ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ITEM N° 001/2026
ENDOSSO AO CONTRATO Nº 078/2024
CONTRATO Nº 078/2024
PROCESSO Nº 664/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2024
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho, RS, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SEGUROS SURA S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, 12995 – 4º andar, – Bairro Brooklin Novo, na cidade de São Paulo, CEP 04.578-000 – SP, inscrita no CNPJ nº 33.065.699/0001-27, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Ana Paula Araujo Santana, portador da e CPF n° 405.***.***-95, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual referente à inclusão, por meio de endosso securitário, do veículo IVECO/FIAT TECTOR 240E28 6X2 2P (DIESEL), ano/modelo 2016/2016, placa IXI0428, chassi nº 93ZE2HMH0G8930080, junto à Apólice nº 8000004743, vinculada ao CONTRATO Nº 078/2024, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 155/2024, Processo Nº 664/2024, compreendendo cobertura securitária no período de 11 de maio de 2026 até 03 de outubro de 2026.
Parágrafo Único. O valor correspondente ao presente endosso é de R$ 1.346,26 (mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme proposta apresentada pela seguradora, passando a integrar o contrato originário para todos os fins de direito.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 26 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
ANA PAULA ARAUJO SANTANA
Seguros Sura S.A.
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:594E744D