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais com quarenta e um centavos).

Prazo: 31/12/2026

Data: 09/04/2026

 

Contrato nº 32/2026

Empresa: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver cursos de educação ambiental com alunos do município e curso de informática básica para professores.

Valor: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais).

Prazo: 31/12/2026

Data: 09/04/2026

 

Contrato nº 33/2026

Empresa: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.580.047/0001-14

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica em Assistência Social, com o objetivo de apoiar a gestão municipal na organização, planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em consonância com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme descrito no Processo de Dispensa de Licitação n° 217/2026.

Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Prazo: 15/10/2026

Data: 15/04/2026

Contrato nº 34/2026

Empresa: DE GIACOMETTI E SAVARIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.538.405/0001-00

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, com o objetivo de realizar a manutenção do datacenter (servidor), sendo que no dia 13/04/2026 em decorrência de sucessivas quedas no fornecimento de energia elétrica, foram identificadas falhas no funcionamento do servidor, comprometendo a disponibilidade dos sistemas essenciais e o regular andamento das atividades administrativas. Diante desse cenário emergencial, constatou-se a necessidade imediata de intervenção técnica especializada para diagnóstico e correção das falhas, a fim de evitar prejuízos à continuidade do serviço público, perda de dados e comprometimento da segurança das informações. A contratação abrangerá, ainda, a realização de backup do servidor pelo período de 4 (quatro) meses.

Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

Prazo: 14/08/2026

Data: 14/04/2026

 

ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91

Objeto: execução de 05 (cinco) casas populares no loteamento vista do sol.

Aditivo: Fica prorrogado até o dia 03/06/2026, o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de 05 (cinco) Casas populares no Loteamento Vista do Sol, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários.

Data: 02/04/2026

 

ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2025

Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98

Objeto: prestação de serviços de transporte, conforme Processo de Pregão Eletrônico n° 02/2025.

Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 2025/9, o valor de R$ 31.315,02 (trinta e um mil, trezentos e quinze reais com dois centavos), devido à não execução do objeto.

Data: 03/03/2026

 

ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 39/2024

Contratada: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.648.067/0001-44

Objeto: construção da praça central da cidade alta.

Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 39/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com inclusão de serviços complementares, no valor total de R$ 64.440,84 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais com oitenta e quatro centavos), conforme laudo de aditivo.

Data: 09/04/2026

 

ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,97 baseando-se na dedução de 10,87% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 7,11 baseando-se na dedução de 6,45% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 210.303,372 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 178.757,87 (cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais com oitenta e sete centavos) e de 19.620,877 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) ao litro, portanto redução de R$ 9.614,23 (nove mil, seiscentos e quatorze reais com vinte e três centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 09/04/2026

 

Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026

Termo de Fomento nº 03/2026

Empresa: Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 30.777.975/0001-91.

Objeto: organização e execução de evento de cicloturismo, visando promover o turismo sustentável, o esporte, a integração comunitária e a valorização das potencialidades locais.

Valor: R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

Prazo: 30/04/2026

Data: 14/04/2026

 

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito 


Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:594991CE